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Diário Oficial da União · 25/08/2023 · pág. 112

DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001369/2023-31

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0393.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Nova Aliança, CNPJ: 08.614.183/0001-47, estabelecida no município de Utinga/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 213.121,53. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941508/2023, Nº Processo: 59580000521202321, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE CNPJ nº 01613309000110, Objeto: Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais de Capinzal do Norte MA Povoado Santa Rosa., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000012, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2026, Data de Assinatura: 23/08/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº .086.073-*, Convenente: ANDRE PEREIRA DA SILVA CPF nº .608.853-*.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.327.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA. Processo nº 59500.001853/2020-22. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, passando seu vencimento de 04/09/2023 para 31/03/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 317, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 18 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Nelci Afonso Bakof - Representante Legal. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0244.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Processo nº 59580.000380/2022-65. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando seu vencimento de 31/08/2023 para 24/08/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 316, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 18 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura - Representante Legal. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR da CO D E V A S F

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005

Número do Contrato: 93/2020. Nº Processo: 08006.000017/2020-71. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Supressão de aproximadamente 18,92% em relação ao Terceiro Termo Aditivo (24664966) do contrato nº 93/2020, cujo objeto é o fornecimento de licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em tecnologia da informação e comunicação - tic, aconselhamento imparcial em tic, serviços de análise especializados em tic e serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea "b" da lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/08/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.985.704,20. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

POLÍCIA FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200334

Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 08200.001423/2018-30. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Acrescer 11 (onze) postos de copeiragem (item 1) a partir da data de assinatura deste instrumento, o que corresponde à 23,205755% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 61.945,07 (sessenta e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/08/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.946.601,54. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EDITAL Nº 107 DGP/PF, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE, ESCRIVÃO E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP) POLÍCIA FEDERAL (PF)

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP)

COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL EDITAL Nº 107 - DGP/PF, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS torna pública a inclusão de candidatos no resultado provisório na avaliação psicológica (primeiro e segundo momentos) dos candidatos aos cargos de Agente de Polícia Federal e de Escrivão de Polícia Federal matriculados no Curso de Formação Profissional iniciado em 26 de junho de 2023, divulgado por meio dos subitens 1.1.2, 1.1.2.1 e 1.1.3 do Edital nº 106 - DGP/PF, de 10 de agosto de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - 1º E 2º MOMENTOS DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

1.1 Relação provisória dos candidatos considerados aptos na avaliação psicológica (primeiro e segundo momentos), na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10101134, Bruno Foschiani Presto.

[...]

10298570, Alan Franklin Rossiter Pinheiro / 10286920, Thiago Bueno Derzekos de Freitas. [...]

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023

A Polícia Federal torna público o Aviso do Leilão 01/2023 - DLOG, cujo objeto é a venda de veículos oficiais integrantes do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Brasília/DF, conforme processo SEI 08200.024044/2022-02 e legislação pertinente. A sessão pública online do Leilão será realizada no dia 13 de setembro de 2023, às 09:00 h (nove horas), horário de Brasília, através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital encontra-se disponível no site da Polícia Federal, através do link https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/leiloes/2023. Outras informações adicionais relativas ao leilão serão prestadas, em horário comercial, pela Comissão Nacional de Leilão no telefone: (61) 2024-9663 e pelo e-mail: [email protected] e pelos telefones 0800-278-7431 e (61) 999937395.

ANDRÉ LUIS LIMA CARMO Ordenador de Despesas

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023

Número do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01/2023, Nº Processo: 08222.000012/202255, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0019-65 e a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE-DETRAN/AC, CNPJ nº 01.005.762/0001-43. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, por meio do treinamento de recursos humanos, do desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, do intercâmbio de informações, do acesso a sistemas e do fornecimento periódico de informações constantes de bases de dados a cargo do DETRAN/AC, quais sejam: do DETRAN/AC para a PF pelo sistema GETRAN-Acre. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2028. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura: 18/08/2023. EDUARDO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS - Superintendente Regional.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200358

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08230.002522/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais de 12 meses, com início em 01/09/2023, término em 31/08/2024 e promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO 23/2023-SR/PF/CE UASG 200392

Superintendencia Regional de Policia Federal no Ceara publica o Termo de Contrato 23/2023, que tem como objeto a doação de 7(sete) mil litros de combustível (óleo diesel marítimo) apreendidos da embarcação D. Isac XII, com valor estimado em RS 34.790,00. O Termo em tela foi firmado entre a Uniao, por intermédio da SR/PF/CE, CNPJ 00.394.494/0023-41 e a MARINHA DO BRASIL-CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ 00.394.502/0035-93, UASG 783320, conforme Processo SEI 08270.011546/2023-12.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

AV I S O

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a fim de regularizar doação e transferência de automóvel ocorrida em anos anteriores, e conforme registrado no Processo SEI n° 08322.000113/1996-91, informa a transferência do VW/GOL, Placa JYE-0564, CHASSI 9BWZZZ30ZHT002692 à Fundação Nacional do Índio, Coordenação Regional Xavante Barra do Garças MT, em virtude de doação.

LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023

Número do Acordo de Cooperação Técnica: 04/2023, Nº Processo: 08285.006617/2016-77, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0025-03 e o MUNICÍPIO DE SERRA. Objeto: Concessão e autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal de Serra. Fundamento Legal: Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 9.847/2019, Vigência: 10 anos iniciando-se em 25/08/2023. Valor: recursos próprios dos convenentes sem repasse de recursos. Data de Assinatura: 05/07/2023. EUGÊNIO COUTINHO RICAS - Superintendente Regional.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200374

Nº Processo: 08320006023202231. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SEI 08320006023/2022-31. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir

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