DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Titulação Exigida: Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia ou Bioengenharia ou Engenharia Química.

Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus Rio Grande/RS Remuneração: R$ 6356,02

Taxa de Inscrição: R$ 90,00

Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 30/08/2023 até as 23h59min do dia 05/09/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

DANILO GIROLDO REITOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificamos a publicação do extrato do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto - Espécie nº 22/DAP/2023 - Carlos Barroso de Oliveira Junior, publicado DOU nº 160, seção 3, página 81, do dia 22 de agosto de 2023. Onde se lê: " Valor mensal de R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Auxílio-alimentação"

leia-se: " Valor mensal de R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos)".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 113/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.028563/2023-03.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.805.705/0001-37 - QUALITAS HUMANUS EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2028. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23112.036568/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 (noventa) dias. Vigência: 10/09/2023 a 09/12/2023. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154049

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23112.112304/2019-75.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 06.233.772/0001-50 - H.P. CALADO. Objeto: Supressão dos serviços da piscina terapêutica do bloco 4 da Unidade Saúde Escola (USE), que será desativada em caráter definitivo, bem como adequação contratual à Instrução Normativa nº 53, de 2020. Vigência: 24/08/2023 a 03/02/2024. Valor Suprimido do Contrato: R$ 1.328,04. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049

Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23112.020771/2021-94.

Dispensa. Nº 103/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 188 (cento e oitenta e oito) dias, retificação do valor na tabela da etapa 1, alteração do cronograma físico-financeiro e a adequação contratual à Instrução Normativa nº 53, de 2020. Vigência: 24/08/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154049

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23112.032143/2022-32. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 60.863.966/0001-84 - OFOS SERVICOS PREDIAIS LTDA. Objeto: Reajuste de 2,59% sobre o valor a ser pago, referente ao período de julho de 2022 a julho de 2023, baseado no Indice Sinapi Não Desonerado - São Paulo. Vigência: 23/08/2023 a 18/01/2024. Valor: R$ 15.037,99. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

1) RETIFICAR a Bibliografia Recomendada para o cargo/código 01623.15 (Departamento de Educação/Campus São Carlos), objeto do Edital Único nº 016 de 10/08/2023, Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, seção 3, páginas 90 a 119, EXCLUINDO-SE a obra: BASSO, Jaqueline Daniela; SANTOS NETO, José Leite dos; BEZERRA. Maria Cristina dos Santos (Orgs). Pedagogia histórico-crítica e educação no campo: história, desafios e perspectivas atuais. São Carlos: Pedro & João Editores e Navegando, 2016;

2) RETIFICAR o GRUPO II (Produção Científica, Artística, Técnica, Cultural na área do concurso) da Tabela de Pontuação para a Análise do Curriculum Vitae (Anexo V), para o cargo/código 01623.16 (Departamento de Sociologia/Campus São Carlos), objeto do Edital Único nº 016 de 10/08/2023, Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A-DE, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, seção 3, páginas 90 a 119, conforme segue:

ONDE SE LÊ: ..."• Artigos em periódicos (Qualis A1 a A5 conforme última avaliação da área de Sociologia), publicados nos últimos cinco anos, valendo 0,4 por artigo Qualis A1, 0.3 por artigo Qualis A2, 0.2 por artigo Qualis A3,A4 e A5 respectivamente. Será considerado o máximo de dez trabalhos."

LEIA-SE: ..."• Artigos em periódicos (Qualis A1 a A4 conforme última avaliação da área de Sociologia), publicados nos últimos cinco anos, valendo 0,4 por artigo Qualis A1; 0.3 por artigo Qualis A2; 0.2 por artigo Qualis A3 e A4 respectivamente. Será considerado o máximo de dez trabalhos."

ONDE SE LÊ: ... "• Livro de autoria própria publicado nos últimos cinco anos, com ISBN, em editora com corpo editorial, na área de Sociologia (0.33 pontos por livro), sendo computado no máximo 3 (três) livros."

LEIA-SE: ..."• Livro de autoria própria publicado nos últimos cinco anos, com ISBN, em editora com corpo editorial, na área de Sociologia (0.4 pontos por livro), sendo computado no máximo 3 (três) livros."

ONDE SE LÊ: ... "• Capítulos em livros na área de Sociologia, nos últimos cinco anos, em editora com corpo editorial, valendo 0.20 por capítulo. Será considerado o máximo de cinco trabalhos."

LEIA-SE: ..."•Capítulos em livros na área de Sociologia, nos últimos cinco anos, em editora com corpo editorial, valendo 0.20 por capítulo. Será considerado o máximo de seis trabalhos."

Em 24 de agosto de 2023 ANTÔNIO ROBERTO DE CARVALHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.023221/2023-70.

Pregão Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos em voos nacionais e internacionais e seguro de viagem internacional, a fim de atender às demandas da universidade federal de são joão del-rei (ufsj)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 883.303,45. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD Nº 32/2023

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do concurso público, Edital 032/2023, na área de Computação Gráfica, publicado no DOU de 11/07/2023, seção 3, págs. 104-111, até o dia 1º de setembro de 2023.

São João del-Rei, 24 de agosto de 2023 LUCAS RESENDE AARÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023

Espécie: Contrato Nº 068/2023. Processo: 23122.011534/2023-85. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Multitécnica Industrial LTDA, CNPJ: 71.013.916/0001-24, INTERVENIENTE: Fundação De Apoio A Pesquisa E Ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: a realização de pesquisa e experimentos para a definição de estratégias para adubação e sustentabilidade de culturas agrícolas e plantações florestais, em parceria entre as instituições parceiras, conforme Projeto e Plano de Trabalho, no valor de R$34.050,00 (trinta e quatro mil e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Resolução 58/2006, Resolução 013/2022, Decreto 8.241/2014 e Lei nº 8.958/1994. VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 21/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, a Reitora Profa. Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro; Pela Partícipe, José Maria Pereira e pelo Interveniente, Robert Eugene Schaffet. Data de assinatura: 21/07/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023

Vencedora: CONNECT GESTÃO E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 332.099,40.

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 24/08/2023) 154050-15267-2023NE000011

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101002313202364. Objeto: Contratacao de empresa especializada para obras de reforma da moradia estudantil do campus de Gurupi - TO- UFT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 11/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, Plano Diretor Norte - Palmas/TO. Informações Gerais: Copia deste edital podera ser obtida atraves do compras net e portal uft ou e-mail [email protected], de segunda a sexta das 08: 12 e das 14: as 18:oo hs whatsap 63.98403-4696.

RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES Presidente da Comissao Permanente Licitacao

(SIASGnet - 23/08/2023) 154419-26251-2023NE000001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154421

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23402.024407/2021-38.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 27.919.688/0001-64 - GEOSENSORI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: a prorrogação de 06 (seis) meses dos prazos de vigência e execução do objeto contratual com fundamento no art. 57, §1º, incisos ii e v, da lei 8.666/93, ou seja, o prazo de vigência e de execução do contrato passará a ser de 24 de agosto de 2023 a 24 de fevereiro de 2024. Vigência: 24/08/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.223,15. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

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