DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000711/2023-61.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 25.368.205/0001-55 - APN CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Objeto: Contratação do fornecimento de água mineral sem gás, em garrafão de 20 litros, tipo pet, na modalidade comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 12.017,50. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 14/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1º de setembro de 2023 a 1º de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) correspondente à Doutorado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 21/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e TIAGO SIQUEIRA REIS. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 3 de setembro de 2023 a 3 de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) correspondente à Doutorado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 11/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e WESLEY DE SOUZA VIANA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1.° de setembro de 2023 a 1.° de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 4.692,36 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) correspondente à Mestrado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 121/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Mauricio Kiniz Junior- CPF: 046.XXX.179-77 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura: 23/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mauricio Kiniz Junior- Professor Substituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154

Número do Contrato: 51154/2020.

Nº Processo: 23305.009761/2020-50.

Pregão. Nº 87/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por finalidade prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, de acordo com as cláusulas segunda e sexta do termo de contrato c/c os Art. 57, II, da lei nº 8.666/93 e Art. 53 e ss da IN nº 05/2017.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.621,55. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6578/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23439001097202328. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais de consumo e permanente que fazem parte de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para atender demandas do Campus Hortolândia do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Thereza Ana Cecon Breda, Nº 1.896, Vila São Pedro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06578-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

período de 26 a 28 de outubro de 2023, conforme especificações constantes nos Editais Nº 333/2023 (e seus anexos) e Nº 490/2023.

Os Editais encontram-se disponíveis na sede do Campus Salto, situado na Av. dos Três Poderes, nº 375, Residencial Central Parque, Salto/SP, de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio eletrônico https://slt.ifsp.edu.br. Entrega de propostas: até 30/09/2023, às 23h59, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail [email protected].

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158713

Número do Contrato: 7713/2021.

Nº Processo: 23305.014053/2021-11.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aos vinte e dois dias do mês de agosto de 2023, na sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) campus são josé dos campos, situado a rodovia presidente dutra - do km 145 (lado direito), jardim diamante, são josé dos campos / sp, cep 12223-201, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao termo de contrato nº 07-713/2021, visando a fixação dos valores mensais resultantes do reajuste de ipca no valor dos materiais constantes na prateleira da plataforma de almoxarifado virtual, nos termos que se seguem:

1. Com o índice ipca do período disponível na ordem de 5,90%, os valores dos itens serão reajustados para os pedidos realizados a partir da data do presente termo.. Vigência: 03/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.665,27. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

CAMPUS SÃO ROQUE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2023 - UASG 158329

Número do Contrato: 11329/2022.

Nº Processo: 23314.000591/2022-09.

Pregão. Nº 5329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses adicionais.. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.160,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23707.000185/2021-33.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Em virtude de erro material, retificam-se os termos constantes do título iv - da garantia, no termo de apostilamento 02 ao contrato 07/2021.

onde se lê: a contratada prestará reforço (endosso) na garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) deste termo de apostilamento, reforçando o valor de r$ 968,53 na garantia vigente a fim de completar o montante de r$ 22.898,64 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste termo.

leia-se: a contratada prestará reforço (endosso) na garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) deste termo de apostilamento, reforçando o valor de r$ 1368,53 na garantia vigente a fim de completar o montante de r$ 22.898,64 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após aassinatura deste termo. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.972,80. Data de Assinatura: 23/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23707.000158/2022-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar a partir de maio/2023 no percentual de 3,94% do ipca,referente ao período acumulado nos últimos 12 meses de maio/2022 a maio/2023, que resulta em um acréscimo de r$ 13,91 (treze reais e trinta e noventa e um centavos) no valor atual do contrato informado no seu 1º termo aditivo. Após o procedimento de reajuste o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 353,05 para r$ 366,96.. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366,96. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

PAMELLA SUELLEN DA SILVA CAMPOS Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4329/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23314001285202362. Objeto: Aquisição de Material de ConsumoCampus São Roque - IFSP, conforme termo de referência anexo ao edital deste certame.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Pref. Quintino de Lima, 2100-, Paisagem Colonial - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04329-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

CAMPUS SALTO

AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 333/2023

Edital IFSP Nº 490/2023. Prorrogação dos prazos do Edital Nº 333/2023. Nº do Processo: 23313.000993.2023-96.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus Salto torna público, para conhecimento dos interessados, que prorrogará o prazo de inscrição da Chamada Pública nº 333/2023 até o dia 30/09/2023. Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do EVENTO IFCIÊNCIA 2023, que ocorrerá no

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158149

Nº Processo: 23302000130202348 . Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de arbitragem para os jogos Intercampi 2023 do IFSertãoPE. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior ao limite licitatório. Declaração de Dispensa em 24/08/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor de Administração e Orçamento. Ratificação em 24/08/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor Global: R$ 14.450,00. CNPJ CONTRATADA : 22.769.212/0001-70 MARIA DELOURDES P. BARROS S E R V I CO S .

(SIDEC - 24/08/2023) 158149-26430-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158149

Nº Processo: 23302000285202384 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação com o curso, no formato in company presencial: Gestão e Fiscalização de Contratos, em conformidade com a nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição - Empresa de Notório especialização Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor. Ratificação em 24/08/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CA M E LO. Reitora. Valor Global: R$ 46.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.483.286/0001-71 M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS.

(SIDEC - 24/08/2023) 158149-26430-2023NE000001

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500053