DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.000697/2023-12 Inexigibilidade de licitação nº: 11/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. CARDIOPULMONAR DA BAHIA S.A. 13.952.064/0001-34. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Ocupacionais. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 28/07/2023. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Sahade Darzé - Representante legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 254/2018 - UASG 550009

Nº Processo: 08129.009439/2018-09. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0108-99 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº254/2018, nos termos previstos na sua cláusula décima segunda, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/08/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Processo N.º 21441.000980/2021-64 - Termo Aditivo Nº 02/2023 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Fabrica de Gestão de Pessoas e Serviços de Apoio Eireli - EPP, CNPJ Nº 11.517.550/0001-07. Objeto: Repactuação e o Reequilíbrio Econômico Financeiro Conforme Cláusula Décima Quinta do Contrato Original Nº20591420. Valor Mensal passa a ser R$ 14.881,28 e Valor Anual R$178.575,36. Fundamento Legal: Nos Termos do Art.510, inciso VI, e Art.461 e 463, e 492 do RLC da CONAB |Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) - Programa de Trabalho (225313): Fonte:1050000052, Empenho:2023NE000631-Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 12 Meses podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. Data da Assinatura: 24/08/2023 - Assinam: Pela Contratante: Anastácio Jorge Rocha Fontelles, Superintendente Regional Substituto e Marcelo Franklin da Silva Alves, Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Francisco Elson Costa - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023

Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe, para Prestação dos Serviços de Vigilância Armada, a empresa PRONORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ.: 31.065.164/0002-01, para o único ITEM do certame, pelo melhor lance de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) - valor anual, conforme consta do resultado licitatório homologadopela autoridade competente.

LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO Pregoeira

(SIDEC - 24/08/2023) 135458-22211-2023NE999999

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 122/2019. Nº Processo: 08129.007286/2018-57. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.505.468/0001-02 - ASSOCIACAO DEUS ESTA AQUI. Objeto: A retificação se dá, com base na ocorrência do erro material, do 4º termo aditivo, na cláusula segunda, onde se lê: fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 02/12/2022 a 02/12/2023, lê-se: "fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 28/03/2022 a 02/12/2023.

E ainda no parecer jurídico acima referido, quanto a próxima aditivação para prorrogação, deverá ser observada a máxima vigência do contrato administrativo nº 122/2019, de 60 (sessenta) meses, ou seja, até no máximo 28/04/2024.. Vigência: 28/03/2019 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941182/2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941182/2023, Nº Processo: 71000.026736/2023-51, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PROJETO FAZENDO DIFERENÇA - FAZDI, CNPJ/MF: Nº 04.309.546/0001-80. Objeto "Fomentar ações de cuidados com os acolhidos em tratamento na Instituição, através da aquisição de equipamentos e custeio com insumos.". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000617, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223897, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41 e Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000616, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223897, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024, Data de Assinatura: 24/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: JOEL GILBERTO PRUDENCIO. CPF nº . 858.619-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941699/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135170

Nº Processo: 21444001473202118. Objeto: Serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total sem franquia e cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros, para atender às atividades operacionais da Superintendência Regional Maranhão da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Quadra 05, Jardim Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponibilizado nos endereços https://www.gov.br/compras e https://www.conab.gov.br. O Edital poderá, ainda, ser fornecido a qualquer interessado, em via impressa, com retirada na Sede da Sureg/MA, devendo o interessado recolher junto ao Banco do Brasil o valor de R$ 10,00 (dez reais), pago por meio de GRU, a ser emitida no site http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Unidade Gestora (UG) 135170, Gestão 22211, Código de Recolhimento: 28830-6..

IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA Pregoeiro

(SIASGnet - 24/08/2023) 135170-22211-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000237/2023-26 Contrato Administrativo Conab nº 07/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/00137-54. Centro Oeste Automação Industrial, CNPJ: 33.155.363/0001-55 Objeto: a aquisição de material elétrico para manutenção nas instalações e equipamentos elétricos do CCM e mesa de comando da unidade armazenadora de Campo Grande - MS .A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339030, PTRES 225313, Fonte: 3050000052, Nota de Empenho nº 2023NE000043. Valor global do Contrato é de R$ 32.691,51 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). Fundamento Legal: com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados da data da assinatura 23/08/2023. Assinam pela Contratante: Edmar Almeida da Costa -Superintendente Regional Substituto e Verônica Alexandre Cordeiro X. da Silva- Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Alan Junior Cibulski- Proprietário.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 083/19-2180-2308-14-030-14-1 ao Contrato nº 083/192180-2012-14-030-14-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2020. Processo nº 083/2019. Objeto: Contratação de serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação, Higienização e Apoio Operacional nos Entrepostos de Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Objeto do Termo Aditivo: a inclusão de Entrepostos e Postos de Trabalho, a repactuação e reajuste dos valores mensal e global do período, os valores anteriores e a atualização da garantia contratual. Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Valor de: R$ 3.306.791,28 (Três Milhões, trezentos e seis mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 18/08/2023.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941699/2023, Nº Processo: 71000.026660/2023-63, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: C.R.J.F.C.D.-CENTRO DE RECUPERACAO JUIZ DE FORA CONTRA AS DROGAS, CNPJ/MF: Nº 05.467.433/0001-75. Objeto "Fomentar melhorias nas ações de cuidados com o dependente químico em tratamento na instituição, através da aquisição do veículo". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000642, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024, Data de Assinatura: 24/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: RICARDO FREITAS SANTOS. CPF nº . 945.956-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942179/2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942179/2023, Nº Processo: 71000.026735/2023-14, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO ISSUP BRASIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE VOLUNTÁRIOS E PROFISSIONAIS DA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE USO DE SUBSTÂNCIAS, CNPJ/MF Nº 28.940.148/0001-25, Objeto: "Implementar e disponibilizar capacitação por meio de CURSO DE PREVENÇÃO COMPLETO: CIÊNCIA DA PREVENÇÃO, ESCOLAS, FAMÍLIAS E COMUNIDADES no estado de São Paulo". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000682, Valor: R$ 200.000,00 PTRES: 223881, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41, Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024, Data de Assinatura: 24/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: PAULO VICENTE MARTELLI. CPF nº .712.348-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942243/2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942243/2023, Nº Processo: 71000.033134/2023-50, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CEAMI - REABILI T AC AO PARA A VIDA, CNPJ/MF: Nº 03.744.116/0001-23. Objeto "Aquisição de veículo e equipamentos afim de buscarmos uma melhor estruturação da infraestrutura operacional da instituição, para um melhor acolhimento do nosso público atendido". Valor Total: R$ 250.535,50. Valor de Contrapartida: R$ 535,50. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000705, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 223997, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Num Empenho: 2023NE000706, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223997, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024, Data de Assinatura: 24/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: ONEZINO DOMINGOS FILHO. CPF nº . 537.106-*.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 71000090067202117. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de uma empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Circuito Fechado de Televisão CFTV e equipamentos audiovisuais (Vídeo Wall), incluindo software, hardware, monitores, câmeras e todos periféricos que compõem os sistemas, ambos instalados no Edifício Bloco "A" sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (...)

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assuntos Administrativos

(SIDEC - 24/08/2023) 550005-00001-2023NE000001

36

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500036