DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
As propostas classificadas ficarão condicionadas à disponibilidade orçamentária desta Pasta Ministerial, conforme item do Edital - Do Aporte Financeiro do MAPA. FICAM ELIMINADAS AS PROPOSTAS ABAIXO - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO EDITAL:
| . Nº DA PROPOSTA | BENEFICIÁRIO UF |
CNPJ | ITENS DO EDITAL DESCUMPRIDOS - Etapa da seleção do Edital 1/2023 |
|---|---|---|---|
| . 048248/2023 | AMC-ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA MT |
18.630.208/0001-50 | Critérios de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
| . 048245/2023 | ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE TANGUÁ RJ |
07.055.244/0001-10 | Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
| . 048244/2023 | INSTITUTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRO- SOCIO-AMBIENTAL DA BAHIA BA |
03.460.819/0001-20 | Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
| . 048243/2023 | INSTITUTO AMAZONIA DO BRASIL - IABRA RR |
15.098.370/0001-80 | Critério de julgamento (E) Ausência Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial |
| . 048242/2023 | NUCLEO DE PRODUTORES DE TERNEIROS DE CORTE DE LAVRAS DO SUL RS |
10.641.267/0001-11 | Critério de julgamento (C) e (F) Descrição da realidade objeto da parceria e do nexo entre essa realidade e a atividade apresentado e os itens do Termo de Referência não estão em consonância com a Instrução Normativa MAPA nº16/2021 |
| . 048232/2023 | SERVICO INTEGRAL DE MISSOES - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PI |
31.371.058/0001-75 | Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
| . 048231/2023 | APJ APRENDER PRODUZIR JUNTOS MG |
22.057.335/0001-89 | Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
| . 048230/2023 | ONG TEMPO DE RECOMECAR- PROJETO RESGATANDO V I DA S DF |
46.251.759/0001-48 | Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
| . 048229/2023 | SINDICATO RURAL DE TUPA SP |
50.837.657/0001-86 | Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
| . 048224/2023 | ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE CEILANDIA DF |
02.561.389/0001-70 | Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
| . 048223/2023 | CENTRO DE GESTAO INTEGRADA - CGI GO |
22.579.469/0001-60 | Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
| . 048218/2023 | COOPERATIVA HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS- DF DF |
03.412.091/0001-60 | Critério de julgamento (B) Adequação da proposta não está em conformidade aos objetivos da política, do plano, do programa ou da ação em ue se insere a arceria |
| . 048216/2023 | SINDICATO RURAL DE SAO JOSE E REGIAO/SC SC |
75.366.898/0001-15 | q p. Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
| . 048215/2023 | FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO DF |
03.720.020/0001-25 | Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
| . 048212/2023 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E PROFISSIONAL - IDESP TO |
07.663.840/0001-83 | Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
| . 048203/2023 | ASSOCIACAO RURAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO MORADA DO SOL AM |
36.622.467/0001-10 | Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
| . 048199/2023 | V.J.B. VEJA BEM PB |
41.632.214/0001-68 | Critério de julgamento (E) Ausência da Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial |
| . 048168/2023 | FESAGRO - FEDERACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA BA |
29.010.350/0001-10 | Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
| . 048159/2023 | SINDICATO RURAL DE ARAPUTANGA MT |
24.672.636/0001-48 | Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
| . 048156/2023 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD.RURAIS DO CHAPEU PE |
04.055.013/0001-19 | Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
| . 048151/2023 |
SINDICATO RURAL DE TUPACIGUARA MG |
25.297.623/0001-07 | Critério de julgamento (F) Asência Termo de Referência |
| ATEN . 048131/2023 |
ÇÃO! A Imprensa Nacion ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINO E CAPRINO DE MOREILANDIA - ACOCAMO PE |
al informa aos inte 11.083.609/0001-98 |
ressados que as empresas abaixo se u Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
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ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
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Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
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JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
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Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
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Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
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Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
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Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
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Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
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Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
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Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
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Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
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Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
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