DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/08/2023) 155010-26443-2023NE800550

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523017333202379. Objeto: Aquisição de INSUMOS - LÂMINA DE SHAVER E EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO DE ALTO FLUXO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-500118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/08/2023) 155010-26443-2023NE800550

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.053478/2022-53. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 064/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: alterar as Cláusulas: Quinta - Do Valor do Projeto, Sexta- Da Dotação Orçamentária e alterar a Cláusula Nona- Da Vigência, que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 480.340,60 [quatrocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta reais e sessenta centavos]fica acrescido pela importância de R$ 123.853,00 [cento e vinte e três mil e oitocentos e cinquenta e três reais ], ficando o novo valor estimado em R$ 604.193,60 [seiscentos e quatro mil, cento e noventa e três reais e sessenta centavos]". "A dotação orçamentária complementar para atender a presente suplementação de valor é a que segue: PT R ES : 170245 - Fonte: 10000 - Natureza da Despesa: 339039". O presente Termo vigerá até 31/10/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 23/08/2023. Vigência: 31/10/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor/UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente/Fundação Uniselva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045

Número do Contrato: 71/2019.

Nº Processo: 23108.013389/2023-55.

Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 04.558.234/0001-00 - AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 071/FUFMT/2019, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 23/09/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/08/2023 a 23/09/2023. Valor do Termo: R$ 91.865,12. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIAS POLÍTICAS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1 DE 24 DE AGOSTO 2023

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Sociologia e Ciência Política, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), do Campus de Cuiabá, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de N.º 1, de 18 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023, seção 3, página 97, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): VICENTE GIACCAGLINI FERRARO JUNIOR; Área de Conhecimento: Sociologia e Ciência Política; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): MIGUEL FIRMEZA BEZERRA; Área de Conhecimento: Sociologia e Ciência Política; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): JULIANA DE OLIVEIRA TRINDADE; ; Área de Conhecimento: Sociologia e Ciência Política; Resultado: Classificado.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SIRLEI APARECIDA SILVEIRA

Chefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.009219/2023-66.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de gases especiais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 788.494,17. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 6/2023

Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 180, de 13 de abril de 2020, NOTIFICA a empresa CDR SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n. 05.912.971/0001-21, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a recolher para a Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora: 154046, Gestão: 15263, através de GRU com código de recolhimento: 28852-7, a ser emitida no link: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 9.359,93 (nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), no prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U., correspondente à quantia paga por RPV/precatório liquidado a conta do orçamento da Universidade Federal de Ouro Preto por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista n. 001044684.2016.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária. O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial. Processo n. 23109.010568/2023-21. Objeto: Ressarcimento ao erário decorrente do RPV liquidado pela UFOP em reclamação trabalhista n. 001044684.2016.5.03.0069, em face a empresa CDR SERVIÇOS EIRELI.

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Pró-Reitor de Finanças/Ordenador de Despesas

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 231090560/2023-56. , publicada no D.O.U de 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, como meio de intermediação do pagamento, para aquisições de combustíveis e Arla-32, a fim de atender os veículos oficiais da UFOP, através de uso de cartões eletrônicos, magnéticos (com chip, microchip ou tarja preta) ou outro sistema de gerenciamento. Novo Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

WALTER CARDOSO Pregoeiro Oficial Ufop

(SIDEC - 24/08/2023) 154046-15263-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154046

Nº Processo: 23109008452202321. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Vigilância Armada, com dedicação de mão de obra exclusiva, e fornecimento de EPI's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados para execução do serviço, a fim de atender e a assegurar as condições adequadas de funcionamento da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto, a serem prestados nas cidades de Ouro Preto - MG, Mariana - MG e João Monlevade - MG, conforme edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..

ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA Pregoeira

(SIASGnet - 24/08/2023) 154046-15263-2023NE999999

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

AVISO DE ANULAÇÃO

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Instituto Federal de Alagoas, CNPJ 10.825.373/0001-55;

O Reitor da Universidade Federal do Pampa, no uso das atribuições que lhe confere, resolve: Tornar sem efeito o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n04/2023, conforme solicitação do Instituto Federal de Alagoas e teor do processo 23100.004361/2023-05.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 154054

Nº Processo: 23104023183202373 . Objeto: Contratação de empresa para concessão de licença temporária, não exclusiva, intransferível, sem direito de outorgar sublicenças, com exceção aos usuários e, por prazo determinado, para acesso e consulta à Plataforma Minha Biblioteca, com subscrição para 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 23/08/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 1.191.340,80. CNPJ CONTRATADA : 13.183.749/0001-63 MINHA BIBLIOTECA LTDA ..

(SIDEC - 24/08/2023) 154054-15269-2023NE800146

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE Reitor da UNIPAMPA CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor do IFA.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EDITAL Nº 34, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.

Processo nº 23116.009551/2023-31 Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 32336959 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Reatores bioquímicos I, Reatores bioquímicos II, Introdução aos Bioprocessos industriais, Tópicos especiais em Engenharia Bioquímica.

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