DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.067143/2022-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA- CNPJ 30.701.265/0001-88. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 318,85. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 27/06/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected]

Curitiba, 24 de agosto de 2023. SUZANA CUETO Administradora

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE BIOCIÊNCIAS

EDITAL DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2

CURSO DE DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que se encontrarão abertas no período de 29 de agosto de 2023 até as 17h00 do dia 04 de setembro de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 146, de 24/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

THIAGO HENRIQUE NAPOLEÃO

EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2

CURSO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente avisa que se encontrarão abertas no período de 28 de agosto de 2023 até às 17h00 do dia 01 de setembro de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 146, de 24/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

GILBERTO GONÇALVES RODRIGUES

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Cognitiva avisa que se encontrarão abertas no período de 15 a 30 de setembro 2023, até às 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 146, de 24/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

CANDY ESTELLE MARQUES LAURENDON

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23527007866202221. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos - parte 3 (Medicamentos Fracassados)

RODOLFO HOLTABELE DA SILVA FERNANDES Agente de Licitação

(SIDEC - 24/08/2023) 155014-26443-2023NE800000

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 97, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1233, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 066/2022-PROGESP, DOU 85, de 06/05/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 79/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pósgraduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.098569/2023-11 JUAREZ DE QUADROS BARBOSA JÚNIOR 20h MATERIAIS E PROCESSOS CO N S T R U T I V O S

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 78/2020-UFPE, firmado em 22.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; a FUNDAÇÃO DE DESENVOLV I M E N T O DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41; o OUTLIER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 27.667.029/0001-88; e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 28.11.2023. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FUNDEP: Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente; OUTLIER: Luiz Claudio Silva Santos - Diretor; e FADE: Maíra Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.007309/2020-22. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23007.00000204/2022-83. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. UNIVERSIDADE ROVUMA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre os parceiros visando o desenvolvimento do Curso Geral de Formação em Inovação e Propriedade Intelectual. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/02/2022 a 15/02/2024. Data de Assinatura: 16/02/2022.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.00020152/2022-31, contendo os preços registrados para a empresa AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 25.106.928/0001-86, no valor de R$7.958,71 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 31/2022, com vigência entre os dias 28/08/2023 e 12/12/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007016188202365. Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliário em geral para equipar as Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-500026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

(SIASGnet - 24/08/2023) 158092-26351-2023NE800125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 1/2022 IAP: 001896

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Luiz Englert - FLE e Município de Tramandaí. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Cláusula Nova do Convênio, que realiza a Revisão do plano Saneamento Básico Municipal de Tramandaí - RS, para que passe a constar que a vigência do Convênio se dará até 23 de fevereiro de 2014. VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 23/02/2024. DATA E ASSINATURA: 23/08/2023. Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; André Cezar Zingano, Diretor-Presidente da FLE e Luiz Carlos Gauto da Silva, Prefeito do Município de Tramandaí. PROCESSO nº 23078.450061/2022-30.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE ACORDO

Proc. 23079.235950/2023-40

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e ENSIM.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes com possibilidade de obtenção de duplo diploma. Data de assinatura: 17/08/2023

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Université du Mans (ENSIM), o Presidente Prof. Pascal Leroux

EXTRATO DE ACORDO

Proc. 23079.215947/2023-18

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e CSIC.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 19/07/2023 Vigência: 4 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior

Agencia Estatal Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), o Vice-Presidente de Relações Internacionais Francisco Javier Moreno Fuentes

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