DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS CATU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158443

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23329.251790/2022-14. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2022 referente a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática (ativos de rede), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, conforme especificações contidas no termo de referência e no art. 57, § 1º da lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

CAMPUS SENHOR DO BONFIM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158435

Nº Processo: 23333251273202359 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para atender a demanda do refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, campus Senhor do Bonfim, em conformidade ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00058. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 14/04/2023. TERCIA DANTAS A LV ES . Nutricionista. Ratificação em 23/08/2023. JOAO LUIS ALMEIDA FEITOSA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 145.932,60. CNPJ CONTRATADA : 10.265.829/0001-70 ASSOCIACAO DE LAVRADORES DO POVOADO DE LAGOA DO PEIXE E ADJACENCIAS.

(SIDEC - 24/08/2023) 158129-26404-2022NE000001

EDITAL Nº 170, DE 124 DE AGOSTO DE 2023

SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL N° 33 DE 21 DE MARÇO DE 2023, PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E POPULARIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS (ECPC), OFERECIDO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) COM INGRESSO EM 2023, OFERTADO NO CAMPUS CATU - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 30/08 a 03/09/2023, para a seleção de seleção de estudantes para provimento de vagas remanescentes do processo seletivo regido pelo Edital N° 33 de 21 de março de 2023, para ingresso no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Educação Científica e Popularização das Ciências (ECPC), oferecido na modalidade da Educação a Distância(EAD), com ingresso em 2023, ofertado pelo IF Baiano, sediado no Campus Catu, situado na Rua Barão de Camaçari,118, Centro, Catu, BA, CEP 48.110-000, conforme Processo n° 23329.252258.2023-97. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

RAFAEL OLIVA TROCOLI Pró-Reitora de Pesquisa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158435

Nº Processo: 23333251351202315. Objeto: Trata-se de processo licitatório com objetivo de contratar empresa (as) para fornecer Gêneros Alimentícios diversos, para suprir a necessidade alimentar e nutricional dos discentes do IF Baiano - Campus Senhor do Bonfim.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2023) 158129-26404-2023NE800045

CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154618

Nº Processo: 23337251851202236. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material e equipamentos destinados aos laboratórios didáticos do campus Governador Mangabeira (Laboratório de Biologia e Laboratório de Química), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SOUZA LOBO Ec o n o m i s t a

(SIASGnet - 24/08/2023) 154618-26404-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23098000112202248. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para atendimento das demandas dos campi e Reitoria do IFB

THIAGO DA SILVA PASSOS Coordenador de Aquisições

(SIDEC - 24/08/2023) 158143-26428-2023NE800000

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 65/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RAILSON DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Física, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 24 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTR AT A N T E , VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RAILSON DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS, CO N T R AT A D O.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 66/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ALESSANDRA ANTÔNIA PEREIRA . Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Pedagogia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 24 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTR AT A N T E , VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ALESSANDRA ANTÔNIA PEREIRA, CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 67/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E BERTTONI CLÁUDIO LICARIÃO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Inglês, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 23 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BERTTONI CLÁUDIO LICARIÃO, CONTRATADO.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 68/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E FLÁVIA ANDRÉA DE CARVALHO GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Matemática, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 23 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; FLÁV I A ANDRÉA DE CARVALHO GONÇALVES, CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 71/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E KÁRITA APARECIDA DE PAULA BORGES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Português, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 24 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KÁRITA APARECIDA DE PAULA BORGES, CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 62/2021, celebrado em 21 de outubro de 2021, no interesse da Administração, conforme o retorno da cessão do docente titular, oficializado pela emissão do Ofício nº 1084/2023CODHAB/PRESI, a contar do dia 16/06/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: Rafael Santos de Barros e Silva. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 28 de julho de 2023.

IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152144

Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23098.024609/2017-94.

Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactua-se o contrato nº 7 de 2018 em decorrência da convenção coletiva de trabalho de 2023, que vigora desde 01/01/2023, com acréscimo de r$ 12.284,80 (doze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 27/12/2018 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.496,30. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002839/2023-82. Dispensa Nº 147/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .

Contratado: 20.619.220/0001-05 - G C ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração do plano de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI), aprovação junto ao corpo de bombeiros militares do estado de santa catarina e elaboração de projetos executivos, incluindo-se a elaboração de todos os subprojetos, laudos, memórias de cálculo, relatórios, memoriais e orçamentos exigidos pela legislação, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 50.265,52. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

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