DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Troca De Esposas / Troca de Maridos (Brasil - 2023) Título Original: Troca De Esposas / Troca de Maridos Categoria: Programa de TV Diretor(es): Eduardo Pupo Criador(es): EndemolShine Brasil Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.001449/2023-12

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Maria, Mãe de Jesus (Alemanha, Espanha e Itália - 2012) Título Original: Maria Di Nazareth (Maria) Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Giacomo Campiotti Criador(es): Lux Vide, Rai Fiction Distribuidor(es): Alberto Bitelli International Films Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001817/2023-22

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Morcego Negro (Brasil - 2023) Título Original: Morcego Negro Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Cleisson Vidal/Chaim Litewski Criador(es): Terra Firme Produções Distribuidor(es): Terra Firme Produções Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001818/2023-77

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: O Protetor 3 - Capítulo Final (Estados Unidos - 2023) Título Original: The Equalizer 3 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Antoine Fuqua Criador(es): Tarak Ben Ammar Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.001885/2023-91

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: A Era dos Humanos (Brasil - 2022) Título Original: A Era dos Humanos Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Iara Cardoso Criador(es): Grupo Storm Distribuidor(es): Grupo Storm Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001923/2023-14

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: After Para Sempre (Estados Unidos - 2022) Título Original: After Everything Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Castille Landon

Criador(es): Voltage Pictures, Whattpad Studios, Ethea Entertainment, Sky Dreams Entertainment.

Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001982/2023-84

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Toc Toc Toc - Ecos Do Além (Estados Unidos - 2023) Título Original: Cobweb Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Samuel Bodin

Criador(es): Seth Rogen, James Weaver, Evan Goldberg a Roy Lee Distribuidor(es): Sm Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Linguagem imprópria, Medo e Violência Processo: 08017.001999/2023-31

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: A Fada Do Dente (Alemanha - 2023) Título Original: My Fairy Troublemaker Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Caroline Origer Criador(es): Mark Mertens, Jean Marie Musique, Christine Parisse, Sebastian Runschke, Ilona Schultz e Maite Wokoeck

Distribuidor(es): Sm Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Contém: Drogas Lícitas e Violência Fantasiosa Processo: 08017.002000/2023-71

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Os Rejeitados - Trailer 1A (Estados Unidos - 2023) Título Original: The Holdovers - Trailer 1A Categoria: Trailer

Diretor(es): Alexander Payne Criador(es): David Hemingson

Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.002134/2023-92

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

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