DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Convocamos Paula Leandra Silva a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que a citada se encontra em lugar incerto e não sabido.

Goiânia, 23 de agosto de 2023. WANESSA ROCHA Presidente em exercício do Crea GO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONTRATO DE CONVÊNIO n° 005/2023 - EDITAL N° 003/2022 - INSTITUTO PERNAMBUCANO DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS DE ENGENHARIA-IBAPE. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-PE, por meio de patrocínio, ao Programa de Simpósios IBAPE-PE, a ser realizado pela contratada nos períodos 18/05/2023, 13/07/2023, 14/09/2023 e 09/11/2023, em Recife-PE. VALOR: R$ 60.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP N° 008/2023 - TRANS SERVI - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - SERVI-TAXI. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros por intermédio de táxi, no âmbito do Recife e Região Metropolitana, conforme especificações constantes no PGE nº 010/2023. VIGÊNCIA: 23/08/02/2023 a 22/08/2024. VALOR: R$ 83.500,91. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 389090

Nº Processo: 2023400199. Objeto: Fornecimento de 60 (sessenta) de estabilizadores de tensão, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-000292023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA VALENCA NEVES Supervisora

(SIASGnet - 24/08/2023) 389090-02023-2023NE000172

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389087

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Processo nº 1757410/2023. Amparo: Lei nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002, Lei 8.078/1990. Valor global: R$ 2.037,38. Data de Assinatura: 27/07/2023. Vigência: até 31/12/2023.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 DISPENSA

CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia, Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 08.619.900/0001-23, com sede administrativa na Rua Odemburgo da Silva Paranhos, n° 290, Farol, Maceió/AL. PRESTADOR: VERDANT SAÚDE AMBIENTAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.075.312/0001- 98. No valor global de R$ 1.927,20 (um mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)., contrato n° 003/2023-DISPENSA, para serviço de dedetização, com base no processo administrativo nº 764/2023, Dispensa n° 003/2023. VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da assinatura do dia 23 de agosto de 2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007. DANIEL SILVA FORTES - Presidente

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023

Processo Administrativo nº 087/2023

Aquisição de equipamentos de informática, para atender a demanda do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, conforme especificações e obrigações constantes no Edital no anexo I do Termo de Referência.

Pregoeiro: André Martins Barbosa

Data do Envio das Propostas: A partir do dia 25/08/2023. Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 30/08/2023. Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 30/08/2023. Início da Disputa: As 10:00h do dia 30/08/2023.

Retirada do edital: O edital de dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.

Salvador, 24 de agosto de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente CRF-BA

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1123. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Drogaria Araújo S/A. Valor do patrocínio: R$ 13.000,00. Assinatura do contrato: 20/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 888.3. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva e faturamento de hotéis. Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência. Contratada: SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor anual estimado: R$ 162.500,00.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº Processo: 5-23-0052542-2. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxílios alimentação e refeição, através de cartões com chip eletrônico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações previsto no Termo de Referência. .

FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente

(SIASGnet - 24/08/2023) 389087-00002-2023NE000006

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: RAYOR CONFECCOES LTDA, CNPJ: 40.015.985/0001-43. Objeto: Contrato é a Aquisição de vestuário personalizado para fardamento e identificação de servidores e conselheiros do CREA-SE. Processo nº 1757401/2023. Amparo: Lei nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 9.507/2018, IN SEGES/MP nº. 5/2017. Valor global: R$ 3.999,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. Vigência: até 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.118.371/0001-00. Objeto: Aquisição de vestuário personalizado para fardamento e identificação de servidores e conselheiros do CREA-SE. Processo nº 1757401/2023. Amparo: Lei nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 9.507/2018, IN SEGES/MP nº. 5/2017. Valor global: R$ 7.050,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. Vigência: até 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA ME, CNPJ: 10.849.617/0001-30. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Processo nº 1757410/2023. Amparo: Lei nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002, Lei 8.078/1990. Valor global: R$ 7.050,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. Vigência: até 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: WMW COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 32.875.635/0001-29. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Processo nº 1757410/2023. Amparo: Lei nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002, Lei 8.078/1990. Valor global: R$6.024,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. Vigência: até 31/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 019/2022 -1º Aditivo ao Contrato nº CRT.0015/2022 - Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. (INPAO) - CNPJ: 00.856.424/0001-52 - Objeto: serviço de assistência odontológica com abrangência nacional, aos servidores do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo- CRF-SP e seus dependentes - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 12/09/2023 à 11/09/2024 - Valor anual: R$ 38.916,72. Reajuste à posterior via apostilamento (art. 65, §8º, Lei nº 8.666/93).

AVISO DE REVOGAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, comunica o cancelamento da data de realização da sessão do leilão on-line (www.amaralleiloes.com.br) das salas comerciais mat. 104.809 e 104.810 do 5º CRI de São Paulo, publicada no DOU de 21/08/23, pág. 250, seção 3, edição 159. Nova data de realização da sessão será divulgada posteriormente.

EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: INEXIGIBILIDADE - UASG 389496. Processo Administrativo: 012/2019. Contrato: 003/2017 Contratante: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. Objeto: Convênio de Cooperação Recíproca para Operacionalização de Programa de Estágio de Estudantes, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/R J, Prorrogação do 3º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 01/07/2023 até o dia 30/06/2024, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor global de R$ 883,08 (oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos). RONALDO MARQUES DE ALMEIDA - Pregoeiro.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 49/2023.

Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços informatizados de gerenciamento e controle de frota para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores de propriedade do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região, incluindo o fornecimento de peças e acessórios e os serviços de mecânica geral, por meio de rede de oficinas próprias e/ou credenciadas no Estado de Minas Gerais, com a utilização de cartão eletrônico ou sistema web, decido: Homologar o resultado conforme especificado PRIME CONSULTORIA E AS S ES S O R I A EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, no valor estimado de R$ 101.936,99.

Belo Horizonte,24 de agosto de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4

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