DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941067/2023. Processo n. º 71000.029467/2023-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - KUNG-FU - CNPJ: 11.417.606/0001-43. Objeto: Realização do Campeonato Brasileiro de Kung-Fu - CBAMC nos Estados de Sergipe e São Paulo.

Valor Total: R$ 800.000,00. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024.

Data da Assinatura: 24/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: EDILSON JOSÉ DE MORAES - Presidente da Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - KUNG-FU - CPF: .231.918-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941478/2023. Processo n. º 71000.029796/2023-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Estrela de Guarulhos - CNPJ: 03.641.732/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Estrelinhas de Guarulhos/SP. Valor Total: R$ 399.995,89. Vigência: 23/08/2023 a 23/11/2024. Data da Assinatura: 23/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ROGERIO FRANCISCO MARQUES - Presidente do Instituto Estrela de Guarulhos - CPF: .636.278-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942319/2023. Processo n. º 71000.050646/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Passaporte Para o Sucesso, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 3.029.201,00. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2025. Data da Assinatura: 23/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: .775.647-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943221/2023. Processo n. º 71000.054864/2023-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Amigos no Combate a Exclusão Social - CNPJ: 03.424.552/0001-15. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Atlético Social, no Município de Fortaleza/CE. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2024. Data da Assinatura: 23/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: VALDECIR PAIVA ROSA - Presidente da Associação dos Amigos no Combate a Exclusão Social - CPF: .975.393-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943210/2023. Processo n. º 71000.058813/2023-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto CEL - Cidadania, Esporte e Lazer no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2025. Data da Assinatura: 23/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: .775.647-*.

SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED Nº 03/2020. Vigência: 03/03/2020 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 24/08/2023 e altera o valor inicial do TED de R$ 249.894,32 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) para 311.894,32 (trezentos e onze mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). Signatários: JOSÉ LUÍS FERRAREZI, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: .308.46- e IRINEU MANOEL DE SOUZA, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CPF: .037.90-. Processo: 71000.009871/2020-99.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170018

Número do Contrato: 9/2018.

Nº Processo: 11846.720034/2018-26.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170018

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10109.721465/2020-03.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 10.777.424/0001-10 - SINTEV PERICIAS E LEILOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/09/2023 a 28/02/2026 (30 meses).. Vigência: 01/09/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.263,68. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 19.886.771/0001-56 - SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, em caráter de excepcionalidade, por mais 12 (doze) meses, de 17/09/2023 à 16/09/2024, ou, até a conclusão da nova licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.599,68. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

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