DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526015968202310. Objeto: Aquisição de bens permanentes para atender os serviços de hotelaria hospitalar.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-500060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 134/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820011340202221. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Instrumentais Cirúrgicos Gerais + Transplante Hepático; Instrumentais Cirúrgicos Odonto + Otorrino + Lipo; e Instrumentais Cirurgia Cabeça e Pescoço), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH Novo Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo

(SIASGnet - 24/08/2023) 155013-26443-2023NE800132

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526014005202391. Objeto: Aquisição de pulseiras para identificação de pacientes, com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/08/2023) 155013-26443-2023NE800132

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - HU-UFSCar, no uso de suas atribuições convoca as empresas interessadas em fornecer propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de itens promocionais e de material de divulgação do evento: I Semana de Preceptoria do HU-UFSCar: Valorização e Reconhecimento do Preceptor, a ser realizada em 28 e 29 de setembro de 2023, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em seus anexos. Pretendese com o chamamento público receber propostas de patrocínio até 06/09/2023 às 13 horas, através do endereço eletrônico: [email protected].

Termo de Referência está disponível em

https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huufscar/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/20232/chamamento-publico-no-01-2023

FELIPE CUNHA PEREIRA Chefe do Setor de Administração

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155907

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23534.020034/2020-40.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Alterar a denominação social da contratada, de LEITE & LIMA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 05.039.025/0001-12, para INSET MASTER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 05.039.025/0001-12; reenquadrar o porte da empresa para epp.. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.250,80. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155907

Nº Processo: 23534009772202389. Objeto: Contratação dos serviços de administração e gerenciamento da frota de veículos, com a implantação e operação de sistema informatiza e integrado, em rede credenciada, para fornecimento de combustível (Item 1) e para manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças (Item 2), para atender as necessidades dos veículos oficiais pertencentes a frota do Hospital Universitário Professor Edgard Santos/UFBA - filial da EBSERH, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 24/08/2023) 155907-26443-2023NE800673

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

EXTRATO DE COMODATO Nº 134/2023

Processo: 23820.002469/2023-20. Modalidade: Pregão Nº 61/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.801.805/0001-98. Objeto: Disponibilização de 02 (dois) motores cirúrgicos, 2(duas) pontas (caneta reta e angulada); 2 (duas) serras oscilatória/reciprocante para procedimentos de osteotomia em cirurgia ortognática e demais materiais, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023

EXTRATO DE COMODATO Nº 113/2023

Processo: 23820.012419/2022-70. Modalidade: Pregão Nº 18/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: FUFA-SC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ sob o nº 07.164.711/0001-40. Objeto: Disponibilização de 80 (oitenta) glicosímetros para o item 71, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Data de Assinatura: 11/08/2023

(SIDEC - 24/08/2023) 155913-26443-2023NE800637

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.011630/2023 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de retrofit do sistema de proteção e transformação da subestação de energia elétrica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme delegação de competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012.

NAIARA DURVALINA DA LUZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações, Substituta

(SIDEC - 24/08/2023) 155008-26443-2023NE800180

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 83/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23524015193202394. , publicada no D.O.U de 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS (abaixador de língua, almotolia, anuscópio, fralda, eletrodo, escova degermante, oxímetro, termômetro, pulseira identificação, tubo MCA, tira glicemia etc.), para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. Novo Edital: 25/08/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NAIARA DURVALINA DA LUZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações, Substituta

(SIDEC - 24/08/2023) 155008-26443-2023NE800180

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1038728

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152847 SEI HCPA 23092.010372/2023-62 Modalidade da Licitação: Compra direta - licitação dispensável - situação emergencial Nome do Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Nº CNPJ: 49.324.221/0001-04

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO de bombas infusoras para administração de dietas Período de Vigência: 6.1 O contrato vigerá pelo prazo de TRÊS (3) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, por mais TRES (3) meses. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Empenho: 2023NE8092 2023NE8093 10/08/2023 Data de Assinatura: 22/08/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: 134.596.108-16. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1038619

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152847 SEI HCPA 23092.010372/2023-62 Nome do Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Nº CNPJ: 49.324.221/0001-04

Objeto: Fornecimento de equipos, conectores e acessórios para nutrição enteral Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de TRES (3) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, por mais TRÊS (3) meses. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 148.005,00 (cento e quarenta e oito mil e cinco reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

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