DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004166930

O processo de Pregão Eletrônico 7004166930 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de geração de vapor nos terminais de Barueri e São Caetano do Sul possui previsão de início para em 25/08/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/09/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 06/09/2023 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

DEBORA DE ASSIS AGUES Pregoeiro

PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO 7004162789 Objeto: EMPILHADEIRA ELETRICA Abertura da Proposta: 19/09/2023 às 17hs

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 114627

Nº Processo: 23116000642202237. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, incluindo as manutenções preventiva e corretiva, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida 85, Nr 971 - Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/114627-5-000072023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observação sobre o item 3: Visto que não há CATMAT genérico para peças de veículos, foi utilizado um CATMAT aleatório para lançamento da licitação do SIASG. Não obstante, o item 3 refere-se a todas as variadas peças para todos os veículos da frota do IBGE que possam vir a ser necessárias durante a vigência contratual..

EDSON ROBERTO VIEIRA Superintendente do Ibge em Goiás

(SIASGnet - 24/08/2023) 114629-11301-2023NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 63/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Três Marias, município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA PISCICULTURA PITOMBA LTDA, CNPJ Nº XX.X39.284/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21028.006817/201971. Área Aquícola nº 3736. Vigência 25/07/2023 a 25/07/2043. Data da Assinatura: 25/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 62/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Três Marias, município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA AGROFISH AF BRAGA LTDA, CNPJ Nº XX.X47.579/0002-XX. Processo de Cessão Nº 21028.006816/2019-27. Área Aquícola nº 3738. Vigência 20/07/2023 a 20/07/2043. Data da Assinatura: 20/07/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114626

Nº Processo: 03651000168202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de condução de veículos automotores (motoristas) para atendimento das demandas da Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso (IBGE-SES/MT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL e no TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Peixoto (praça Bispo Dom José) Nº 17, Centro - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/114626-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS ADRIAN DE ALMEIDA PORTELA FERREIRA CO E L H O Pregoeiro

(SIASGnet - 24/08/2023) 114629-11301-2023NE000001

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 114618

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 57/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel lsituado no Oceano Atlântico, município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA SEA CULTURE SOLUTIONS LTDA, CNPJ Nº XX.X33.001/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.021233/2021-59. Área Aquícola nº 3907. Vigência 06/07/2023 a 06/07/2043. Data da Assinatura: 06/07/2023.

Nº Processo: 03631.000042/2023-15.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 12.083.907/0001-40 - UAI LINK LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em são francisco/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 18/07/2023.

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 580003

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 21000070479202235 . Objeto: O objeto da contratação é a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica à licitação, na modalidade leilão, da concessão dos quatros Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, conforme docs Sei (29658823), (29709266) e (29872320).. Justificativa: De acordo com item 2 do Termo de Referência (28759470). Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. RAFAELL ROCHA LO BAT O MIGUEL. Coordenador-geral. Ratificação em 24/08/2023. WALMIR GOMES DE SOUSA . Coordenador-geral/ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 104.602,02. CNPJ CONTRATADA : 09.346.601/0001-25 B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO.

(SIDEC - 24/08/2023) 580003-00001-2023NE000001

Ministério do Planejamento e Orçamento

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 43/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os(as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 043/2023 - Projeto: Projeto: "Atlas do Estado Brasileiro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

. Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Ademar Pires Guedes Bolsa de I n centivo a Pesquisa II - 1º lugar . Tassio Ferenzini Martins Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º lugar Sirqueira . Pablo Azevedo Sampaio Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º lugar . Jaguaraci Batista Silva Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 4º lugar . Arthur Alves Cerveira Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 5º lugar

*Caso haja desistência do candidato selecionado em 1º lugar deverá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 22 de agosto de 2023 LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST

Nº Processo: 20526.000885/2022-87.

Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 00.068.334/0001-05 - ITANEL PROVEDORES DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato para o período de 09/09/2023 a 08/09/2024. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de laudo técnico de avaliação de imóveis locados (valor locatício mensal). Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Exclusivamente Pela Internet FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP Pregoeiro

(SIDEC - 24/08/2023) 114624-11301-2023NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 114616

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21125.000439/2022-73.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 41.775.998/0001-83 - CFL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acrescentar 5,05% do valor inicial atualizado do contrato e seu primeiro termo aditivo, perfazendo um acréscimo total ao contrato de 18,12%, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.800,73 (seis mil e oitocentos reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da Lei 8.666/93. Alterar a Cláusula Terceira - Preço em função do acréscimo.. Vigência: 14/08/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.901,67. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

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