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Diário Oficial da União · 25/08/2023 · pág. 2

DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Agricultura e Pecuária

GABINETE DO MINISTRO

Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 317.794.465,00. Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000017, 2023NE000018, 2023NE000019, 2023NE000020. Data da Assinatura: 24/08/2023. Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e EULER ANTONIO LUZ MATHIAS, pelo Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023

SECRETARIA EXECUTIVA

Processo nº: 21000.049869/2023-27

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.

Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO COPERSUL LTDA - SICOOB COPERSUL

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 8.000.000,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000145, 2023NE000146, 2023NE000147, 2023NE000148. Data da Assinatura: 24/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e LÚCIO FLÁVIO CAMPOS MENDES e MEIRE ROZANA DE CASTRO, pelo Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023

Processo nº: 21000.050241/2023-74. Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratado: Banco do Brasil. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Ec o n o m i a Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 021/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ROMULLO ROMELL BRANDÃO FERREIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.064040/2023-54. Data da Assinatura: 21/08/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ROMULLO ROMELL BRANDÃO FERREIRA - Contratado.

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL

AVISO Nº 26/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO DE S E L EÇ ÃO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO

A Comissão de Avaliação de Seleção, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SPOA/MAPA nº 559, de 26 de junho de 2023, Publicada em 28/06/2023 - Edição 6.18 (29412631) e Portaria SPOA/MAPA nº 571, de 08 de agosto de 2023, Publicada em 10/08/2023 - Edição 8.8 (30223732) e com base no Edital de Chamamento Público nº 1/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (29412635). Considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 21000.038897/2023-19, e em conformidade com os trabalhos realizados pela Comissão de Seleção, Torna público o resultado da Fase de Seleção, Etapa Competitiva da Avaliação das Propostas pela Comissão de Seleção: FICAM SELECIONADAS AS PROPOSTAS ABAIXO, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO EDITAL:

. ORDEM
C L A S S I F I C AÇ ÃO		 DE
Nº DA PROPOSTA		 BENEFICIÁRIO
UF		 CNPJ P O N T U AÇ ÃO CRITÉRIO
DE
DESEMPATE
-
DAS
ETAPAS DE SELEÇÃO
. 1º 042552/2023 FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA
P A R A I BA
PB		 09.261.843/0001-16 9,0 -
. 2º 046245/2023 SINDICATO RURAL DE CACONDE
SP		 44.839.264/0001-09 8,5 Critérios
de
julgamento (B) e (E)
. 3º 046622/2023 INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO
PI		 18.791.466/0001-18 8,5 Critérios
de
julgamento (B) e (E)
. 4º 044940/2023 SINDICATO RURAL DE PARDINHO
SP		 50.824.309/0001-74 8,0 Critérios
de
julgamento (B) e (E)
. 5º 044657/2023 FEDERACAO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
TO		 25.092.230/0001-59 8,0 Critérios
de
julgamento (B) e (E)
. 6º 042565/2023 ASSOCIACAO
DE
MORADORES
E
DESENVOLVIMENTO COM POV JACUS
PI		 41.256.306/0001-90 8,0 Critérios
de
julgamento (B) e (E)
. 7º 042539/2023 COOPSERCAL
-
COOPERATIVA
DE
TRABALHO URBANO E RURAL DE CAMPO
ALEGRE DE LOURDES-BA
BA		 35.246.697/0001-60 8,0 Critérios
de
julgamento (B) e (E)
. 8º 042582/2023 ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS
E CAPRINOS DE PICOS
PI		 19.567.121/0001-48 7,5 Critérios
de
julgamento (B) e (E)
. 9º 042654/2023 ASSOCIAÇÃO
DOS
OVINOCAPRINOCULTORES DA BACIA DO
S A LG A D O
CE		 04.359.585/0001-91 7,0
. 10º 047810/2023 COOP DOS TRABALHADORES ASSENT
REGIAO PORTO ALEGRE LTDA
RS		 01.112.137/0001-09 6,5 Critérios
de
julgamento (B) e (E)
. 11º 048154/2023 PROJETO EXPRESSO CENTRO-OESTE
DF		 12.390.446/0001-59 6,5 Critérios
de
julgamento (B) e (E)
. 12º 048138/2023 ASSOCIACAO CLUBE DO CAVALO DE
BURITIS
MG		 13.204.278/0001-22 6,5 Critérios
de
julgamento (B) e (E)
. 13º 042535/2023 SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
SERRINHA
BA		 16.096.802/0001-87 5,0 Critérios
de
julgamento (B) e (E)
. 14º 046770/2023 SINDICATO RURAL DE ITABUNA
BA		 14.358.196/0001-03 5,0 Critérios
de
julgamento (B) e (E)
. 15º 048115/2023 INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART
DF		 11.881.500/0001-04 5,0 Critérios
de
julgamento (A) e (B)
. 16º 048121/2023 OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DF		 04.093.667/0001-37 5,0 Critérios
de
julgamento (A) e (B)
. 17º 048127/2023 INSTITUTO QUALIFICACAO BRASIL
DF		 08.943.134/0001-58 5,0 Critérios
de
julgamento (A) e (B)
. 18º 048146/2023 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E APOIO A MULHER PARAENSE
PA		 23.863.410/0001-61 5,0 Critérios
de
julgamento (A) e (B)
. 19º 048222/2023 ASSOCIACAO EDUCANDO COM O SURF E A
PRESERVACAO AMBIENTAL-EDUCASURF
SP		 10.465.241/0001-60 5,0 Critérios
de
julgamento (A) e (B)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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