DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

2º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63029.001989/2022-94. Especie: Termo Aditivo n 82320/2022-30/02. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratacao de servicos de para gerenciamento de frota de embarcacoes miudas, incluindo a manutencao preventiva e corretiva, e o fornecimento de pecas, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informacao. Valor Estimado: R$ 67.369,86 (sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Periodo de Vigencia: 21/10/2023 a 20/10/2024. Data de Assinatura: 24/08/2023. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO com prazo de 15 (quinze) dias uteis, na forma abaixo: O CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE faz saber a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, as Pessoas Fisicas e Juridicas abaixo relacionados:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 106/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 21.217.735/0001-41 - ENDOS- ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-106-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2023 a 23/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.374,75. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 09.654.916/0001-30 - ANGIOLOGIA ENDOVASC S/S LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-109-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.902,72. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 107/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 32.510.009/0001-39 - INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE MEDICINA DIAGNOSTICA E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-107-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2023 a 23/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.070,11. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Que por esta Organizacao Militar, situada a Av. Ivo do Prado, n 752 - Sao Jose - Aracaju - SE - Brasil - CEP: 49015-070, tramitam AUTOS DE INFRACAO, por infringencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-las pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrarem em lugar incerto e nao sabido, ficam cientes de que tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data de publicacao do presente EDITAL, para apresentarem defesa previa, em horario de expediente. Terminado o prazo, os processos terao prosseguimento ate o julgamento final, independentemente de seus comparecimentos. E, para que nao aleguem ignorancia do processo e/ou cerceamento de defesa, o CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCACAO, que sera publicado e afixado em local proprio, conforme os artigos 231 e 232 do Codigo do Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de ARACAJU/SE, aos 22 de agosto de 2023.

Eu, LUIZ DE SOUZA BRITTO, SO-RM1 FR, NIP: 83.1363.98, digitei e assinado pelo CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE.

Capitão de Fragata ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA Ordenador de Despesas

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82341-004/2023-00

Processo nº 63353.000464/2023-31. Organização Militar Contratante: Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa (AgBJLapa). Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para realização de serviço de transporte de embarcação tipo apoio fluvial medindo 17 metros de comprimento, 4.51m de boca e 4.05 de altura e com peso total de 45ton, a ser retirada em Bom Jesus da Lapa-BA e entregue em Belém-PA. Contratada: NATANIEL DUARTE DOS SANTOS, CNPJ nº 41.221.951/0001-78. Valor global anual: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data da Assinatura: 24/08/2023. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 26/2023, do CeIMSa. Assinatura: Capitão-Tenente (AA) ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA, Ordenador de Despesas.

3º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0010/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a CORPO E MENTE CLIN ME - CPF n° 055.319.384-89 - Objeto: Psicologia, Psicanálise e Nutrição - Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos, valor total R$ 6.000,00 a contar da data de sua assinatura. Ass.: 08/05/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0090/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a INNPAR - Instituto de Neurologia e Neurocirurgia da Paraíba LTDA - CNPJ n° 03.057.240/0001-10 - Objeto: Atendimento nas especialidades cirurgia geral, cirurgia da coluna ,cirurgia do aparelho digestivo, ginecologia, neurocirurgia, tratamento da dor, traumato ortopedia, otorrinolaringologia e urologia - Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos, valor total R$ 16.119,36 a contar da data de sua assinatura. Ass.: 18/02/2023.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 100/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.996.860/0001-41 - CLINICA OITAVA ROSADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-100-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 09/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.565,99. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

4º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM

ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022

A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 63396001342202284, foram habilitados os participantes ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, BRASIL & BRASIL LTDA, SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUC AO LTDA, B & M CONSTRUTORA LTDA, STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA e inabilitados AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, B. R. DA COSTA E ENGENHARIA LTDA, ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, PIRES CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, INOVE CONSTRUTORA LTDA, INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA, TSS SERV I CO S DE ENGENHARIA LTDA, M D G DA SILVA SANTOS, CONDISA CONSTRUCOES LTDA, BR3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA.

JHONATHAN ANGELO MACHADO Membro da Comissão

(SIDEC - 24/08/2023) 784810-00001-2023NE000460

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 02.368.683/0001-60 - SERVICO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 05.400.848/0001-21 - LISBOA NUNES MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 19/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.012,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.928.479/0001-81 - BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

6º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 786810

Nº Processo: 63348000754202353. Objeto: Aquisição de módulos de abastecimento automotivo completo com capacidade de armazenamento de 15.000 litros cada com skid de abastecimento, arqueação, escada de marinheiro e plataforma com frete e seguro. As informações deste processo estão descritas no Termo de Referência e seus anexos. Quando houver divergência na descrição do Compras Net e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço: Avenida 14 de Março s/nº,

29

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500029