DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1. Das disposições finais

• 3.1 A Universidade Federal Fluminense se reserva o direito de promover as

• alterações que se fizerem necessárias nesta fase do Concurso por motivos de força maior.

3.2 Toda menção a horário neste Edital e em seu Anexo I terá como referência a hora oficial de Brasília/DF.

3.3 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.

3.4 Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados pela Comissão Específica em conjunto com a Coordenação de Pessoal Docente e com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.037633/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, tais como: autoclave, banho maria, móveis, grupo gerador, persianas, sistema de ciclagem de temperatura e outros.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

ANEXO I

AGENDAMENTO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO Professor Efetivo para a Carreira de Magistério Superior

OBSERVAÇÃO: NÃO SERÁ REALIZADO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EM DATA OU HORÁRIO DIFERENTES DO QUE CONSTA NO PRESENTE EDITAL.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 57/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 57/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: SOARES & BOZZI COMERCIO DEGAS E TRANSPORTES LTDA.CNPJ 07.363.603/0001-05,ITEM 01; CONSIGAZDISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ 01.597.589/0009-77, ITEM 02. ESTA PUBLICAÇ ÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS.

FÁBIO MEDEIROS DE SOZUA Membro da CLI

(SIDEC - 24/08/2023)

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 62/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: (33.659.516/0001-00)ELETRICA DIA LTDA[Grupo=04]:7,8; (31.952.323/0001-09)VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL[Grupos=01,02,03,05,06]:01,02,03,04,05,06,09,10,11,12. Valor Total: R$ 1.493.004,9.

JULIANA P BORSOI RICHA Pregoeira

(SIDEC - 24/08/2023)

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 69/2023, UASG 150182, referente a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de móveis e estofados com fornecimento de materiais, cujo item 1 foi adjudicado e homologado para a e mpresa: 30.622.765/0001-24 - CONFORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME. Valor Total: R$ 835.000,00.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da CLI

(SIDEC - 24/08/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 662/2021. Nº Processo: 23070.064266/2021-95.

Dispensa. Nº 299/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência do Contrato: 21/12/2021 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 304/2020.

Nº Processo: 23070.027397/2020-19.

Dispensa. Nº 167/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Retificar o termo de apostilamento que reajustou o contrato nos períodos de 24/08/2020 a 23/08/2021 e 24/08/2021 a 24/08/2022.

Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/08/2023 com término em 25/08/2024.

Reajustar o valor do contrato, pelo índice IPCA, período de 08/2022 a 07/2023. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.975,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 24/08/2023) 153052-15226-2023NE000001

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE PENALIDADE

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar os senhores ANNA MARIA DE ABREU GUIMARAES, CPF: 419.779.39600 e JOSE HENRIQUE DE ABREU GUIMARAES, CPF: 533.161.776-04, dirigentes da empresa ACAIACA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 22.456.487/0002-35, que se encontram em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, informa o Trânsito em julgado administrativo e da constituição definitiva do crédito, em favor desta Universidade, em nome da empresa ACAIACA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, no valor de R$ 194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Solicitamos a V.Sa. entrar em contato através do e-mail [email protected], com abertura do prazo de 5 (cinco) dias para pagamento ou parcelamento do débito. O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor de Administração e Finanças

AVISO DE PENALIDADE

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor ADEMIR VIEIRA DA SILVA, CPF: 178.845.947-49, dirigente da empresa MILARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 05.312.757/0001-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, informa o Trânsito em julgado administrativo e da constituição definitiva do crédito, em favor desta Universidade, em nome da empresa MILARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, no valor de R$ 716,34 (setecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos). Solicitamos a V.Sa. entrar em contato através do e-mail [email protected], com abertura do prazo de 5 (cinco) dias para pagamento ou parcelamento do débito.

O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor de Administração e Finanças

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Especie: Convênio UFG 185/2023. Processo 23070.045901/2023-05.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.Assinatura: 23/08/2023. Validade: 23/08/2023 a 22/08/2028.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422021934202233 . Objeto: Aquisição de peças e serviço de Manutenção Preventiva em Cromatógrafo de Íons, com empresa especializada, em equipamento da UNILA tombo 26979, a Universidade Federal da Integração LatinoAmericana (UNILA). Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de manutenção de equipamento de laboratório da UNILA com fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. MARCELO NEPOMOCENO KAPP. Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura. Ratificação em 23/08/2023. DIANA ARAUJO PEREIRA. Reitora. Valor Global: R$ 15.605,18. CNPJ CONTRATADA : 07.748.837/0001-62 METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA .

(SIDEC - 24/08/2023) 158658-26267-2023NE099999

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.007355/2023-15.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender às necessidades da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 724.658,04. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

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