DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS BURITICUPU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.017124/2023-11. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do campus buriticupu.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 95.666,64. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

CAMPUS CAXIAS

EDITAL Nº 167/2023

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA/DISCIPLINA S O C I O LO G I A O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA) CAMPUS CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no processo nº 23249.042561.2023-73. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), de professor temporário conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Sociologia. Requisitos: Licenciatura em Ciências Sociais, Sociologia ou Ciências Humanas/Sociologia com Pós-Graduação Stricto Sensu e/ou Lato Sensu ou Bacharelado em Ciências Sociais, Sociologia ou Ciências Humanas/Sociologia, com Formação Pedagógica ou Docência para EPT e com Pós-Graduação Stricto Sensu e/ou Lato Sensu. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do MaranhãoCampus Caxias (https://caxias.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos) no período de 30 de agosto de 2023 a 08 de setembro de 2023. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Caxias/MA, 23 de agosto de 2023 JOÃO DA PAIXÃO SOARES Diretor Geral do IFMA

EDITAL Nº 169/2023

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA/DISCIPLINA S O C I O LO G I A

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Campus Caxias, no uso de suas atribuições legais, determina: (a) o CANCELAMENTO do Processo Seletivo que seria realizado com fundamento no Edital no 149/2023, publicado no Diário Oficial da União no 155, seção 3, de 15 de Agosto de 2023, para contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Sociologia; (b) a DEVOLUÇÃO do valor da taxa de inscrição aos candidatos, que tenham feito o pagamento do boleto bancário e para os quais houve confirmação de compensação pela rede bancária. Para fins de operacionalização do disposto no item (b), os candidatos serão contatados através do e-mail.

Caxias/MA, 24 de agosto de 2023 JOÃO DA PAIXÃO SOARES Diretor Geral do IFMA

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para furura contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar bem como manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS

Coordenador da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos em Exercício

(SIDEC - 24/08/2023) 158456-26408-2023NE800023

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-08-25, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/08/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O .U de 2023-08-17, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 07/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/08/2023. Onde se lê: EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO: 7/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023

Processo 23249.033230.2023-42. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São João dos Patos e a empresa Coife Odonto. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei no 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio. Data da Assinatura: 22/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158276

Nº Processo: 23249046020202233. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Novo Centro de Gastronomia do IFMA Campus São Luís Maracanã, com o objetivo de atender aos laboratórios de cozinha, restaurante bar, confeitaria, panificação e análise sensorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos autos do processo 23249.046020.2022-33.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição dos itens constante no edital e seus anexos e a descrição do objeto constante no site ComprasGov "SIASG"/CATMAT OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá sempre a descrição do edital e seus anexos. Devido a um arredondamento do sistema há uma diferença de R$ 00,29 (vinte e nove) centavos entre o valor total dos itens constante no edital e no sistema que deve ser desconsiderada..

MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/08/2023) 158276-26408-2023NE002023

CAMPUS ZÉ DOCA

RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158289

Nº Processo: . O Coordenador de Licitações, Compras e Contratos do IFMA, Campus Zé Doca, no uso de suas atribuições, declara o resultado de julgamento do RDC 02/2023, adjucado a favor da empresa V C O SERVIÇOS TECNICOS EM TELECOMUNICAÇÕ ES E ELETRICIDADE LTDA, no valor global de R$413.051,42 (quatrocentos e treze mil, cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos).

JHEFFERSON SILVA DOS SANTOS

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos do Campus Zé Doca

(SIDEC - 24/08/2023) 158289-26408-2023NE080007

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS JUÍNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158493

Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23195.000565/2019-71.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo para vigência e execução do contrato n° 10/2019, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso campus juína e a empresa agência aerotur ltda. A vigência do presente termo aditivo será de 19/08/2023 à 19/08/2024 podendo ser prorrogado por períodos subsequentes, de acordo com o interesse da administração e legislação vigente.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.949,40. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132

Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23347.008960/2022-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 34/2022 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio técnico-operacional de oficial de manutenção e porteiro para atender os campi corumbá e naviraí, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da convenção coletiva de trabalho, tendo como base 01/01/2023.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.808,88. Data de Assinatura: 02/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).

CAMPUS PONTA PORÃ

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Termo de Convênio de Estágio n° 13/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.009693.2023-85. Concedente: RESTAURANTE ZITÃO E BAR ZITO CHÁCARA CAC H O E I R A LTDA, CNPJ: 34.767.927/0001-73. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 026/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.009910.2023-37. Concedente: FÁTIMA DO SUL AGROENERGÉTICA S/A, CNPJ: 08.830.263/0001-30. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 04/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 027/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.009910.2023-37. Concedente: EXPANSÃO - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL , CNPJ: 32.901.565/0001-36. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 029/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.009910.2023-37. Concedente: PERIN SISTEMAS DE GESTÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 40.843.975/0001-04. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/08/2023.

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