DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Nº Processo: 23352.003900/2022-38.

Pregão Nº 120/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de coberturas em estrutura metálica, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 322.600,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Nº Processo: 23352.003701/2022-20.

Pregão Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 32.502.849/0001-50 - VITAL COMPANY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura predial para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 21.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 142/2021. Nº Processo: 23353.001715/2021-18. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de operador de fotocopiadora, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 132/2021. Nº Processo: 23353.001555/2021-15. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços terceirizados de trabalhador rural polivalente, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

CAMPUS CONCÓRDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158125

Numero do Contrato: 221/2021. N. Processo: 23351.006254/2021-90. Dispensa. N. 179/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n. 221/2021, por 3 (três) mês, contemplando-se nessa ocasiao o periodo de 01/09/2023 à 01/12/2023. Vigencia: 01/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.452,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 075/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rosalu Ribeiro Barra Feital Nogueira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de retribuição por titulação no valor de R$ 1.279,74, totalizando R$ 4.692,37. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Rosalu Ribeiro Barra Feital Nogueira, pelo(a) Contratado(a).

EDITAL Nº 53/CAMSDP/IFC, DE 12 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOM O LO G A R o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul, instituído pelo Edital no 053 de 12/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/07/2023, seção 3, pag. 47. Área: Automação Industrial; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23353.002112/2023-03; Nº de vagas: 01

JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

EDITAL Nº 57/CAMSDP/IFC, DE 21 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOM O LO G A R o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul, instituído pelo Edital no 057 de 21/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2023, seção 3, pag. 26. Área: Administração; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23821.001363/2023-07; Nº de vagas: 01

JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

EDITAL Nº 59/CAMSDP/IFC, DE 24 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOM O LO G A R o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira, instituído pelo Edital no 059 de 24/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2023, seção 3, pag. 39. Área: Matemática; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23352.002867/2023-18; Nº de vagas: 01

JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

EDITAL Nº 61/CAMSDP/IFC, DE 23 DE AGOSOTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia;

Período de Inscrição: 01/09/2023 a 11/09/2023.

Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected];

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 horas semanais;

Campo de Conhecimento: Física;

Requisitos: Licenciatura em Física.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.

Remuneração:

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.

JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campi de Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, Quixadá e Morada Nova.

CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA Pregoeiro

(SIDEC - 24/08/2023) 158314-26405-2023NE800001

CAMPUS MARACANAÚ

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 3/2023. ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.001205/2023-81. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. CONTRATADO: ANDRÉ GADELHA ROCHA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 03/2023, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 21/08/2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec. n¨ 5.450 de 31 de maio de 2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico N¨ 04/2023 declarando vencedora a empresa: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (Itens 1 e 2); sendo-lhe adjudica do e homologado o respectivo objeto.

GEOVANE SOUSA PEREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 24/08/2023) 158319-26405-2023NE000055

CAMPUS MORADA NOVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158954

Nº Processo: 23488.001184/2023-08. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de recepcionista, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do ifce - campus morada nova, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 06/09/2023 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 161.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

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