DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 16/2023 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS URUÇUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o campus Uruçuí, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Informática, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: de 25/08/2023 a 30/08/2023, exclusivamente pela internet, no sitio: seletivos.ifpi.edu.br.

Vagas: 1+ CR

Carga horária: 40h

Área: Informática - Diploma de conclusão de curso de nível superior em Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Engenharia de Software ou Licenciatura em Computação/Informática ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Tecnologia em Sistema para Internet ou Tecnologia em Sistemas de Telecomunicação ou Tecnologia Processamento de Dados, com ou sem Pós-Graduac–ão. O processo simplificado terá prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final no Diária Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio de autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br

MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158155

Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC acima citado. Foi vencedora a empresa CONJAL - Construtora Jales Ltda. Valor da Contratação R$ 417.434,17 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos).

JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações

(SIDEC - 24/08/2023) 158155-26435-2023NE800047

CAMPUS APODI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 4/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS SANTOS, CPF 026.168.834-06. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo Nº 23136.001283.2023-71. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Políticas e Gestão Escolar no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 23/08/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS SANTOS - Contratado.

CAMPUS CAICÓ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 158370

Nº Processo: 23139.000296/2023-01. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação desistema informatizado e integrado de gestão de frota do ifrn/ca e jucurutu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 231.178,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

CAMPUS PARNAMIRIM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 152756

Nº Processo: 23515.000940/2023-07. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições diarias a serem ofertadas aos discentes e em paralelo a concessão onerosa para uso e exploração comercial da area da cantina do ifrn campus são paulo do potengi.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 343.296,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

CAMPUS CEARÁ-MIRIM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28 DG/CM/RE/IFRN, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, com base no art. 163 da Lei nº 8112/1990 e § 4º do art. 9º da ON 05/2013, considerando estar o interessado em local incerto e não sabido, considerando, também, a Decisão Administrativa 6/2023 - DIGPE/RE/IFRN e o disposto nos arts. 6º e 7º da ON 05/2013-SGP, NOTIFICAR o senhor Thiago Augusto Braz de Medeiros (CPF *.916.334-), para, querendo, manifestar-se sobre o procedimento de reposição ao erário contra o referido interessado, por meio do processo administrativo nº 23421.001685.2022-70, sendo-lhes conferido o prazo de 10 (dez) dias para apresentar contestação, presencialmente, na Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Ceará-Mirim, localizado na BR 406, Km 145, S/N, Bairro Planalto, Ceará-MirimRN, CEP: 59.570-000, ou eletronicamente, através de protocolo de processo no SUAP endereçado à COGPE/CM, ou através do e-mail [email protected], em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa. FAZ SABER, também, que em razão de não ser apresentada contestação no prazo supracitado, fica pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado acerca do procedimento de reposição ao erário. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Em 24 de agosto de 2023 ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158141

Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23419.000923/2021-98.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 13.684.533/0001-81 - INFINITY TECNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 50/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/11/2023 e término em 17/11/2024.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.926,17. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

CAMPUS FELIZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158676

Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 23365.000105/2020-87. Pregão. Nº 54/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 56/2020, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/10/2023 e término em 05/10/2024.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.905,96. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).

CAMPUS IBIRUBÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158675

Número de Contrato: 114/2022. Processo: 23366.000484/2022-67. RDC ELETRÔNICO Nº 01/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: PP Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 72.473.275/0001-53. Objeto: 1.1. A retificação das cláusulas 1.2 e 2.2 do Termo Aditivo 03/2023: Onde se lê: "31,75% (trinta e um vírgula setenta e cinco por cento)" Leiase: 32,34%(trinta e dois virgula trinta e quatro por cento)". Onde se lê: "12,77% (doze vírgula setenta e sete por cento)." Leia-se: "12,73% (doze vírgula setenta e três por cento)." 1.2. E também, este termo aditivo trata do acréscimo de 1,49% (um vírgula quarenta e nove por cento) ao valor original do objeto supracitado na forma do disposto no Art. 65, Inciso I, alínea "a" e "b" e parágrafo 1º da Lei 8.666/93. 1.3. A soma dos Termos Aditivos 01/2022(4,36%), 02/2022(15,25%), 03/2023(12,73%) e 04/2023(1,49%) representa um acréscimo de 33,83% (trinta e três vírgula oitenta e três por cento) ao valor original do item único - execução de modernização da rede elétrica e instalações de PPCI do Bloco F e ampliação da rede elétrica, na forma do disposto no Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Art. 65, Incisos I e II, da Lei 8.666/93. Vigência: O prazo de vigência do Contrato 114/2022 não será prorrogado. 3.2. O prazo final de execução do contrato permanecerá da data de 29/07/2023. 3.3. O prazo final da vigência do contrato permanecerá na data de 27/09/2023. Valor acrescido: R$ 10.984,88 - Fonte: 1000000000 - 2023NE000134. Data de Assinatura: 24/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158675

Número de contrato: 79/2019 - BB PESQUISA. Nº Processo: 23366.000364/2019-64. INEXIGIBILIDADE Nº 37/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Objeto: Termo Aditivo de renovação contratual por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Valor Global: R$1,00. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. - CNPJ: 00.000.000/0001-91. Vigência 23/08/2023 a 23/08/2024. Data da Assinatura: 23/08/2023.

CAMPUS CANOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Visitante nº 03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Cristiane da Silva Alves. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2023 a 01/03/2024. Data e Assinatura: 22/08/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158265

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23361.000249/2022-35.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023/2024. Vigência: Da data da assinatura até a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.427,69. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

CAMPUS PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Renata Citadin Pedroso. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Juliana Terra Morosin. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Amanda Carpenedo. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2023 a 01/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 16/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Vanessa Marocco. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 11/07/2023 a 11/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023.

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