DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CÂMPUS GOIÂNIA OESTE

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR

EDITAL Nº 15 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1694/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.º 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 25/08/2023 até 23h59min do dia 10/09/2023.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 11/09/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

CLEBERSON PEREIRA ARRUDA

Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste

CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158643

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23376.000018/2019-67.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 01/2020, firmado entre oi nstituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso de goiás , cnpj/mf nº 10.870.883/001540 e a empresa gsi gestão de segurança integrada - vigilância e segurança eireli , cnpj/mf nº 14.534.490/0002-00, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23738.000401/2020-01, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 01/01/2023, para o cargo de vigilante, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024, com registro no mte em 07/02/2023 sob número de registro srt00035/2023, e registrar o reforço do empenho estimativo nº 2023ne000002, no

elemento de despesa 339037, pi: l0003p9913n, ptres: 171140, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.643,84. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 96/2023, processo nº 23249.027519.2023-22. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: UESLEI BISPO DE CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 12 de 06/07/2023, DOU 10/07/2023, Vigência 24/08/2023 a 23/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: UESLEI BISPO DE C A R V A L H O.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 91/2023, processo nº 23249.043789.2023-81. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: GISELE HOLANDA DE SÁ, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 71 de 24/06/2023, DOU 27/06/2023, Vigência 23/08/2023 a 22/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 23/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: GISELE HOLANDA DE SÁ.

Contrato Nº 92/2023, processo nº 23249.039225.2023-43. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JAQUELINE DA SILVA RUMÃO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 24 de 18/05/2023, DOU 19/05/2023, Vigência 21/08/2023 a 20/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 21/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JAQUELINE DA SILVA RUMÃO.

Contrato Nº 93/2023, processo nº 23249.031411.2023-34. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: YSADORA BARRETO CANTANHEDE, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 64 de 30/06/2023, DOU 03/07/2023, Vigência 21/08/2023 a 30/11/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da

assinatura 21/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: YSADORA BARRETO CANTANHEDE.

Contrato Nº 94/2023, processo nº 23249.039653.2023-76. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: CLEUDILENE GOMES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 24 de 18/05/2023, DOU 19/05/2023, Vigência 21/08/2023 a 20/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 21/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: CLEUDILENE GOMES DA SILVA .

Contrato Nº 95/2023, processo nº 23249.025014.2023-23. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: WALNA MICAELLE DE MORAES PIRES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 71 de 24/06/2023, DOU 27/06/2023, Vigência 24/08/2023 a 23/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: WALNA MICAELLE DE MORAES PIRES.

Contrato Nº 97/2023, processo nº 23249.039653.2023-76. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LUARA CRONEMBERGER COSTA E SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 40 de 31/05/2023, DOU 07/06/2023, Vigência 22/08/2023 a 02/01/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 22/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LUARA CRONEMBERGER COSTA E SILVA.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 REITORIA (UASG 158128)

O Diretor Executivo no Exercício da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão nos atos de suas atribuições torna público a Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Reitoria, CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual prestação de serviço de forma contínua de mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Manutenção Predial, Contínuo, Copeiro, Cozinheiro Geral, Eletricista, Ferramenteiro, Jardineiro, Carregador, Pedreiro, Pinto de Obras, Porteiro, Recepcionista, Piscineiro, Servente de Obras, Soldador, Técnico em Refrigeração, Trabalhador Agropecuário Geral e Vigia visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional da Reitoria, dos Campi Avançados: Carolina, Porto Franco, Rosário, Centros de Referências: Colinas, Mirinzal, Vitorino Freire, Centro de Referência Tecnológico e outros que vierem a ser implantados ou de interesse do IFMA e Campi Participantes. Processo: 23249.003975.202204. Ata de Registro de Preços nº 03/2023: Fornecedor Beneficiário: Nacional Serviços Integrados, CNPJ: 19.152.814/0001-70. Grupo 01 - Valor Total R$ 4.362.588,24, Grupo 02:-

Valor Total: R$ 2.261.391,00 e Grupo 03 - Valor Total: R$ 2.387.260,92. Vigência da Ata: 24/08/2023 a 24/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 04/2023: Fornecedor Beneficiário: BR Terceirização e Serviços Ltda, CNPJ : 20.928.415/0001-37. Grupo 05 - Valor Total: R$ 2.258.136,00. Vigência da Ata: 24/08/2023 a 24/08/2024.

GEDEON SILVA REIS

AVISO DE RESCISÃO

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.049497.2023-51 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 41/2023, publicado no DOU de 31/05/2023, seção 3, página 45, de Rosana Sousa Pereira, Professora Substituta, Campus Imperatriz, a partir de 23/08/2023.

São Luís, 24 de agosto de 2023 GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo

47

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500047