DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica nº 048/2023. Processo 23347.005892.2023-14. Concedente: KeroW SOLUÇÕES DE PRECISÃO LTDA. CNPJ: 44.060.882/0001-56. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2025. Data da Assinatura: 24/08/2023.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica nº 047/2023. Processo 23347.005886.2023-67. Concedente: PEGORER IDIOMAS LTDA-ME. CNPJ: 18.739.234/0001-10. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Data da Assinatura: 14/08/2023.

Área: Automação Industrial (01 vaga); Habilitação Mínima: Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia Mecatrônica. Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Betim; Remuneração mensal: R$ 5.888,20; Auxílio alimentação: R$ 658,00. Período de Inscrição: 25/08/2023 a 10/09/2023. E-mail: [email protected]. O Edital 40/2023 na integra estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br). Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

Betim, Estado de Minas Gerais, 24 de agosto de 2023. WELINTON LA FONTAINE LOPES Diretor Geral do IFMG - Campus Betim

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAMPUS OURO BRANCO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 008/2021 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.007115.2021-42. Concedente: IRMÃOS DAGOSTIN LTDA, CNPJ: 15.399.850/0001-81. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/08/2023.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica nº 043/2023. Processo 23347.007329.2023-81. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SED/MS. CNPJ: 02.585.924/0322-45. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 18/08/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

No extrato de Termo Aditivo, celebrado com MARISA NAPOLEÃO DE OLIVEIRA, publicado no DOU de 12/05/2023, seção 3, página 38, onde se lê: "2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 028/2023 - DIGEP/IFMS" leia-se "1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 028/2023 - DIGEP/IFMS".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 581/2022/RER, Processo nº 23208.004296/2022-21. Licenciante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Licenciada: ALLCANCI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ: 37.836.413/0001-10. Objeto: realização de contrato com a empresa ALLCANCI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.836.413/0001-10, referente ao licenciamento de direito de uso e exploração exclusiva de criação protegida conforme EXTRATO DE OFERTA TECNOLÓGICA 001/2022, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil) reais a título de remuneração inicial e 4% (quatro por cento) da receita líquida auferida com a exploração comercial - Reitoria. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, art. 75 inciso IV, letra d e demais normas aplicáveis à matéria.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

O IFMG-Campus São João Evamgelista torna público o resultado da Concorrência 09/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Vivência IFMG-Campus São João Evangelista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Item 01: ENGENHARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.058.017/0001-98, com o valor global de R$3.853.121,16 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e um reais e dezesseis centavos).

ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Membro da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 24/08/2023)

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23214.001435/2023-66. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Franksilane Gonçalves Camelo, CPF: *.069.686-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos);. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Franksilane Gonçalves Camelo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158476

Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23214.000639/2021-18.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA . Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 08/09/2023 até 08/09/2024. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.300,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

CAMPUS BETIM

EDITAL

EXTRATO DO EDITAL 40/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo determinado e conforme o que se segue:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155230

Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 23712.000309/2018-88.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO. Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 32/2018, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23712.000941/2023-17.. Vigência: 10/09/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.204,88. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

CAMPUS AVANÇADO PIUMHI

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 01/2022. Processo SEI 23715.000044/2022-01. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 27/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Dayana Keitty Carmo Gonçalves, CPF nº *.255.166-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2022, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 05/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante. Dayana Keitty Carmo Gonçalves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/08/2023.

CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA

R E T I F I C AÇÕ ES

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2022, Processo 23718.000074/2022-89, publicado no DOU nº 22 de 01/02/2022, página 46; onde se lê: "Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: .532.756-*."; leia-se: " Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: .532.786-."; No TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 03/2022, Processo 23718.000485/2022-74, publicado no DOU nº 120 de 28/06/2022, página 71; onde se lê: "Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: .532.756.."; leia-se: "Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: .532.786-*."; No TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2022, Processo 23718.000485/2022-74, publicado no DOU nº 234 de 14/12/2022, página 73; onde se lê: "Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: .532.756.."; leia-se: "Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: .532.786-."; No TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 03/2022, Processo 23718.000485/2022-74, publicado no DOU nº 122 de 29/06/2023, página 46; onde se lê: "Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: .532.756.*."; leia-se: "Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: .532.786-*.";

No TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 03/2022, Processo 23718.000485/2022-74, publicado no DOU nº 158 de 18/08/2023, página 56; onde se lê: "Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: .532.756.*."; leia-se: "Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: .532.786-*.";

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS MONTES CLAROS

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIO ENTRE O IFNMG CAMPUS MONTES CLAROS E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE. Convenio de cooperacao. Vigencia: 60 meses. Objetivo: cooperacao mutua entre os participes em areas de interesse comum, e em especial o desenvolvimento e aprimoramento de projetos de pesquisa, ensino, extensao, inovacao, administracao e aperfeicoamento profissional e academico. Data da assinatura 24/08/2023. Participes: EDUARDO RABELO FONSECA, pelo CODANORTE, e Renato Afonso Cota Silva, pelo Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 07/2023 - Lei No 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Leda Sandriny Correia Batista; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 - 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT - Mestrado); VIGENCIA: 24/08/2023 a 24/02/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/08/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Leda Sandriny Correia Batista.

CAMPUS SALINAS

EXTRATO CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 14/ 2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Guilherme Costa Dias; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 23/08/2023 A 16/10/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 23/08/2023; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e GUILHERME COSTA DIAS, Contratado.

49

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500049