DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular processo administrativo, comunica aplicação de penalidade: Proc. 23086.013733/202221 a FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. CNPJ 33.253.020/0001-23. Penalidade: a) Multa (item 21.2.,ii, "(2)" do Termo de Referência) no importe de R$ 5.159,88 (cinco mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos); b) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM pelo prazo de 23 (vinte e três) meses (item 21.2., inciso III do Termo de Referência); e d) Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses (item 21.2., inciso IV do Termo de Referência). Licitação Pregão Eletrônico 040/2021. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

MANSLY BRAGA TAMEIRÃO

Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos Controle de Contratos

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e GIULIA PADILHA FONTANELLA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.039260/2023-21.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR para realização do Vestibular de Verão 2024 da UTFPR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 1.126.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 UASG 154358 UTFPR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 23/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. OZZI ALIMENTOS LTDA CNPJ 03.118.192/0001-23, ITEM 1, valor total: R$ 5.162.400,00 Item fracassado: 0. Item deserto: 0.

CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153176

Nº Processo: 23064037468202313. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na coleta, carregamento, transporte, destinação final de resíduos do Campus Apucarana.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADENILSON BUENO DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 24/08/2023) 153176-15246-2023NE800200

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153176

Nº Processo: 23064038154202320. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de serviços gráficos, materiais gráficos e confecção de placas para Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Cornélio Procópio - PR Gerenciador Norte (abrangendo os Campi Apucarana e Londrina), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 106. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMILY DORA GOIS PONCE Pregoeira

(SIASGnet - 24/08/2023) 153176-15246-2023NE800200

CAMPUS CURITIBA

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO

DIVISÃO DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 - UASG 154358 UTFPR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 13/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. VOLTCOM DO BRASIL LTDA - CNPJ: 09.614.581/0001-26, ITENS 1 e 3, valor total: R$ 51.000,00. N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO - CNPJ: 10.376.569/000100, ITEM 2, valor total: R$ 26.700,00. Item fracassado: 0. Item deserto: 0.

CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração

CÂMPUS LONDRINA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 23064.020135/2023-47. Espécie: EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS LONDRINA n° 1/2023. CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Londrina (CNPJ: 75.101.873/0001-90) e Cícero Schleder Gonçalves Oliveira (CPF:047.794.539-25). Objeto: incubação da equipe no espaço físico individual da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n°01/2023. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data: 22/08/2023.

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS LONDRINA n° 2/2023. CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Londrina (CNPJ: 75.101.873/0001-90) e Fe r n a n d o Morgado Pires Neto (CPF: 116.790.359-59). Objeto: incubação da equipe no espaço físico individual da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n°01/2023. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data: 23/08/2023.

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS LONDRINA n° 3/2023. CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Londrina (CNPJ: 75.101.873/0001-90) e Rodrigo Pereira Gomes Lancelotti (CPF: 047.721.349-99). Objeto: incubação da equipe no espaço físico compartilhado da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n°01/2023. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data: 08/08/2023.

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS LONDRINA n° 4/2023. CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Londrina (CNPJ: 75.101.873/0001-90) e Willyan Doim Fontoura (CPF: 097.727.559-04). Objeto: incubação da equipe no espaço físico Dcompartilhado da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n°01/2023. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data: 07/08/2023.

CÂMPUS PATO BRANCO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPRPB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o Município de Pato Branco, CNPJ nº 76.995.448/000154. OBJETO: Cooperação técnica entre as partes, visando à participação da Equipe Pato a Jato, formada por acadêmicos da UTFPR-PB, na Shell Eco-Marathon, competição de protótipos de carros ultraeficientes que visa fomentar a pesquisa energética e encontrar alternativas para solucionar o futuro da energia. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: até 10/09/2023. Data de Assinatura: 24/08/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Robson Cantu, pelo Município de Pato Branco.

CÂMPUS PONTA GROSSA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153178

Nº Processo: 23064033326202379. Objeto: Registro de Preços, visando à aquisição de Materiais de Laboratório - Reagentes e Produtos Químicos das áreas de química, ambiental, alimentos, bioprocessos e biotecnologia e, engenharia civil da UTFPR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Àrea Urbanizada - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENISE DEL CONTE VIEIRA SILVA Pregoeira

(SIASGnet - 24/08/2023) 153178-15246-2023NE080000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153178

Nº Processo: 23064039032202351. Objeto: Contratação de Serviços Comuns e Contínuos de Transporte de Passageiros em veículos diversos, por Km rodado, e solicitações por demanda, incluindo todos os custos envolvidos, para os Câmpus Ponta Grossa e Campo Mourão da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro

(SIASGnet - 24/08/2023) 153178-15246-2023NE080000

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

AVOSP DE RETIFICAÇÃO

4ª Termo Aditivo -Contrato de Comodato nº 30/2021, publicado em 24/08/2023, Seção 3, página 81, nº 162. Onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Contrato Comodato nº 30/2021.LEIA-SE " 4º Termo Aditivo ao Contrato Comodato nº 30/2021".

Campo Grande- MS, 24 de agosto de 2023 ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 156956

Processo: 23872.004343/2023-84

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 12.631.335/0001-97 - AMAZON TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de emergencial de serviço continuado de transporte, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 59.497,20. Data de Assinatura: 23/08/2023.Anderson Walter Costa da Silva Superintendente substituto

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