DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Título: Ano V - Caravana do Esporte Registro: 2301594 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 04.381.220/0001-63 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.807.705,24 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77637-8

Período de Captação até: 09/08/2025 22 - Processo: 71000.055259/2023-31 Proponente: Liga Mineira de Basquete em Cadeira de Rodas- LMBC Título: Fortalecer BCR Registro: 2301251 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 32.911.552/0001-48 Cidade: Patos de Minas UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 550.531,69 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0190 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91706-0 Período de Captação até: 09/08/2025 23 - Processo: 71000.059891/2023-53 Proponente: Liga Paulista de Automobilismo Título: Time LPA - Matheus Comparatto Registro: 2301602 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 22.660.103/0001-10 Cidade: Cotia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.160.127,59 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 1041-3 Período de Captação até: 09/08/2025 24 - Processo: 71000.059880/2023-73 Proponente: Luta Pela Paz Título: Inspirando Campeões Ano III Registro: 2301597 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 09.300.383/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.499.725,05 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28074-7 Período de Captação até: 09/08/2025 25 - Processo: 71000.059884/2023-51 Proponente: Luta Pela Paz Título: Programa Nós com Elas Ano III Registro: 2301599 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 09.300.383/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.499.976,89 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28072-0 Período de Captação até: 09/08/2025 26 - Processo: 71000.060308/2023-57 Proponente: Mackenzie Esporte Clube Título: Mackenzie Formando Atletas Olímpicos VIII Registro: 2301632 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 17.499.252/0001-00 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.999.760,11 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1229 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70979-4 Período de Captação até: 09/08/2025 27 - Processo: 71000.057099/2023-64 Proponente: Município de Rodeio Título: Projeto Social Rodeio Futsal Registro: 2301410 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 83.102.814/0001-64 Cidade: Rodeio UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 1.314.361,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2549 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17477-7 Período de Captação até: 09/08/2025 28 - Processo: 71000.054126/2023-47 Proponente: Projeto de Iniciação Esportiva do União Esporte Clube Título: O Futebol Como Fator de Inclusão Social II Registro: 2301252 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 16.805.352/0001-54 Cidade: Paracatu UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 933.627,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0380 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 210639-6 Período de Captação até: 09/08/2025 29 - Processo: 71000.055209/2023-53 Proponente: Sociedade Pro Amiga Cariri Título: Projeto Cultura, Esporte e Lazer do Ceará - VI Registro: 2301319 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 13.073.383/0001-70 Cidade: Crato UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 988.624,82

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0094 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69804-0 Período de Captação até: 09/08/2025 30 - Processo: 71000.056621/2023-91 Proponente: Sociedade Pro Amiga Cariri Título: Copa Spac De Futebol De Base 2024 Registro: 2301409 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 13.073.383/0001-70 Cidade: Crato UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 184.446,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0094 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69899-7

Período de Captação até: 09/08/2025

R E T I F I C AÇ ÃO

No Diário Oficial da União nº 141, de 26 de julho de 2023, na Seção 1, página 45 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.614/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 3.107.874,94, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 3.329.036,74.

Ministério da Fazenda

GABINETE DO MINISTRO

Na PORTARIA MF Nº 947, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU de 22 de agosto de 2023, Seção 1 - Edição Extra A, em relação ao § 1º do art. 11

• ONDE SE LÊ:

"a ordem de que trata o § 2º do art. 5º",

LEIA-SE:

• "a ordem de que trata o inciso I do art. 9º".

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

1ª SEÇÃO

2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA

Período da reunião de 11/09/2023 a 15/09/2023.

Pauta Ordinária (de 12/09/2023 a 14/09/2023) e extraordinária (11/09/2023 e 15/09/2023) de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

O B S E R V AÇÕ ES :

1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.

2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.

3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017) 4 - Será submetida ao colegiado proposta do Presidente da Turma para retificação da ata de 07/2023 de 2023, relativa ao processo 11030.901006/2011-26.

DIA 11 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

1 - Processo nº: 10880.923770/2011-89 - Recorrente: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10410.721083/2010-86 - Recorrente: VISAO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 13888.720919/2012-79 - Recorrente: FREFER PARTICIPACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10880.673767/2009-94 - Recorrente: EBF INVESTIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 13839.903812/2011-69 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO SANTA THEREZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 13884.910192/2011-79 - Recorrente: KAUTEX TEXTRON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 13896.720101/2010-95 - Recorrente: MAPFRE ASSISTENCIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10880.901182/2017-80 - Recorrente: NEUZA SILVA TERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 11065.906476/2010-06 - Recorrente: PAQUETA CALCADOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10845.721644/2011-18 - Recorrente: SUMATRA - COMERCIO EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

11 - Processo nº: 13819.902882/2012-19 - Recorrente: TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10880.935655/2014-08 - Recorrente: TROY COMERCIO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10880.935654/2014-55 - Recorrente: TROY COMERCIO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

14 - Processo nº: 11080.737525/2018-13 - Recorrente: TELEFONICA DATA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10680.722948/2016-37 - Recorrente: COOPERATIVA DOS MEDICOS, FISIOTERAPEUTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE - COPIMEF e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 15173.720017/2016-48 - Recorrente: COOPERATIVA DOS MEDICOS, FISIOTERAPEUTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE - COPIMEF e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10880.921705/2012-08 - Recorrente: SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 12448.913084/2015-68 - Recorrente: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 10880.921597/2017-70 - Recorrente: NATURA COSMETICOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10675.902845/2015-47 - Recorrente: ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

21 - Processo nº: 10805.903589/2014-00 - Recorrente: BRAIDO COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 10783.909921/2012-75 - Recorrente: BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10380.727266/2014-33 - Recorrente: COOPNEURO-COOP MED NEUR E NEUROCIRUGIOES DO CEARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 10880.913853/2014-11 - Recorrente: DALKIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 10935.901780/2014-23 - Recorrente: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 10845.725369/2015-35 - Recorrente: INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 10680.906785/2014-81 - Recorrente: EPO CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 13896.903681/2014-88 - Recorrente: ECOLAB QUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11080.739000/2018-12 - Recorrente: ECOLAB QUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo nº: 11080.738306/2018-43 - Recorrente: ERM BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

31 - Processo nº: 15374.966764/2009-35 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10935.901806/2015-14 - Recorrente: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

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