Diário Oficial da União · 25/08/2023 · pág. 87

DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 154032

Nº Processo: 23103000922202369 . Objeto: Aquisição de itens laboratoriais (insumos, reagentes e equipamentos) de usos comum e específicos contemplados no Edital 24/2023 - PROPPG da UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00156. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme documentos acostados aos autos Declaração de Dispensa em 04/08/2023. LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA. Próreitor em Administração. Ratificação em 22/08/2023. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor Global: R$ 325.302,90. CNPJ CONTRATADA : 00.327.149/0003-41 NEON COMERCIAL REAGENTES ANALITICOS LTDA.. Valor: R$ 4.363,60. CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/000151 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 10.255,71. CNPJ CONTRAT A DA : 00.512.940/0001-60 ATENDLABDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 9.869,30. CNPJ CONTRATADA : 01.151.850/0001-53 LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 1.047,00. CNPJ CONTRATADA : 02.107.610/0001-14 MERCOLABPRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 6.507,66. CNPJ CONTRAT A DA : 03.010.937/0001-36 EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 1.734,04. CNPJ CON T R AT A DA : 04.439.341/0001-19 QUATRO GPESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA. Valor: R$ 1.305,70. CNPJ CONTRATADA : 05.009.232/0001-24 BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA. Valor: R$ 64.591,86. CNPJ CONTRATADA : 06.052.032/0001-17 TOMMASO PRODUTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Valor: R$ 10.899,00. CNPJ CONTRAT A DA : 06.217.117/0001-08 ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 1.720,00. CNPJ CONTRATADA : 06.246.554/0001-50 KOCH ELECTRON MICROSCOPY LTDA . Valor: R$ 2.595,00. CNPJ CONTRATADA : 07.440.995/0001-50 INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor: R$ 2.167,20. CNPJ CONTRATADA : 11.909.227/0001-70 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 19.325,00. CNPJ CONTRATADA : 13.147.449/0001-29 ILLUMINABRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 11.481,00. CNPJ CONTRATADA : 18.628.083/0002-04 CEPHEID BRASIL IMPORTACA O, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Valor: R$ 5.333,32. CNPJ CONTRATADA : 19.021.215/0001-17 H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 19.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.551.379/0021-41 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Valor: R$ 4.178,64. CNPJ CONTRATADA : 29.030.802/0001-26 LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 16.584,00. CNPJ CONTRATADA : 30.645.136/0001-10 BIOSUMOSCOMERCIO PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 4.924,00. CNPJ CONTRATADA : 33.069.212/0008-50 MERCK S/A. Valor: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.823.586/0001-43 OFFICIUNCOMERCIO DE INSUMOS BIOTECNOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 2.730,00. CNPJ CONTRATADA : 38.658.399/0001-75 DATAMED LTDA. Valor: R$ 1.054,35. CNPJ CONTRATADA : 39.891.425/0001-73 ARAGON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Valor: R$ 3.332,00. CNPJ CONTRATADA : 48.869.087/0001-64 48.869.087 WELLINGTON DOUGLAS GUIMA R A ES GONCALVES. Valor: R$ 15.063,14. CNPJ CONTRATADA : 51.462.471/0001-52 LABSYNTHPRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 24.747,72. CNPJ CONTRAT A DA : 51.826.451/0001-13 FUNDACAODE PESQUISAS CIENTIFICAS DE RIBEIRAO PRETO - FUNPEC-RP. Valor: R$ 14.760,00. CNPJ CONTRATADA : 53.994.497/0001-77 UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Valor: R$ 5.772,49. CNPJ CONTRATADA : 56.295.744/0001-35 TEXCONTROL EQUIPAMENTOS E CONTROLES DE QUALIDADE LTDA. Valor: R$ 2.993,00. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor: R$

2.959,05. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 17.232,00. CNPJ CONTRATADA : 72.949.449/0001-01 INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. Valor: R$ 6.484,85. CNPJ CONTRATADA : 87.651.345/0001-93 G GOTUZZO E CIA LTDA. Valor: R$ 15.926,05. CNPJ CONTRATADA : 94.811.510/0001-92 DIPROHL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA. Valor: R$ 1.466,20. CNPJ CONTRATADA : 95.433.397/0001-11 COMERCIODE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR ES MACROSUL LTDA. Valor: R$ 3.900,02

(SIDEC - 24/08/2023) 154032-15270-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154032

Nº Processo: 23103013557202352. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais e reagentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação, para atender as necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira

(SIASGnet - 24/08/2023) 154032-15270-2023NE800001

EDITAL PROGESP Nº 54 DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Retificação Edital PROGESP nº 52/2023

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 02 ao Edital PROGESP n° 52, de 09 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 155 em 15 de agosto de 2023, Seção 3, página 77 e seguintes, nos termos que segue:

No item 12.4., onde se lê:

"12.4. As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA: Concurso para a Área de Farmacologia: Olívia Barros de Freitas (Coordenadora) e Giovana Maria Roth Lopes."

Leia-se:

"12.4. As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA: Concurso para a Área de Farmacologia: Magda Schardosim (Coordenadora) e Giovana Maria Roth Lopes."

ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ Pró-Reitora de Gestão com Pessoas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

EDITAL DE Nº 17, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD e considerando o disposto nas Leis Federais nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nº 12.990, de 09 de junho de 2014, nº 13.656, de 30 de abril de 2018 e nº 13.872, 17 de setembro de 2019; nos Decretos Federais nº 7.232, de 19 de julho de 2010, nº 9.508, 24 de setembro de 2018 e nº 9.739, de 28 de março de 2019; e na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25 de julho de 2023, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-administrativo da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), nos níveis "D" e "E", do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE), conforme ANEXO I, que se desenvolverá de acordo com as determinações deste Edital e demais disposições legais vigentes. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O concurso público será regido por este edital, autorizado pelo Reitor da UFGD, planejado, coordenado e executado pela Coordenadoria do Centro de Seleção (CCS) e pelas comissões instituídas, tendo como demandante a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da UFGD. 1.2. A divulgação oficial das informações e dos Editais referentes a este certame dar-se-á pela publicação na Página do Concurso Público: https://www.ufgd.edu.br/vestibular/tecnico-administrativo-em-educacao-cpta/cpta-2023. 1.3. Os horários referidos neste edital são os oficiais do estado de Mato Grosso do Sul. 1.4. O candidato empossado será lotado, a critério da Administração, em qualquer das unidades da Instituição: Unidades Acadêmicas, Unidades Administrativas ou Hospital Universitário (HU). 1.5. O conteúdo programático, objeto das provas de conhecimentos gerais e específicos, consta do ANEXO III deste Edital. 1.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato a leitura deste Edital e o conhecimento das normas e das condições aqui estabelecidas, bem como o acompanhamento das publicações dos resultados e dos demais atos relacionados ao Concurso, no endereço eletrônico https://www.ufgd.edu.br/vestibular/tecnico-administrativo-em-educacao-cpta/cpta2023. 1.7. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-administrativo em Educação, previsto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações. 1.8. O Concurso Público de que trata este Edital será realizado com a aplicação de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 1.9. As informações sobre o Concurso Público deverão ser obtidas na Coordenadoria do Centro de Seleção, na Unidade I da UFGD, localizada à Rua João Rosa Góes, nº 1.761 - Vila Progresso - Caixa Postal 322 - CEP 79825-050 - Dourados/MS e pelos telefones (67) 3410-2840 e 3410-2846 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. 1.10. Todas as provas serão realizadas exclusivamente no município de Dourados. 1.11. Este Edital possui 05 (cinco) anexos: Anexo I - Quadro de Vagas; Anexo II - Descrição Sumária dos Cargos; Anexo III - Conteúdo Programático; Anexo IV - Relação de Documentos e Exames para Admissão; Anexo V - Cronograma. 1.12. Durante o período de 36 (trinta e seis) meses a contar da data de início do exercício, o servidor será submetido a processo avaliativo de desempenho para fins de estabilidade no cargo, conforme normas da UFGD. 1.13. A jornada de trabalho será cumprida durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as especificidades do cargo e das normas da UFGD. 1.14. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não será objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.15. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser suspenso, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFGD, seja por motivo de interesse público, decretos governamentais, decisão judicial ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza. 1.16. O candidato deverá conhecer e ter compreensão clara deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para se inscrever na vaga escolhida, sendo de sua exclusiva responsabilidade a inserção de documentos ou informações caso exigidas.

DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

2.1. O candidato aprovado somente será empossado se atender os seguintes requisitos:
a) ser aprovado no Concurso Público;
b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa. Neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º, do art. 12, da Constituição Federal; c) se estrangeiro, estar com a situação migratória regularizada.
d) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse
previsto no §1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990; f) estar em dia com as obrigações eleitorais e, quando for o caso, com as obrigações militares (Leis nº 4.375/1964, nº 4.754/1965, Decreto nº 57.654/96 e art. 5º, inciso III, da Lei nº 8.112/90); g) possuir os documentos comprobatórios de escolaridade e pré-requisitos;
h) comprovar higidez física e mental para o exercício do cargo, com base nos exames solicitados, por meio de laudo médico a ser fornecido pela perícia oficial designada pela UFGD; i) apresentar, quando for o caso, certidão comprobatória de registro no Conselho de Classe, não estar em cumprimento de penalidade, ainda que temporária, de
impedimento de exercício da profissão, e estar em dia com as demais exigências do órgão fiscalizador.
j) estar em pleno gozo dos direitos políticos (art. 5º, inciso II, da Lei nº 8.112/90). k) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.
2.1.1. Os candidatos estrangeiros, legalmente habilitados, deverão apresentar, no ato de posse, o comprovante de situação migratória regular, com permissão para
trabalho nos termos da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, e suas eventuais alterações, bem como os documentos comprobatórios dos pré-requisitos de escolaridade necessários à investidura no cargo, revalidados por instituição brasileira nos termos da legislação vigente. 2.2. Estará impedido de ser empossado o candidato que se enquadrar em, pelo menos, uma das situações que seguem: a) deixar de comprovar os requisitos especificados no subitem 2.1 deste Edital; b) tiver sido demitido ou destituído de cargo em comissão, por infringência do art. 117, incisos IX e XI da Lei Federal nº 8.112/90, nos últimos 5 (cinco) anos, contados
da data da publicação do ato penalizador; ou c) tiver sido demitido ou destituído de cargo em comissão por infringência do art. 132, incisos I, IV, VIII, X e XI da Lei Federal nº 8.112/90. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições para o Concurso Público deverão ser feitas exclusivamente via Internet, com estrita observância das normas contidas neste Edital, por meio da Página do certame
https://www.ufgd.edu.br/vestibular/tecnico-administrativo-em-educacao-cpta/cpta-2023, nas datas estabelecidas no ANEXO V - Do Cronograma do Concurso Público - sob inteira responsabilidade do candidato. 3.2. Para a inscrição, o candidato deverá estar inscrito e em situação regular no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500087