DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SÃO PAULO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

DIVISÃO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 85/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 85/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Suínos raça Large White. EMPRESA: ROBERTO GIANNICHI FILHO ME - CNPJ: 10.315.821/0001-70 - VALOR TOTAL R$ = 587,42% (Taxa de Adm.) + Tabela CEPEA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da sua publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.

RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONVÊNIOS

NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 22/2023

N° Processo SEI: 23089.007148/2023-42. Conveniadas: CNPJ: 33.349.473/0003-10 - Farmoquímica S.A., CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de ATIVIDADES DE PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO na área de Nanomateriais, conforme o projeto e as atividades descritas no Plano de Trabalho, visando à execução técnica do projeto PD&I, à transferência de recursos financeiros e à gestão administrativa e financeira do projeto descrito: DESENVOLVIMENTO DE FORMULAÇÃO TÓPICA CONTENDO NANOPARTÍCULAS LIPÍDICAS PARA REEQUILÍBRIO DA MICROBIOTA NA PELE COM DERMATITE ATÓPICA. Valor: R$ 794.955,73 (setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 14/08/2023 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 14/08/2023.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

EDITAL Nº 533, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado na área/subárea: Fisioterapia/ Fisioterapia na Atenção Primária à Saúde , Processo nº 23089.005882/2023-77 do Campus Baixada Santista, constante do Extrato de Edital nº 334, de 26 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2023, Seção 3, página 78.

ELAINE DAMASCENO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023

PROCESSO Nº 23089.004609/2023-25

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e FABIA FERNANDES CARVALHO

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 25/08/2023

TÉRMINO: 24/02/2024

VAGA: 926024

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIVISÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU. OBJETO: Integração de esforços para o desenvolvimento de instrumentos e metodologias visando à implementação do "Programa Águas Cristalinas" criado por meio da Lei Municipal nº 13.751/2022, incluído um modelo de incentivo financeiro - Pagamento por Serviços Ambientais - aos produtores rurais que aderirem ao Programa, com a finalidade de proteger, preservar, incentivar a manutenção da preservação, recuperar e monitorar as condições ambientais dos mananciais da bacia hidrográfica do Rio Uberaba à montante da captação de água para abastecimento público de Uberaba - Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Uberaba. DA VIGÊNCIA: Cinco anos, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto n° 43.172/2017. PROCESSO: 23085.006730/2023-21. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: José Waldir de Sousa Filho e Marinalva Vieira Barbosa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036

Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23086.007303/2019-74.

Pregão. Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 13.577.790/0001-14 - MATUSALÉM MENDES DO PRADO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 009/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2023 a 11/11/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.951,44. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

EDITAL Nº 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Engenharia: Drenagem Urbana, Energia e Meio Ambiente, Fundamentos de Climatologia e Meteorologia, Hidrologia, Prospecção de Águas Subterrâneas, Saneamento, SIG Aplicados à Hidrologia, Topografia, Campus do Mucuri, Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital nº 53, de 28 de julho de 2023.

Ampla Concorrência.

HERON LAIBER BONADIMAN

EDITAL Nº 68, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Questão Social, Política Social e Serviço Social, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 45, de 30 de junho de 2023.

Ampla Concorrência.

*Candidata Classificada e dispensada do procedimento de heteroidentificação de acordo com o item 6.18 do Edital 45/2023 da UFVJM.

HERON LAIBER BONADIMAN

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