DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir do site https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/licitacoes/2023/mato-grosso/pregao-eletronico.

ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro

(SIASGnet - 24/08/2023) 200374-00001-2023NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200112

Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 08653.005509/2018-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos à empresa atitude terceirização de mão de obra eireli, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 18/2018, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2023 da categoria. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.911,20. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08350011465202241, foram habilitados os participantes TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA, ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA.

CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 200120

(SIDEC - 24/08/2023) 200350-00001-2023NE999999

Resultado final

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08350003963202300. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de engenharia na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços eventuais, nas unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e suas Delegacias Descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 24/08/2023) 200350-00001-2023NE999999

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200386

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 08360.001613/2019-03.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 10/2019, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2023 a 04/09/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 17/08/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.012,50. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.019907/2022-20.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviço técnico especializado, não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta e análise química de 15 amostras de efluentes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 56.023,99. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200404

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08297.000602/2020-42.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 02/11/2023 a 01/05/2024;

o acréscimo de 01 (um) posto noturno de vigilante armado na SR/PF/TO, item 2, o que representa um percentual de acréscimo de aproximadamente 17,40%, a partir do dia 23/08/2023.. Vigência: 23/08/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.216,64. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.403.209/0001-24, comunicada da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº SEI 08297.001330/2023-41, em que aplicou-se a pena de MULTA no valor de R$ 12.710,20 (doze mil setecentos e dez reais e vinte centavos) que deverá ser paga através de GRU gerada e encaminhada à empresa, e do Processo Administrativo 08297.001404/2023-49, aplicou a sanção de impedimento de licitar e contratar com a união e descredenciamento do SICAF pelo prazo de trinta meses.

Ambas as penalidades foram aplicados devido ao descumprimento de disposições relativas ao Contrato 11/2021. O processo está disponível, em seu inteiro teor, na sede desta Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, situada na Q. Ae 103 Sul, Avenida Lo 1, nº 53 - Arso em Palmas-TO. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico: [email protected] e tel.: (63) 3236-5551, no período das 08:00h às 18:00h.

REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA Superintendente Regional

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por meio de sua Comissão de Coleta Seletiva Solidária, constituída pela Portaria SPRF-MT/PRF nº 139, de 26 de junho de 2023, torna público o resultado final, referente ao Edital de Chamamento Público nº 1/2023, que tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, situada no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290, no Município de Cuiabá/MT. Transcorrida a data limite de 16 de agosto de 2023, estabelecida no instrumento convocatório supracitado, constatou-se a inexistência de recursos apresentados contra o Resultado de Habilitação divulgado no Diário Oficial da União, edição nº 151, Seção 3, página nº 92. Sendo assim, foi mantida a habilitação da COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOREPAM, CNPJ 07.474.615/0001-07, no processo seletivo.

A abertura da sessão pública, objetivando o credenciamento do(s) representante(s) da cooperativa habilitada, ocorrerá no dia 28 de agosto de 2023, às 9h:00 (horário de Cuiabá/MT), na sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, situada no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290.

ALEXANDRE VAZ GUIMARÃES Presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO-05/2023

A Policia Rodoviária Federal no Paraná, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 96.044/1988 e Resoluções da ANTT nº 3.665/11 ou 5.848/19 ou 5.947/21 (conforme o caso) e suas atualizações, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, e diante dos motivos expostos nos processos, acerca do CANCELAMENTO dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. Assim, resolve arquivá-los. O interessado poderá solicitar cópia, devendo ser mencionado o nº do processo administrativo citado no requerimento a ser peticionado eletronicamente (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico). NOTIFICACAO DE CANCELAMENTO: nº do processo, auto de infração e CNPJ/CPF:

08659.008744/2015-34, B136752683, 07.118.669/0001-21; 08659.008713/201583, B136806376, 07.118.669/0001-21; 08659.008719/2015-51, B136752632, 07.118.669/0001-21; 08659041919/2015-15, P070203281014003001, 484.228.359-91; 08659009512/2015-01, P070303191114091001, 567.912.679-68; 08659039862/2015-94, P000220237, 01.230.131/0002-09; 08659039519/2015-40, P070202130414110001, 09.136.543/0001-05; 08659037599/2015-07, P070204040815203001, 01.994.951/0001-96; 08659031899/2015-74, P070301040715102001, 08.033.253/0018-11; 08659034305/201587, P070302160615114003, 03.970.676/0001-04; 08659.050541/2021-99, P1990244280921165004, 10.395.471/0001-08; 08659.050539/2021-10, P1990244280921165003, 07.911.409/0001-09; 08659.022622/2020-18, P1070058210520110002, 08.892.436/0001-44.

FABIO HENRIQUE MEURER WASILEWSKI Chefe do Serviço de Operações

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200118

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 08659.006476/2020-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 33.544.856/0001-87 - SERVISUL - PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato referente a locação de imóvel situado no endereço avenida paranavaí, 2027 a 2037 - parque industrial bandeirantes - maringá/pr, objeto das matrículas nº 5276/5277, do 4° serviço de registro de imóveis de maringá, para abrigar as instalações da sede da delegacia da polícia rodoviária federal em maringá/pr, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do edital de chamamento público nº 02/2020, passará a ser, a partir de 01 de agosto de 2023, de r$ 11.331,37 (onze mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos); anual de 135.976,44 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); e global (60 meses) de r$ 679.882,20 (seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), correspondente ao reajuste de -7,72%, referente ao período compreendido entre agosto/2022 a julho/2023.. Vigência: 29/07/2020 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.882,20. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200118

Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 08659.113230/2019-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 244.849.039-20 - PAULO ROBERTO CARNEIRO PACENKO. Objeto: O valor mensal do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 20/2020, para a locação de imóvel situado no endereço rua azevedo portugal 434, em guarapuava/pr, objeto da matrícula n° 18778, do 2º serviço de registro de imóveis de guarapuava, para abrigar as instalações da sede da delegacia da polícia rodoviária federal em guarapuava/pr, conforme condições estabelecidas no edital (licitação) de chamamento público nº 1/2020 (sei nº 25630853), firmado por esta srprf-pr com o sr. Paulo roberto carneiro pacenko, cpf: 244.849.039-20, passará a ser, a partir de 01 de agosto de 2023, de r$ 11.015,98 (onze mil e quinze reais e noventa e oito centavos), o anual de r$ 132.191,76 (cento e trinta e dois mil, cento e noventa e um reais e setenta e seis centavos), e global (60 meses) de r$

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