DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE8092 2023NE8093 10/08/2023 Data de Assinatura: 22/08/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: 134.596.108-16.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 153058 SEI HCPA 23092.012210/2023-69 - CAMPO PLASTICO PARA MESA CIRURGICA 90CM LARGX120CM COMP Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 3.680,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508205 22/08/2023 Autorização: 23/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 23/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153052 SEI HCPA 23092.012336/2023-33 - FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E CAPROLACTONA 3-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 2.992,3200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508254 23/08/2023 Autorização: 24/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 153078 SEI HCPA 23092.010973/2023-75 - CONSERTO DE ELETROCAUTÉRIO VALLEYLAB FORCE FX Contratado: CONMED COM E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPTOS HOSP LTDA CNPJ: 41.742.829/0001-47 R$ 11.252,5800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 24/08/2023 por Simone Dalla Pozza MahmudCoordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1042025 AO CONTRATO Nº 0794387 Contratada: TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 28.753.137/0001-36 Rec. Orç.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE502572 03/01/2023 Data da Assinatura: 22/08/2023

Nº do Processo: 149146 SEI HCPA 23092.003272/2022-07

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0767970, que tem como objeto o fornecimento de calçado e palmilha de segurança, por mais 12 meses, a partir de 24 de agosto de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Tuyla Fontana CPF: 044.356.390-09.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/23 - SRP

Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 425/2023 - SRP

N° 0425/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia - Rodízios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 434/2023 - SRP

N° 0434/23 - Registro de Preços de Insumos para Equipamento Médico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 438/2023 - SRP

N° 0438/23 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Tinta Acrílica, Impermeabilizante e Espátula.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 467/2023 - SRP

N° 0467/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 474/2023 - SRP

N° 0474/23 - Registro de Preços de Calçados de Segurança. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 477/2023 - SRP

N° 0477/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Anticorpos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 482/2023 - SRP

N° 0482/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Anticorpos CD123 e CD185. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 497/2023 - SRP

N° 0497/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 499/2023 - SRP

N° 0499/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 505/2023 - SRP

N° 0505/23 - Registro de Preços de Escetamina Solução Spray Nasal. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 507/2023 - SRP

N° 0507/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 510/2023 - SRP

N° 0510/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 512/2023 - SRP

N° 0512/23 - Registro de Preços de Medicamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 519/2023 - SRP

N° 0519/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Insumos Biologia Molecular. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 530/2023 - SRP

N° 0530/23 - Prestação de Serviços de Avaliação Atuarial em Plano de Saúde - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/09/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 532/2023 - SRP

N° 0532/23 - Prestação de Serviços de Desmontagem, Transferência e Remontagem de Câmara Fria- Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 534/2023 - SRP

N° 0534/23 - Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Proteção Respiratória Autônoma- Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 539/2023 - SRP

N° 0539/23 - Registro de Preços de Exame de Microscopia Eletrônica de Biópsia de Rim. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 556/2023 - SRP

N° 0556/23 - Aquisição de Ceftazidima + Avibactam. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 562/2023 - SRP

N° 0562/23 - Registro de Preços de Ferramentas Elétricas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

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