DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170346

Nº Processo: 10262.100336/2023-49.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA-SRA-MGIRO

Contratado: 11.006.333/0001-44 - SOGAS COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação/aquisição de água mineral natural em garrafão de 20l em favor da Agência Regional do Trabalho em A r i q u e m e s - S R T b - R O.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170166

Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 10925.720202/2017-50.

Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 03.320.988/0001-64 - VISAO CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/08/2023 a 27/08/2024. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.624,76. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2022

A SRA-SP-MGI torna público a renegociação de preços realizado pela SRA-SPMGI juntamente com a empresa Marcenaria Sular LTDA CNPJ 89.278.519/0001-40 pregão 15-2022, Item 1 valor de R$ 500,00 para R$ 499,00 - item 2 valor de R$ 60,00 para R$ 50,00, item 9 valor de R$ 2.500,00 para R$ 2.000,00 e item 10 valor de R$ 105,00 para R$ 80,00.

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS Gerente-DRL-SRA-SP

(SIDEC - 24/08/2023) 170131-00001-2023NE800854

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.009302/2022-84. Contrato e Pedido de Compras nº 01.035914.2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 853/2022. Contratado: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Contratação por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 48 (quarenta e oito) meses, de prestação de serviço de seguro de vida em grupo aos empregados, extraquadros, dirigentes, requisitos, jovens aprendizes e por obrigação legal, aos estagiários da DATAPREV. Vigência: 12 (doze) meses a partir de até 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato. Valor Total: R$ 1.807.522,90 (um milhão e oitocentos e sete mil e quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 22/08/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.013103.2021.90. Contrato n° 01.034637.2022. Contratada: TAGG SERVICES LTDA. CNPJ: 17.695.642/0001-55. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de locação de veículos fixos com motorista, incluindo a manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros e taxas para atendimento às atividades DATAPREV do Rio de Janeiro, referente à alteração consensual pelo valor total estimado de R$ 22.730,19 (vinte e dois mil, setecentos e trinta reais e dezenove centavos). Prazo de Vigência: 01/09/2023 a 27/09/2027. Data da assinatura: 23/08/2023. Fundamentação Legal: Artigo 81, caput da Lei 13.303/2016.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 879/2023

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.- CNPJ 05.673.799/0001-09, com o menor preço total registrado de R$ 7.849.995,20 (sete milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro

(SIDEC - 24/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44103005711202121. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência, por meio de Unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa que se encontrar dentro da área protegida, que compreende a instalação da Filial São Paulo da Dataprev, localizada na Rua Doutor Manuel Vitorino, 343, Brás, na cidade de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA SALDANHA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 942884/2023, Nº Processo: 21290200587202310, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: GRUPO IUNA DE CAPOEIRA ANGOLA CNPJ nº 25699109000190, Objeto: Realização do Festival de Iuna, na Cidade Belo Horizonte/MG., Valor Total: R$ 358.947,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 358.947,91, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 29.700,01, PTRES: 227655, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 329.247,90, P T R ES : 227655, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/08/2023 a 18/10/2024, Data de Assinatura: 18/08/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: CASSIA RITA DE FARIA SILVA CPF nº .748.246-*.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 899454/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº .274.821-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 850056/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ nº 34626416000131. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 1.001.214,51, Valor de Contrapartida: R$ 2.002,44, Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: VALDIR LEMES MACHADO, CPF nº .419.862-*.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000836/2023 . Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-Sudam. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não há como estabelecer competição. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. ANA PAULA DOS SANTOS CATETE DE OLIVEIRA. Assessora de Comunicação. Ratificação em 24/08/2023. WILSON LUIZ ALVES FERREIRA. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.

(SIDEC - 24/08/2023) 533013-53205-2022NE000012

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 910262/2021

Processo nº 59800.000450/2021-62. Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Alto da Boa Vista/MT, CNPJ/MF nº 37.465.143/0001-89. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta -Da Vigência, a fim de prorrogar a vigência do Convênio por mais 360 dias, até 25/8/2024; e alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, passando a contrapartida do Convenente para R$ 36.522,42, e o valor global para R$ 386.522,42; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 23/8/2023, Rose Modesto - Superintendente, CPF nº

.326.201-*, José Pereira Maranhão - Prefeito, CPF nº .415.161-*.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59500.000486/2023-16

ESPÉCIE: Autorizar, com no art. 99 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, na Nota Técnica PR/ACP, peça 09, parecer jurídico nº 462/2023 - PR/AJ, peça 17, e no Despacho da 4ª/GRR, peça 22, a realização de despesa por inexigibilidade de Licitação, em nome da empresa EXITO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 01.930.515/0001-53, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) visando à participação da Codevasf na Feira Expo Pesca e Aquicultura - 2023, que será realizada nos dias 13 a 16 de setembro de 2023, em Aracaju - SE.

Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172114.

Em 21 de agosto de 2023 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente da CODEVASF

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59500.002445/2023-31

ESPÉCIE: Autorizar, com no art. 99 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, na Nota Técnica PR/ACP, peça 16, Parecer jurídico nº 479/2023 - PR/AJ, peça 9, a realização de despesa por inexigibilidade de Licitação, em nome da empresa Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, CNPJ: 11.141.363/0001-63, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) visando à participação da Codevasf no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado de 28 a 30 de agosto de 2023, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda - PE.

Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172114.

Em 24 de agosto de 2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente da CODEVASF

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

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