DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

EDITAL Nº 89, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Processamento de Materiais, promovido Departamento de Engenharia de Materiais, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.080422/2023-12):

Processo nº 23075.032337/2019-26. Contratoº 9912506373. Dispensa de 22/06/2023 Homologado pela autoridade competente- UFPR. Termo Aditivo nº 003/2023. Contratante: Unviersidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0020-76. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 e cláusula sétima do contrato original. Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data de assinatura: 11/08/2023. Assina pela UFPR: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração. Assinam pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS: Luis Gustavo Barbosa Belai e Emerson Costa Fernandes. Data de assinatura: 14/08/2023.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.045760/2022-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: D.T.S INDUSTRIA COMERCIO E SE R V I CO S EIRELI - CNPJ 20.625.546/0001-45. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 48,00 (quarenta e oito reais). As penalidades foram registradas no SICAF com data de 15/02/2023. Fundamento Legal: art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2021.

Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito.

A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected]

Curitiba, 23 de agosto de 2023. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023

Foram vencedoras e participaram da Ata de SRP, as empresas: Jose Arlindo Oliveira Silva; Comercial Sponchiado Ltda; Trovo Comercial Eletrica Ltda; Albuquerque Solucoes e Engenharia Ltda; R3 Comercio e Servicos Ltda, Multi Lite Comercial Elétrica Ltda; GW Comercio e Serviços de Material de Construção Ltda; Taciel da Silva Santos; BA Luz Industria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda; RRA Comercio Eletro-Fonia Ltda; Silva Distribuidora e Ferragista Ltda; Central Atacado Ltda; Voglio Importadora, Exportadora e Representações Ltda; Macrommerce Ltda; e Agrega Distribuidora Ltda.

MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE Diretor/Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/08/2023) 153073-15231-2023NE000001

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.006992/2022-24. Pregão Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 20.096.499/0001-90 - DBIT SOLUCOES EM BANCO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico à operação e administração de banco de dados oracle, incluindo monitoramento e transferência de conhecimento, a fim de garantir a sustentação do ambiente, com uso de melhores práticas de gerenciamento e conformidade, para atender as necessidades da universidade federal do paraná, com vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificação detalhada constante nos títulos 4 e 20 do termo de referência (anexo i do edital do pregão eletrônico nº 053/2023)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 86.800,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.051899/2023-55. Dispensa Nº 441/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e fornecimento de refeições almoço e jantar, para atender às necessidades do restaurante universitário da universidade federal do paraná localizado na cidade de jandaia do sul-pr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/08/2023 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 538.370,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário. MOURÃO E SANTOS COMERCIAL LTDA , CNPJ: 07.387.413/0001-10, Ata 212/2022; .

O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para [email protected] e a contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA Superintendente

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 66/2023

Processo: 23075.044090/2023-77

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT; IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A - IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. Resumo do Objeto: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de uma parceria IPT/FIPT/UFPR, visando unir as expertises da UFPR (Laboratório de Materiais e Energias Renováveis - LABMATER) e do IPT (Laboratório de Bioenergia e Eficiência Energética - LBEE), visando a troca de informações e experiências no desenvolvimento de um reator de reforma catalítica para geração de hidrogênio a partir de biogás. Vigência do Acordo: 24/08/2023 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 24/08/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Fulvio Vittorino - Diretor Presidente - FIPT, Liedi Légi Bariani Bernucci - Diretora Presidente / Claudia Caparelli - Diretora de Novos Negócios - IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Aquisição de ferramentas e acessórios para os postos de trabalho (Trabalhador de Manutenção de Edificações / Oficial de Manutenção - II), destinados aos diversos campi da Universidade Federal do Paraná., Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 32/2023,. Processo: 23075.034115-2021/62. Ata nº 372/2023, CNPJ: 09.664.031/000111 - A A COSTA CONSTRUCOES LTDA, itens 12 e 51; Valor total R$ 334,74.Ata nº 373/2023, CNPJ: 03.744.301/0001-18 - ABREU, MARTINS & CIA LTDA, item 57; Valor total R$ 2.364,60. Ata nº 374/2023 , CNPJ: 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, itens 1,2,3,5,6,9,15,26,33,42 e 50; Valor total R$ 4.756,59. Ata nº 375/2023 , CNPJ: 32.894.638/0002-90 - CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, item 53; Valor total R$ 1.071,00. Ata nº 376/2023 , CNPJ: 45.788.408/0001-08 - FRANZONI & TONHON COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA, itens 10,31 e 32; Valor total R$ 1.532,81. Ata nº 377/2023 , CNPJ: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, itens 4,7,8,11,16,18,19,21,29,30,34,35,36,38,44,55,61 e 63; Valor total R$ 20.952,48. Ata nº 378/2023 , CNPJ: 37.086.230/0001-25 - IDEAL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, itens 58 e 60; Valor total R$ 12.053,72.Ata nº 379/2023 , CNPJ: 41.197.748/0001-03 - JLS COMERCIAL LTDA, itens13,23,25,37,43,56 e 59; Valor total R$ 3.930,83. Ata nº 380/2023 , CNPJ: 22.211.647/0001-03 - VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, itens22 e 24; Valor total R$ 8.478,00Ata nº 381/2023 , CNPJ: 48.701.568/0001-66 - WS SERVICOS LTDA, item 14; Valor total R$ 196,00. Data de assinatura:24/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo 23075.016791/2023-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: RENIZE DE MATOS CRUZ - CNPJ 40.302.466/0001-66.

Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 173,00 por falha: não entregar o produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3.1., alínea "a" do Edital O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os docume ntos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: [email protected]

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Curitiba, 24 de agosto de 2023. SUZANA CUETO Administradora

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