DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 153033

Nº Processo: 23091013737202316 . Objeto: Aquisição de espaço e estande no evento Expofruit 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. CARLOS EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 24/08/2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 61.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.137.874/0001-34 PROMOEXPO PROMOCAO E MONTAGEM DE EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 24/08/2023) 153033-15252-2023NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 11/2021. Processo nº 23091.015119/2021-53. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/000172. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses. Vigência: 27/08/2023 a 27/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080046025202315 . Objeto: Serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais destinados a atender às necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratual atual não foi renovado. Declaração de Dispensa em 22/08/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora. Ratificação em 23/08/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pro Reitor. Valor Global: R$ 779.306,84. CNPJ CONTRATADA : 21.331.404/0001-38 ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA.

(SIDEC - 24/08/2023) 153163-15237-2023NE202300

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 192/2021. Nº Processo: 23080.009010/2021-04.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/000133 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 23/08/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.702,38. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL Nº 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 DDP

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 28/08/2023 e as 17:00 horas do dia 01/09/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Fitotecnia - FIT/CCA. (48) 3721-5324. E-mail: [email protected]. Site: https://fit.ufsc.br/. Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - ZDR/CCA. (48) 3721-7475. E-mail: [email protected]. Site: https://dzdr.cca.ufsc.br/. Departamento de Ecologia e Zoologia - ECZ/CCB. (48) 3721-4755. E-mail: [email protected]. Site: https://ecz.ccb.ufsc.br/. Colégio de Aplicação - CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: [email protected]. Site: http://www.ca.ufsc.br/. Departamento de Análises Clínicas - ACL/CCS. (48) 3721-4159. E-mail: [email protected]. Site: http://www.acl.ufsc.br/. Departamento de Pediatria - DPT/CCS. (48) 3721-4911. E-mail: [email protected]. Site: https://pediatria.ufsc.br/bem-vindo/. Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS. (48) 3721-9388. E-mail: [email protected]. Site: https://saudepublica.ufsc.br/. Departamento de Física - FSC/CFM. (48) 3721-2876/2873. E- mail: [email protected]. Site: https://fsc.ufsc.br/. Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia - GMT/CCE. (48) 3721-5700. E-mail: [email protected]. Site: gmt.ufsc.br. Departamento de Ciências Contábeis - CCN/CSE. (48) 3721-9383. E-mail: [email protected]. Site: http://www.ccn.ufsc.br/.

1. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br.

CARLA CERDOTE DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081114793202391 . Objeto: Manutenção/conserto em equipamento de laboratório- Cromatógrafo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor apresentou carta de exclusividade emitida pela ABIMAQ. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 24/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 24.600,19. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 S H I M A DZ U D O BRASIL COMERCIO LTDA..

(SIDEC - 24/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Concorrência nº 08/2023 - do tipo maior oferta, global, para Concessão Onerosa de Uso de área física de 168m², localizada no canteiro central em frente ao prédio da União Universitária, no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, na Universidade Federal de Santa para a exploração de atividades de loja de conveniência de autosserviço em estrutura modular de construção (p. ex. containers) a ser explorado por empresa constituída e especializada em prestação de serviços de Minimercado de Aço, também referido como conveniência de autosserviço, assegurando o fornecimento de produtos de alimentação, higiene pessoal, produtos de limpeza e itens de papelaria e escritório, com qualidade higiênico-sanitária, sensorial e nutricional adequadas, respeitando-se a cultura local e as condições socioambientais. Edital disponível a partir de 25/08/2023 no link https://www.ufsm.br/orgaosexecutivos/demapa/licitacoes/.

Santa Maria - RS, 24 de agosto de 2023. JAYME WORST Coordenador de Licitações

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Aditivo ao Acordo de Parceria AGTT 012/2020 que entre si celebram a Copel Geração e Transmissão S.A., CNPJ 04.370.282/0001-70, contratante, representada pelo seu Diretor Presidente Moacir Carlos Bertol e pelo seu Diretor de Finanças e de Relações com Investidores Adriano Rudek de Moura; a Marumbi Transmissora de Energia S.A., CPNP 14.820.785/0001-53, representada pelo seu Diretor Executivo Marcio Raphael Ploszaj e pelo seu Diretor Administrativo Financeiro Adriano Fedalto; a Costa Oeste Transmissora de Energia S.A., CNPJ 14.507.91/0001-97, representada pelo seu Diretor Executivo Marcio Raphael Ploszaj e pelo seu Diretor Administrativo Financeiro Adriano Fedalto; a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), CNPJ 95.591.764/0001-05, contratada, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; e, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), interveniente administrativa, CNPJ 74.704764/0001-05, representada pela sua Diretora Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e, por consequência do prazo de vigência do contrato, do projeto de P&D ANEEL de código PD-06491-0421/2016 e título "Novas Tecnologias para Aumento da Confiabilidade e Vida Útil de Transformadores de Potência", doravante denominado por PROJETO DE P&D, de 42 meses para 48 meses (acréscimo de 6 meses). Vigência Final: 02/10/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.036094/2023-01.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23089.010434/2021-23.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.815.993/000107 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 03/2022, ele reajusta o valor mensal do contrato, a partir de 01/01/2023. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.749,57. Valor do Apostilamento: R$ 20.233,51. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031

Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23089.012723/2023-29. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1ª repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.786,04. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

CAMPUS BAIXADA SANTISTA

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS

SEÇÃO DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Listagem Final de Instituição Aprovada

A Universidade Federal de São Paulo torna público a instituição aprovada, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2023, para assinatura de Termo de Compromisso.

1 - Associação Beneficente dos Catadores de Material Reciclável da Baixada Santista - ABC MARBAS - CNPJ 04.521.916/0001-48

MARCOS A RODRIGUES

Pregoeiro

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