DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023

O pregoeiro do IFTM - Campus Uberlândia, torna público aos interessados, o resultado do pregão Eletrônico nº 27/2023, adjudicado, homologado e com Ata registrada para a empresa vencedora, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br, UASG 158099.

FLÁVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro

(SIDEC - 24/08/2023) 158099-26413-2023NE000015

CAMPUS PARACATU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158309

Nº Processo: 23203.003589/2023-11.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U . Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais para o IFTM-Campus Paracatu. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 16.156,90. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2017 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.014013/2017-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A presente rescisão antecipada é motivada devido à conclusão do processo de licitação (processo administrativo nº 23065.031158/2022-44) antes do decurso de 12 (doze) meses, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula segunda do Termo Aditivo nº 47/2022 do Contrato 18/2017.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2015 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.037482/2014-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: A presente rescisão é motivada devido a mudança da empresa que presta o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para a cidade de Santana do Ipanema/AL, conforme concorrência pública internacional n° 002/2021 Casal/AL - unidades regionais de saneamento - bloco b e bloco c, ocorrida no estado e por não poder haver dois contratos com o mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153028

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.032725/2022-27.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro de acidentes pessoais e coletivos e auxílio funeral para estudantes regularmente matriculados e estagiários contratados para estágios não obrigatórios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 23087.015636/2023-43.

Dispensa Nº 113/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do "IV Simpósio de Pilates da U N I FA L - M G " .

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 23/08/2023 a 17/02/2024. Valor Estimado do Gerenciamento: R$ 1.833,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 160, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

SANDRO AMADEU CERVEIRA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 161, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

SANDRO AMADEU CERVEIRA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no período de 15/08/2023 a 24/08/2023; sob os números 16238 a 16288, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

SANDRO AMADEU CERVEIRA

Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PROFESSOR VISITANTE NOTÓRIO SABER 2023 RESULTADO FINAL

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições legais, divulga o Resultado Final do Edital Professor Visitante Notório Saber 2023, de contratação de Professor Visitante mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

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