DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Bairro Centro, CEP: 79370-000, Ladário-MS, Centro de Intendência da Marinha em Ladário, Divisão de Obtenção, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas..
OSMAR DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 108/2023
(SIASGnet - 23/08/2023) 786810-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 584/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801005 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. (Retificando a compra 582) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.428.111/0001-66 UNIC UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIAGNOSTI CO S AVANCADOS LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 786700-86700-2023NE000823
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 585/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201805305 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. (Retificando a compra 564) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 70.390.604/0001-77 DI IMAGEM I - UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA .
| . PROPRIETÁRIO/EMPRESA | C P F/C N P J | NOME DA EMBARCAÇÃO |
|---|---|---|
| . ARLEI VALE DE SOUZA |
925.409.532-04 | LANCHA SEM NOME |
| . CELIO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA |
514.212.672-68 | BEMAZON |
| . ESTANISLAU DE SOUZA COSTA JUNIOR |
239.221.092-68 | SEM NOME |
| . CELIO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA |
514.212.672-68 | MESTRE MIGUEL |
| . H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA |
10.526.719/0001-14 | HP - VIII |
| . COMBITRANS AMAZONAS LTDA |
05.501.594/0001-38 | SW VALENCIA |
| . NATANIEL SERAFIM PIXUNA |
013.465.582-64 | AQ U AV I Á R I O |
| . HERCULES DE SOUZA MACHADO |
291.662.332-91 | ALTE MACHADO IV |
| . ANTONIO RAIMUNDO ANDRADE RODRIGUES |
276.318.772-20 | AGUIA VII |
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023002940, 005P2023002915, 005P2023002931, 005P2023002923, 005P2023002958, 005P2023002907, 005P2023002893, 005P2023002885 e 005P2023002877 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
(SIDEC - 24/08/2023) 786700-86700-2023NE000826
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 586/2023 - UASG 786700
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 109/2023
Nº Processo: 86700201807305 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.309.245/0001-56 CADIM CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 786700-86700-2023NE000859
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 587/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803704 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.098.512/0001-44 CLINICA FISIOFORMA S/S LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 786700-86700-2023NE000845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 588/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815405 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. (Ratificando a compra 504 que por problemas no sistema não foi publicado o extrato) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.887.734/0001-10 COORLMS-COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
(SIDEC - 24/08/2023) 786700-86700-2023NE000828
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 589/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800405 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. (Ratificando a compra 506 que por problemas no sistema não foi publicado o extrato) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.253.403/0001-42 ENDOLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 786700-86700-2023NE000797
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.008445/2023-48. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 08/2023 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, UASG: 160399, item 40, na quantidade de 105 unidades, no valor total de R$ 50.200,50 com a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13. Processo Administrativo 63060.007668/2023-98. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 94/2022 do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRJ, UASG: 153152, itens 13 na quantidade de 10 unidades; 14, na quantidade de 30 unidades, no valor total de R$ 10.735,00 com a empresa ARTE IMPLANTES MATERIAS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 23.651.234/0001-02.
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
| . PROPRIETÁRIO/EMPRESA | C P F/C N P J | NOME DA EMBARCAÇÃO |
|---|---|---|
| . RAUL DE PAULA OLIVEIRA E CIA LTDA - ME |
03.424.667/0001-00 | N AT A L Z I N H O |
| . PONTAO LEILIANE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBR LT |
20.662.633/0001-72 | LAMBIDO |
| . WALTERNEY ALENCAR DE SOUZA |
077.544.422-72 | AG U I A |
| . SANTANA TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS LTDA |
11.905.002/0001-46 | ANA BEATRIZ V |
| . TRANSPORTES BERTOLINI LTDA |
04.503.660/0001-46 | BERTOLINI CXLII |
| . JCM REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 00.255.445/0001-12 | LVK II |
| . JCM REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 00.255.445/0001-12 | LVK II |
| . S.C ROD. COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO E TRANSP. POR N AV |
13.174.128/0001-13 | SIDINHA |
| . AAS CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES EIRELI |
24.872.430/0001-61 | ALIANDRA V |
| . HILDA ARAUJO FERREIRA |
274.878.302-68 | MAYDA I |
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023002257, 005P2023002966, 005P2023002974, 005P2023002982, 005P2023002991, 005P2023003008, 005P2023003016, 005P2023003024, 005P2023003113 e 005P2023003032 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 110/2023
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
| . PROPRIETÁRIO/EMPRESA | C P F/C N P J | NOME DA EMBARCAÇÃO |
|---|---|---|
| . L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA |
08.882.020/0001-45 | CAP BRAVO 7 |
| . SALOMAO ZACARIAS DE ALMEIDA |
019.405.112-91 | HIRLANDA REGINA |
| . TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA |
01.259.730/0001-74 | GD IPE |
| . LEANDRO BARBOSA GOMES |
934.058.122-91 | YATE PINHEIRO |
| . LEANDRO BARBOSA GOMES |
934.058.122-91 | YATE PINHEIRO |
| . JURUA ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA |
63.700.553/0001-77 | PORTO SAID |
| . RIO AZUL COM. DE MAT. CONST. E NAV |
84.130.012/0001-20 | TEDI |
| . COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA |
04.443.961/0001-21 | MATHEUS PRATES |
| . NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG. LTDA |
07.359.899/0001-82 | LUIZ FELLIPE |
| . JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
346.421.292-00 | GUIADO POR DEUS |
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003041, 005P2023003059, 005P2023003067, 005P2023003075, 005P2023003083, 005P2023003091, 005P2023003105, 005P2023002613, 005P2023003130 e 005P2023003121 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
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