DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158135

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23051.013144/2020-91.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, conforme previsto na cláusula terceira do contrato nº 010/2021. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.032.884,32. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158138

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23381.010553/2021-71.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 30/2021, alterando a sua vigência.. Vigência: 21/08/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.720.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158138

CAMPUS FOZ DO IGUAÇU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158396

Nº Processo: 23411.010889/2023-00.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação, por demanda, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado para o ifpr - campus foz do iguaçu.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 99.593,76. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

CAMPUS IRATI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI

Nº Processo: 23411.014282/2023-91. Pregão Eletrônico nº 23/2023 da UASG 158009. Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.

Contratada: SK Distribuidora e Comércio de Livros Ltda.. CNPJ da Contratada: 36.718.488/0001-34.

Objeto: Fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do Campus Irati do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do PE 23/2023 da UASG 158009. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002.

Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024.

Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23381.011012/2021-61.

Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 31/2021, alterando a sua vigência. Vigência: 21/08/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Valor Total: R$ 37.052,05 (trinta e sete mil e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Notas de Empenho: 2023NE000080 e 2023NE000081. Fontes de Recursos: 1000.000000 - Recursos Livres da União e 1444000000 - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro, Excetuado o Refinanciamento da Dívida Pública. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155895

Nº Processo: 23800.000195/2023-72.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.

Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados na âmbito do instituto federal da paraíba/campus catolé do rocha, os quais se encontram em período de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, ou no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais discentes de instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 58,50. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23411004717202216. E4 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE EDIFICIOS LTDA , CNPJ 36.328.846/0001-00 para Item 1 valor R$1.525.175,0000.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA Nº 63/2022

Processo 23411.020229/2022-48. PARTES: PARTES: EXECUTORA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, COORDENADORA: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro- SOFTEX e a INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNTEF - PR. OBJETO: visa prorrogação de prazo, passando a ter vigência até o 08, de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 08/12/2022 a 08/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antônio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNTEF: Jorge Luiz De Sá Riechi - Diretor Superintendente. ASSINA PELA SOFTEX: Diônes dos Santos Lima - Vice-Presidente Executivo e Nelson Luiz Falseti Filho - Gerente Financeiro e Procurador.

CAMPUS PINHAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156154

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23411.008920/2020-91.

Dispensa. Nº 35/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 04/2022 - campus pinhais, por mais 10 (dez) meses, contemplando-se, o período de 30/08/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, §1.º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/08/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.979,36. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

MARCELO MAZZETTO Presidente

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

(SIDEC - 24/08/2023) 158009-26432-2023NE800009

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911

CAMPUS CURITIBA

Número do Contrato: 1/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158395

Nº Processo: 23411.011992/2023-69.

Dispensa Nº 194/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 24.996.769/0001-70 - BUHRING CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A execução de obra de reforço/escoramento do prédio administrativo - Mate Real, do IFPR/Campus Curitiba, localizado à Rua João Negrão, 1327..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 24/08/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 140.363,51. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EDITAL N°213, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1651 de 9 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 145/2023, publicado no DOU de 24/07/2023, Seção 03, página 30 a seguir discriminado:

Nº Processo: 23357.010107/2021-64.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 05/09/2023 a 05/09/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.374,64. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23357.014301/2022-09.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contrato nº 02/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 06/09/2023 a 06/09/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 158146

CAMPUS CURITIBA

Área do conhecimento: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

Nº Processo: 23181.000271/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios apresentado no PROJETO BÁSICO - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00097. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 14/08/2023. LAECIO BARROS DIAS. Diretor Geral. Ratificação em 21/08/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor. Valor Global: R$ 50.256,08. CPF CONTRATADA : 027.993.291-01 JENISSON CARVALHO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 13.559,20. CPF CONTRATADA : 782.122.51349 ADENIO NOGUEIRA LOPES. Valor: R$ 9.500,70. CPF CONTRATADA : 924.897.883-53 MARIA CLEONICE FERREIRA LOPES. Valor: R$ 13.641,08. CPF CONTRATADA : 962.673.303-97 ROSINA MARIA DO SOCORRO GONCALVES RODRIGUES. Valor: R$ 13.555,10

(SIDEC - 24/08/2023) 158146-26431-2023NE800003

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