DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 926395

Nº Processo: 102.2023.027. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de MATERIAS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 04/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua H, Quadra 4, Setor A, Lote 2 Centro Politico Administrativo, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/926395-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MODESTO CANCIO Pregoeiro

(SIASGnet - 24/08/2023) 926395-02023-2023NE000003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº 23.1.000001103-4. Partes: AP STUDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ 49.701.109/0001-45 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação de serviços continuados de técnico-profissionais para elaboração de planilhas orçamentárias, cronograma, fiscalização, vistorias, medição, análise e acompanhamento da execução dos serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Perfazendo o valor global de R$ 40.872,60 (quarenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002 - Serviços Técnicos Profissionais - P. J. / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - Dispensa de Licitação Nº18/2023, Base Legal - Art.24, II, da Lei nº8.666/93 e Decreto nº9.412/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de DESINSETIZAÇÃO e DESRATIZAÇÃO, da Delegacia Regional de Marabá. Credor: ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA - CNPJ Nº. 18.274.814/0001-80, no valor global de R$385,00 (Trezentos e oitenta e cinco reais). Dotação orçamentária: nº 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - PJ não especificados. Autorizado em 22/08/2023 e homologado e ratificado em 24/08/2023, por Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA.

TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM-PA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por solicitação do Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional n° 122/2022, CITA o Dr. Daison Nelson Ferreira Dias - Cremers nº 32506, por estar em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, no processo acima referido, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta data, na forma dos artigos 39 e 43 do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP - Resolução CFM n.º 2306/2022 e alertando que, em caso de revelia, será nomeado defensor dativo, conforme art. 49 do CPEP. Os autos estão à disposição na Secretaria de Assuntos Técnicos do CREMERS (Av. Princesa Isabel, 921 - Porto Alegre - Telefone (51) 3300.5417). A defesa prévia será entregue no endereço citado, em atendimento ao art. 40, III do CPEP.

Porto Alegre, 24 de agosto de 2023. CARLOS ORLANDO PASQUALOTTO FETT SPARTA DE SOUZA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, que tem por objeto a Aquisição e a instalação de memória para servidor PowerEdge Dell R640, restou FRACASSADA devido as propostas apresentaram não atenderam aos requisitos mínimos para aceitabilidade da proposta.

Porto Alegre, 24 de agosto de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro

O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br. Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-seá o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021. 17666, PATRICIA VELASQUES CERVO.

Florianópolis, 24 de agosto de 2023. FERNANDO GRAÇA ARANHA Tesoureiro do CRM-SC

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 11/2023, OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e materiais gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Foi Adjudicado e Homologado para as seguintes empresas: PAPELARIA LUTERO LTDA, CNPJ: 29.332.481/0001-14, vencedora dos itens 1, 2 e 3 nos valores unitários de R$0,75, R$0,45 e R$0,29 centavos respectivamente; INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ: 61.418.141/0001-13, vencedora dos itens 4 e 5 nos valores unitários de R$5,50 e R$5,05 centavos respectivamente; POLIMPRESSOS SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 14.292.313/000175, vencedora do item 7 no valor unitário de R$ 5,00. Item 6 foi fracassado.

Florianópolis, 24 de agosto de 2023. BRUNA NOGUEIRA Pregoeira da CPL/CRM-SC

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2023

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto da DISPENSA ELETRÔNICA nº 12/2023, OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviço de filmagem e transmissão simultânea, teleprompter, painel de led, equipamentos de sonorização e de iluminação para o evento da posse da nova diretoria e conselhiros, gestão 2023 - 2028, conforme Aviso de dispensa e anexos, foi Homologado para a seguinte empresa: LR PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.329.459/0001-60, vencedora do Item 1 no valor total de R$ 26.650,00 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta reais)

Florianópolis, 24 de agosto de 2023. MARIA ZULEICA CENTENO MELO Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023

Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO (IBADE). Processo administrativo nº 0410017.00000003/2023-88. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviço técnico-especializado na organização, coordenação, planejamento e execução de Concurso Público no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES). Vigência: 12 meses, a contar da data 17/08/2023. Valor estimativo deste contrato é de R$ 68.136,00. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14133/21, e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base na Resolução CFMV n° 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999, notifica as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos pedidos de Cancelamentos de registros deferidos/ PJ: R&R PET SHOP LTDA - CNPJ 34711683000107; AMIGÃO CLÍNICA E PET SHOP LTDA - ME - CNPJ 03790982000150; ATM FASHION PET SHOP LTDA - ME - CNPJ 27075402000101; J. MACEDO NEVES E CIA LTDA ME - CNPJ 03623368000285; Suspensão de registros deferidos/ PJ: MY PET LTDA - CNPJ 21192069000134;

Suspensão de registros indeferidos/ PJ: MAGNO RABELO 25336053104 - CNPJ 30947191000164; Cancelamentos de inscrições deferidos/ PF: EDGAR GOMES OLIVEIRA - 08313 VP; JOSÉ GERALDO OLIVEIRA NETO - 09346 VP; DEBORA CERQUEIRA CHAPARRO - 08871 VP; JOÃO FELIPE DE SOUZA MOTA - 07375 VS; JOAO PAULO DE LIMA - 03208 VP; PAULA RODRIGUES OLIVEIRA - 01700 ZP; THAIS DE LIMA FELIPE - 08663 VP; RAYSSA KOSSA BARBOSA - 06788 VP; ROGERIO DE OLIVEIRA COSTA - 03705 VP; KAMILLA MACHADO PIRES - 09005 VP; RICARDO PERES VIEIRA - 06910 VP.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 389464

Número do Contrato: Nº 001/2020. Nº Processo: 002/2020.PREGÃO SRP Nº 02/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA - CRM-RR. CNPJ Contratado: 26.722.189/0001-10. Contratado : CERRADO VIAGENS EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou 2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, [email protected], para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação.

RAFAEL DA COSTA VIEIRA Presidente do CRMV/GO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 2/2023

O CRMV-SP, torna PÚBLICO aos órgãos da Administração Pública Federal direita e indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios, às instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e demais conforme estabelece o art. 8º do Decreto 9.373/18, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis (cadeiras e outros bens), classificados como antieconômicos, em atendimento às determinações contidas na Lei 14.133/2021 e Decreto n° 9.373/18.

Os pedidos de doação deverão ser protocolados na sede do CRMV-SP, situada na Rua Apeninos, nº 1088, 4º andar, Paraíso, Cep.: 04104-021, São Paulo/SP ou nas Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento de Ribeirão Preto, Sorocaba, São José do Rio Preto, Taubaté, Santos e Botucatu, no horário das 9 às 12h e das 14 às 16h, aos cuidados da Comissão Especial de Patrimônio e Desfazimento de Bens, até o dia 15/09/2023. Edital disponível no site: www.crmvsp.gov.br. Informações pelo email: [email protected].

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente

187

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500187