DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.062325/2023-29.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito do Distrito Fe d e r a l .

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 20/11/2023. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550005

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 71000.043574/2020-72.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2021 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2023 até 23/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.526.125,36. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO

EXTRATO DE TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO

Processo SEI nº 71000.049943/2023-83 Espécie: Termo de Uso do Cadastro Único

Partícipe: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Objeto: O Termo estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro Único pelo(a) SIGNATÁRIO(A) exclusivamente para fins de gestão do PROGRAMA BOLSA VERDE, conforme previsto na Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e no Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011, neste instrumento denominado PROGRAMA, sem prejuízo dos parâmetros legais vigentes.

Fundamento Legal: Portaria MC nº 810, de 14 de setembro de 2022 - atualizada pelas Portarias MDS nº 860, de 14 de fevereiro de 2023 e nº 889, de 13 de junho de 2023. Data da Assinatura: 24 agosto de 2023.

Signatários: LETÍCIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS e EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930156/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº 10832372000138. Solicitar a prorrogação do prazo do Termo de Fomento nº 930156/2022 para 15 de dezembro de 2023, além do que foi estabelecido na prorrogação de ofício, encaminhada pelo Processo nº 00135.204858/20223. Valor Total: R$ 313.501,33, Valor de Contrapartida: R$ 13.946,34, Vigência: 10/08/2023 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 25/06/2022. Signatários: Concedente: CL AU D I O AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº .917.117-*, Convenente: MARIA AMERICA DINIZ REIS, CPF nº .534.107-*.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023

Processo: 00135.207819/2020-22. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023 ao Convênio nº 009/2020. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia - CNPJ nº 49.238.316/0001-05, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.200.000,00, referente a 4ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no Programa de Trabalho 14422503421AQ0001, PTRES 174816, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2023NE000030. Data de assinatura: 21/08/2023. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CPF nº 583.917.117-49.

R E T I F I C AÇ ÃO

Processo: 00135.211995/2022-21. No Diário Oficial da União Nº 230, de 08/12/2022, Seção 3, página 143: Onde se lê: "Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023, Data de Assinatura: 01/12/2022", leia-se: "Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023, Data de Assinatura: 11/11/2022". R E T I F I C AÇ ÃO

Processo: 00135.213526/2022-46.

No Diário Oficial da União Nº 219, de 22/11/2022, Seção 3, página 136: Onde se lê: "Vigência: 21/11/2022 a 10/11/2023, Data de Assinatura: 21/11/2022", leia-se: "Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023, Data de Assinatura: 11/11/2022".

Ministério da Educação

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000794/2023-35.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços, de uma só empresa, especializada no fornecimento mensal continuado do serviço telefônico fixo comutado - stf, modalidade local, longa distância nacional e longa distância internacional, das ligações originadas no instituto nacional de educação de surdos - ines/mec, no rio de janeiro/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 119.796,75. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 183039

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153010

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 51602.001062/2021-96.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 30.712.978/0001-47 - MULTISERVICE MANUTENCOES ELETRICAS & REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução, acréscimo, supressão e alteração de cronograma - físico financeiro para adequação ao novo prazo de execução. Vigência: 24/08/2023 a 12/10/2023. Valor Total do Contrato: R$ 14.850,66. Data de Assinatura: 24/08/2023.

Nº Processo: 23063.002570/2023-08.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas integrado no combate às pragas urbanas (animais sinantrópicos). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 2.992,93. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

AV I S O

ÁREA FINANCEIRA - Comunicado AF nº 16/23

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES. I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 a 15 de agosto de 2023:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23063.001537/2022-71.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.548,56. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010

Número do Contrato: 22/2022.

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canaisatendimento.

JÚLIO COSTA LEITE

Superintendente da Área Financeira

Nº Processo: 23063.000817/2022-62.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.167,96. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010

Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23063.002253/2021-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogar o prazo de execução por mais 6 meses, contemplando o período de 28/09/2023 a 28/03/2024 e 1.2 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2022, por 6 meses, contemplando o período de 28/03/2024 a 28/09/2024. Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.270,77. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

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