DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001895/2023-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0946.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE BA R R AC A S . VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº .737.916-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001631/2023-33-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0960.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUZ/MG, CNPJ nº 18.301.036/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGOSTINHO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº .014.476-*.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0809.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água no município de Jussari, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente a 6,25 Módulos Mínimos do Item 4; Prazo de vigência contratual: 300 dias; Valor: R$ 607.804,44; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, Nota de Empenho Nº: 2022NE521536; Data: 22.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional 2ª/SR e Francisco Souza Santos, CPF 325.670.225-20 - Sócio administrador - MARFIM.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920300/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE UBAITABA , CNPJ nº 16137309000168. Prorrogação excepcional de prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº .826.755-*, Convenente: ASCLEPIADES DE ALMEIDA QUEIROZ, CPF nº .796.595-*.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000922/2022-76. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0191.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Total Serviços e Construções Ltda., CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: Repactuação dos preços do contrato no valor total de R$ 18.398,71 (dezoito mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), tendo em vista a CCT SINDUSCON 2023/2024; Readequação da planilha orçamentária com a inclusão de 01 (um) profissional, com acréscimo no valor de R$ 50.946,86 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), representando um acréscimo de 22,96% (vinte e dois vírgula noventa e seis porcento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 221.874,24 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) para R$ 272.821,10 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e dez centavos); Aprovar a nova planilha contratual e ratificar as demais cláusulas, desde que não colidentes com as deste instrumento. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe, PTRES 219390, sob gestão da 4ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000574/2023-18. Termo de Doação nº 4.0062.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social e Produtivo do Projeto de Expansão Colônia Agrícola Valmir Mota Kênio e Adjacências - ASCOMPRAV, CNPJ nº 18.430.238/0001-12. OBJETO: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNH621613, MOTOR: 377190DT, SÉRIE: NN7R3404325 , TOMBAMENTO Nº 319.312-9, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME, 14 DISCOS DE 26", DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, MARCA: KOHLER, ANO/MODELO:2023, SÉRIE: 23/0003, COR: VERMELHO, TOMBAMENTO Nº 318.827-5, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 23/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Manoel Fernandes de Jesus Pereira/Presidente da Associação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000561/2023-49. Termo de Doação nº 4.0097.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento Quissamã, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, inscrita no CNPJ Nº 32.895.690/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, potência do motor de 55 KW (75 CV) Marca New Holland, Modelo TT4.75 Chassis NHNTT475ZNG618631 No.Motor 374552DT, Tombamento nº 334.138-6, no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); 01 (uma) Grade aradora 14 discos, GAC245 1426 ME, carca Kohler, Série: 23/0018, Tombamento nº 318.842-6, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); 01 (uma) Roçadeira agrícola hidráulica, COR: AZUL, MARCA: METALFREITAS, ANO:2023 MODELO:RTE200, Tombamento nº 319.492-4, no valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); 01 (uma) Grade niveladora 28 discos de 20", Cor: AZUL, marca: Metalfreitas, ano 2023, Tombamento nº 319.495-5, no valor de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais); e, 11 (onze) Trituradores forrageiros CIC 125L, 3 CV, Tombamentos nºs 319.030-8, 319.031-5, 319.032-2, 319.033-9, 319.034-6, 319.035-3, 319.036-0, 319.037-7, 319.038-4, 319.039-1, 319.040-1, no valor total de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), perfazendo o valor de R$ 275.500,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). RECURSOS: Emenda nº 7127007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Valdir Miguel dos Santos/Presidente da Associação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000713/2023-11. Termo de Doação nº 4.0209.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Capela/SE, CNPJ nº 13.119.961/0001-61. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Baú HYUNDAI HD80 BRANCO - HYUNDAI, Chassi: 95PGA18FPPB001251, Placa: RPS4B59 - Tombamento nº 319.458-4, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Silvany Yanina Mamlak/Prefeita Municipal de Capela-SE.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000880/2023-54. Termo de Doação nº 4.0227.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Santo Antônio - ASCOSAN, sediada no Povoado Ladeiras, município de Japoatã/SE, CNPJ nº 08.489.316/0001-09. Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMA DA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, MARCA: NEW HOLLAND, MODELO: TL5.90, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 x 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 66KW, CHASSI: HCCZTL90JPCJ57582, SÉRIE: T549C402358, MOTOR: 6285780 - Tombamento nº 319.334-9, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, MEC. PLANTIO CONVENCIONAL - 4 LINHAS, MARCA JUMIL, MODELO JM-2040, 4L, CONV. - Tombamento nº 318.543-0, no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE MADEIRA, CAPACIDADE 04 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, 02 EIXOS COM MOLAS, , ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, MARCA IAC, MODELO CAM 4000, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL, SÉRIE: 474 - TOMBAMENTO nº 318.991-5, no valor unitário de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC ME 2820, ANO 2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0155, Tombamento nº 319.155-0, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); e, 01 (uma) GRADE ARADORA GAC245 1426ME, MODELO 2023, COR VERMELHO, 14 DISCOS DE 26"-DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, SÉRIE 23/0015 - Tombamento nº 318.839-2, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 360.600,00 (trezentos e sessenta mil e seiscentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 24/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Pricila Martins da Costa Siqueira/Presidente da Associação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000773/2023-26. Termo de Doação nº 4.0773.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação do Território Remanescente de Quilombo Pontal dos Crioulos, com sede no município de Amparo do São Francisco/SE, CNPJ nº 07.479.393/0001-07. OBJETO: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNG61829, MOTOR: 374809DT, SÉRIE: NN7R3404316, TOMBAMENTO Nº 334.041-9, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01(uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME, 14 DISCOS DE 26", DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, MARCA: KOHLER, ANO/MODELO:2023, SÉRIE: 23/0016, COR VERMELHO - TOMBAMENTO nº 318.840-2, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 195.900,00 (Cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Silvania Correia de Moura/Presidente da Associação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000728/2023-71. Termo de Doação nº 4.0279.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Agricultores e Produtores Rurais do Município de Gararu, município de Gararu/SE, CNPJ nº 23.108.280/0001-51. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRACAO 4 X 4, POTÊNCIA DE MOTOR DE 66 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.90 CHASSIS HCCZTL90TPCJ56031 No. Motor 6283765 Serie: T549C402352, tombamento nº 319.332-5, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 01 (uma) GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Série 23/0011, tombamento nº 318.835-4, no valor unitário de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); e, 01 (uma) PLANTADEIRA E ADUBADEIRA MEC. PLANTIO CONVENCIONAL, 04 LINHAS. MARCA JUMIL, MODELO JM 2040 4L, Série 2022/612477-4, tombamento nº 318.542-3, no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ R$ 311.100,00 (trezentos e onze mil e cem reais). RECURSOS: PTRES 207827, Emenda de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 24/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Josias José dos Santos/Presidente da Associação.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195001

Nº Processo: 59550000795202377. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo, em ruas no povoado Marcação, no município de Penedo, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitações

(SIASGnet - 24/08/2023) 195001-11201-2023NE000267

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195001

Nº Processo: 59550000804202320. Objeto: Contratação de empresa para a construção de 08 (oito) casas de processamento de mel, nos municípios de Girau do Ponciano, Japaratinga, Marechal Deodoro, Pariconha, Roteiro, Senador Rui Palmeira, Traipu e Penedo, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações

(SIASGnet - 24/08/2023) 195001-11201-2023NE000267

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