DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Bruno Bentes Gonçalves. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2023 a 29/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Gabriel Maschio. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2023 a 30/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022.

CAMPUS SERTÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 158263

Nº Processo: 23371.000482/2023-80.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS S E R T AO.

Contratado: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de obra de construção de silo trincheira no ifrs - campus sertão.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 15/08/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 188.285,85. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EDITAL Nº 30, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 160/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS

. Vagas (AC) Vagas (PPP*) Vagas (PcD) Carga horária semanal Área/Disciplina Requisito . 01 0 0 40h Programação Bancos de dados; Informática básica Graduação em ciência da Comput; Sistemas de Inform; Engenharia da Comput; Licenciatura em Comput ou cursos afins. . 01 0 0 40h Hardware e arquitetura de comput; Sistemas Operacionais; Informática básica Graduação em ciência da Comput; Sistemas de Inform; Engenharia da Comput; Licenciatura em Comput ou cursos afins.

• Não haverá reserva imediata para pessoas com deficiência (pcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

** Será assegurado o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para pessoa negra, nos termos do item 5.1.1, a ser preenchida para a área onde houver candidato inscrito nesta

condição.

1. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período de inscrições: de 25/08/2023 à 19/09/2023.

2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item 4.5 e dos títulos, conforme determinado no item 8.2, para o e-mail [email protected], no período de inscrições. 2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato, será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus:

https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/

ODAIR JOSÉ SPENTHOF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158148

Nº Processo: 23243011226202383. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILMAR ANTONIO LUCAS CHAPUIS Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/08/2023) 158148-26421-2023NE080000

CAMPUS COLORADO DO OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158341

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23243.013175/2021-62. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 07.164.059/0001-64 - W. E. ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo possui como objeto a prorrogação/dilação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo de execução.. Vigência: 24/10/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.738.430,98. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

CAMPUS VILHENA

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena torna pública a aplicação da penalidade de multa de 20% (vinte por cento), em relação ao valor do empenho e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 12 (doze) meses, com registro no SICAF à empresa SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - CNPJ 32.648.650/0001-34, com fulcro nos incisos II e III do Art. 87, da Lei nº 8666/93, tendo em vista descumprimento do estabelecido no Termo de Referência do Pregão Eletrônico 57/2022 - UASG 158148, nos termos do processo administrativo 23243.016195/2022-76.

EDITAL Nº 37, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretora-Geral do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo:

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no período de 25/08/2023 até 23:59 horas (horário de Rondônia) do dia 31/08/2023, mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Guajará-Mirim ou no endereço: http://www.ifro.edu.br.

ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO

CAMPUS JARU

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 30/2023

O Diretor-Geral do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Área: EDUCAÇÃO FÍSICA - 40h

RODRIGO ALÉCIO STIZ

RENATO DELMONICO

CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato de contrato de trabalho nº 02/2023 ao contrato de trabalho Nº 003/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Matemática, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Jorge Oravena Figueira Assunção. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Rescindir a partir de 25 de agosto de 2023, o Contrato de Trabalho por tempo determinado de Professor Substituto nº 003/2023-GJM/IFRO - Matemática, firmado em 11/05/2023, publicado no D.O.U. de 12/05/2023.

O Contrato extingue-se sem direito a indenização, tendo em vista a iniciativa do contratado. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante, e Jorge Oravena Figueira Assunção, CPF nº 965.538.552-34, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 11/2023 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000711/2023-61 Dispensa de Licitação Nº 4/2023

Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Contratação do fornecimento de gás GLP (em botijão de 13 kg), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender a reitoria do IFRR Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024 Valor Total: R$ 1.885,00 Data de Assinatura: 23/08/2023

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

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