DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO N° 582/2023 - SRP

N° 0582/23 - Registro de Preços de Fotóforos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 595/2023 - SRP

N° 0595/23 - Registro de Preços de Equipamento de Avaliação Urodinâmica e Cistometria. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0596/23 - Registro de Preços de Componentes de Borda de Rede de TI e Complementos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 607/2023 - SRP

N° 0607/23 - Registro de Preços de Equipamentos para Angiografia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023

Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 20/2020 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 69.112.514/0001-35 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2020 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130000397/2020-10 - data de assinatura 08 de agosto de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154039

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66799/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106066799202319 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Impactos da pandemia de Covid-19 na vida de mães periféricas do Distrito Federal: trabalho, cuidado e estratégias de sobrevivência". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 16/08/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração. Ratificação em 23/08/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAO D E EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.

(SIDEC - 24/08/2023) 154040-15257-2023NE800642

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 131/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.074045/2023-32; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : IANE BRITO LEAL; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 17/08/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.009317/2023-51.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 17.102.460/0001-23 - RECON PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviço emergencial de empresa especializada para reparação do hangar do Campus São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/08/2023 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 24.485,80. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 50/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23006011146202321. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro de Vida para alunos matriculados nos cursos de Licenciatura Novo Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SPEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

Nº Processo: 23105.007101/2023-33.

Pregão Nº 301/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da UFAM, no município de Humaitá/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2028. Valor Total: R$ 797.949,51. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

(SIDEC - 24/08/2023) 154503-15260-2023NE080020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006010248202329. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Formatura da Fundação Universidade Federal do ABC (U FA B C ) . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NATASHA YASMINE CASTELO BRANCO DONADON. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 028/2022-S. Firmado em 11/04/2022. Rescindir a partir de 14/07/2023. Assinado em 22/08/2023 por NATASHA YASMINE CASTELO BRANCO DONADON - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

EDITAL Nº 40/2023

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA ESTÁGIO DE PÓS-DOUTORADO SEM BOLSA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós - Graduação - PROPESP, torna pública a seleção de candidatos(as) para 03 (três) vagas de Estágio de Pós-doutorado sem bolsa, a fim de desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão no Programa de Pós-Graduação em Inovação Farmacêutica - (PPGIF/UFAM).

Período de Inscrições: 15/09/2023 a 13/10/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1217/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.028705/2019-27.

Pregão Nº 304/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E JA R D I N S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de jardinagem, conservação e manutenção das áreas verdes, sem dedicação exclusiva de mão de obra e quantificado sob demanda, com disponibilização de mão de obra, maquinário e insumos, para atender a universidade de brasília - unb, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 3.119.907,74. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27040/2023 - UASG 154040

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2023) 154503-26352-2023NE800068

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006011096202381. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para utilização em aulas práticas dos cursos de graduação do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas - CECS da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/08/2023) 154503-26352-2023NE800068

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006012953202361. Objeto: Aquisição de Equipamentos para os cursos de Licenciatura em Filosofia e Licenciatura em Química da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/08/2023) 154503-26352-2023NE080068

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23125.028029/2022-47.

Nº Processo: 23106.093708/2023 . Objeto: Aquisição de um DISPENSADOR DE CÉLU L A ÚNICA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de material destinado a pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 21/08/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 23/08/2023. GABRIELA PEREIRA COTA. Diretora de Análise e Conformidade Processual. Valor Global: R$ 290.232,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERPRISE USA CORPORATION.

(SIDEC - 24/08/2023) 154040-15257-2023NE111111

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o acréscimo de 3,59% do valor do contrato n° 41/2022, cujo objeto é a "serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea, conforme condições, quantidades e ck exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital", conforme processo n° 23125.014633/2023-99.. Vigência: 23/08/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.400,10. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

86

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500086