DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 2.360,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001087/2023-28.

Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MGCAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 381.474.596-53 - SILVIO SERAFIM RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 2.360,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001087/2023-28.

Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 862.674.776-49 - SIRLENE RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 2.383,39. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001481/2023-66.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e higienização/conservação - com fornecimento apenas de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) e sem a inclusão de materiais, equipamentos e demais insumos de limpeza e higienização/conservação - para serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 403.560,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 158123

CAMPUS INCONFIDENTES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: MATHEUS COSTA COLDIBELI. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 21/08/2023 a 31/01/2024: DATA E ASSINATURA 18/08/2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e MATHEUS COSTA COLDIBELI, Contratado.

CAMPUS MACHADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 23/08/2023 a 15/09/2023, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: GLAYZER DE FREITAS SCALCO. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

CAMPUS MUZAMBINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158303

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23343.000307/2020-87.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração de cnpj, mediante incorportação.. Vigência: 07/08/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.860,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154773

Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23495.000145/2019-18.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 02.294.475/0001-63 - UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023/2024 do contrato n.º 03/2019, decorrente do pregão eletrônico n.º 03/2019, em conformidade com a nova convenção coletiva de trabalho, referente a prestação de serviço de motorista ao ifsul campus santana do livramento. Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.143,40. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23341.000519.2023-27.

Nº Processo: 23503000533202321 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae, para o Campus São João del Rei. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (PNAE). Declaração de Dispensa em 23/08/2023. DANILO TIAGO SILVEIRA. Administrador. Ratificação em 23/08/2023. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES. Diretora Geral / Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 2.923,20. CPF CONTRATADA : 014.115.626-07 LUCAS CARDOSODE CARVALHO.

(SIDEC - 24/08/2023) 158123-26411-2023NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 215/2023 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 202/2023, de 11.08.2023, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):

Área: Alimentos - Campus Inconfidentes (ampla concorrência)

CLEBER ÁVILA BARBOSA

AVISO DE CANCELAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 607/2023

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da inexigibilidade de licitação supracitada, processo Nº 233460013862 , publicada no D.O.U de 18/08/2023 .

RENATO APARECIDO DE SOUZA Diretor Geral

(SIDEC - 24/08/2023) 158137-26412-2023NE000001

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 01.316.267/0001-55 - ANTONIO CARLOS SALLER PEDROSO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 11/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.778,71. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO

EDITAL Nº 178, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-RioGrandense, tendo em vista o Edital nº 164, de 03/08/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23494000179202391, foi habilitado o participante CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA.

THIAGO FIGUEIREDO MARANGON

Coord de Licitação Contratos e Compras

(SIDEC - 24/08/2023) 158099-26413-2023NE800001

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500055