DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONVENIO

Termo de Convenio entre a Universidade Federal do Ceará e o Institute For Advanced And APPLIED CHEMICAL SYNTHESIS (China). A Área de Cooperação inclui, sob consentimento mútuo e condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, e executável , e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento de relações de Cooperação entre as duas partes convenentes. PROCESSO: 23067.040518/2023-10. Duração do Acordo 11/08/2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Augusto Teixeira de Albuquerque(Pró-Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucionais) e Prof. Martins G. Banwell (Dear)

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a UNIVERSIDAD PERUANA DE CIENCIAS APLICADAS S.A.C., Peru, representada pelo Prof. Dr. Edward Roekaert Embrechts, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 22/08/2023, Vigência: 22/08/2028.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153046

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação técnica e o intercâmbio Cultura Cientifico e Acadêmico entre a Universidade Federal do Ceará e a Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza, com vistas a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão, como ofertas de cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação (lato sensu e/ou stricto sensu), oferta de estágio, residências para profissionais na área da Saúde, projeto de iniciação científica, apoio em pesquisas e publicações acadêmicas pela UFC, em parceria com Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza. PROCESSO: 23067.036793/2023-21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Vigência do Termo: Duração do Acordo 11/08/2028 a 16/08/2028. Data da Assinatura do Termo: 16/08/2023 SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. José Cândido Lustosa Bitencourt de Albuquerque (Reitor da UFC). e Prof. Vladimir Chagas (Irmandade Beneficente da Santa Casa de misericórdia de Fortaleza

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3021/2020 - UASG 153045

Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23067.070186/2019-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 3,1615% (três inteiros e um mil seiscentos e quinze milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de r$ 270,91 (duzentos e setenta reais e noventa e um centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$ 8.839,88 (oito mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no ipca acumulado de julho/2022 a junho/2023. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 6 de julho de 2023. Processo sei nº 23067.034477/2023-14.. Vigência: 03/07/2020 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.078,50. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153045

Nº Processo: 003457/2023-00. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição com instalação de kits de comando completos para os elevadores da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 24/08/2023) 153045-15224-2023NE800003

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 153045

Nº Processo: 48809/2022-67. Objeto: Contratação da obra de Reforma da Central Genômica no Bloco de Biomedicina/Campus Porangabuçu/UFC em Fortaleza(CE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n, Bloco 301, Campus Universitário do Pici/ufc - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00011-2023. Entrega das Propostas: 19/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n, Bloco 301, Campus Universitário do Pici/ufc - Fortaleza/CE.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 23/08/2023) 153045-15224-2023NE800003

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.002452/2023-52.

Pregão Nº 19/2022 - UASG: 158137. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência da contratação e anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 291.310,83. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 51/2018. Nº Processo: 23068.016980/2017-30. Pregão. Nº 56/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.292.577,17. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 23068.023048/2017-63. Pregão. Nº 57/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato, com fulcro no § 4º, artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.859,95. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 62/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de espaço físico remunerada, para exploração de serviços de Cantina, para o fornecimento de lanches e refeições tipo marmitex e/ou a la carte e/ou self service , em espaço físico próprio, com área total de 78,5 m², localizado nas dependências do Restaurante Universitário, no campus Thomaz Thomazi, da Universidade Federal do Espírito Santo, situado à Av. Marechal Campos, 1.468, Maruípe, CEP 29.040-090, Vitória/ES.

BERNARDO COUTINHO BARRERI Pregoeiro

(SIDEC - 24/08/2023) 153046-15225-2023NE080001

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.024/2023

Processo nº 23068.042158/2023-72. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Universidade Federal de Uberlândia. Objeto: Proporcionar estágio supervisionado curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 22/08/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

EDITAL

CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no item 4 do Edital nº 50/2023, de abertura de Concurso Público para provimento de vagas no Cargo Efetivo para a Carreira do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 28/02/2023, bem como o estabelecido na Portaria Normativa nº 4, de 06 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2018:

Torna pública a convocação dos Candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas a negros e que foram aprovados até o limite máximo de candidatos classificados que deverão constar do Edital de Homologação, respeitados os limites dispostos no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, para procedimento de heteroidentificação, de que trata o item 4 do Edital nº 50/2023.

1. Do local de realização do procedimento de heteroidentificação

1.1 O procedimento de heteroidentificação será realizado na Sala de Reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEx, localizada na Rua Miguel de Frias, nº 9, Prédio da Reitoria, 3º andar, onde o candidato será recepcionado por um Membro da Comissão Específica.

1. Da realização do procedimento de heteroidentificação

2.1 Os candidatos convocados deverão comparecer ao local disposto no subitem 1.1, no dia 29/08/2023, no horário constante do agendamento do Anexo I, munidos do documento original de identidade, sem o qual não poderão se submeter ao procedimento de heteroidentificação.

2.1.1 Os candidatos deverão apresentar-se com 15 minutos de antecedência do horário agendado no Anexo I para a realização do seu procedimento de heteroidentificação.

2.2 O procedimento de heteroidentificação será presencial e individual.

2.3 Os candidatos que não atenderem à convocação de que trata o presente Edital e que não comparecerem ao procedimento de heteroidentificação na data, horário e local previstos serão eliminados do concurso público. 2.4 Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação, concorrerão na condição de ampla concorrência.

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