DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023

Processo Administrativo n.008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, totalmente integrado - Solução ERP (Enterprise Resource Planning), na forma de produto acabado, estabilizado e disponível no mercado brasileiro, conforme condições e especificações constantes neste Termo para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA . O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 11/09/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.

Salvador-BA, 24 de agosto de 2023. ELISANGELA SANTANA

Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL

Assunto: Processo nº 1381/2020, a Coordenadora da Comissão de Desagravo Público do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 2°, §2º, da Resolução Cofen nº 433/2012, considerando que foram esgotados todos os meios de localização do profissional médico abaixo nominado, vem, conforme Decisão Coren-ES nº 012/2020, em defesa dos profissionais de enfermagem, por este Edital, RETIFICAR o endereço mencionado no Edital de 22 de agosto de 2023, publicado em 23 de agosto de 2023 na Seção 3 do DOU (p. 193), devido a alteração de endereço, e CONVIDAR o Dr. F. F. Barbosa a comparecer à Sessão de Desagravo Público que será realizada às 09:00 horas do dia 01/09/2023 no auditório do Núcleo Estratégico de Saúde da Família (NESF) do município de Baixo Guandu/ES , localizado na Rua Dr. Hugo Lopes Nalle, S/N, Centro, Baixo Guandu/ES, CEP 29730-000.

Vitória-ES, 25 de agosto de 2023. MARTA PRISCILA DANTAS MACEDO

AVISO ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n° 008/23, PAD n° 054/23, Objeto: Aquisição de material de expediente e gráfico. Grupo 1: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ N° 39.700.820/0001-21, Valor total: R$ 9.486,62

WENDERSON APPELFELER LESSA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

PAD - PG-2023.00.425 - Tipo: Menor preço

Objeto: aquisição de material de expediente - Empresas: STOCK COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.857/0001-30 - Valor R$ 16.728,13 (dezesseis mil e setecentos e vinte e oito reais e treze centavos); OCAFLEX IND. COM. E SERVICOS DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 22.815.554/0001-80 - Valor R$ 5.630,00 (cinco mil e seiscentos e trinta reais); APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 54.563.473/0001-26 - Valor R$ 2.376,80 (dois mil e trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).

Goiânia-GO, 24 de agosto de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Processo 038/2022 - UASG nº 926188 Objeto: 1° Termo aditivo a contratação de solução de software para gestão e otimização da central de telefonia corporativa, a partir do uso de tecnologia de voz sobre o protocolo IP. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 01 - Item 01: Planet Fone Serviços de Informática Ltda - EPP. CNPJ 07.105.582/0001-10. Valor total: R$ 42.294,00. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na execução de reforma e ampliação da nova sede do Coren/PA, para atender às necessidades do Coren/PA, em favor da empresa OMM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.506.288,09 (um milhão, quinhentos e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e nove centavos). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.02.44.90.051.099 - Outras obras e instalações, nos termos do art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER nº 331/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 140/2023.

Belém, 23 de agosto de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, dando cumprimento à determinação judicial cautelar proferida nos autos sob nº 50536896520234047000, vem tornar público que foi deferida medida cautelar judicial para suspender, até ulterior decisão, a sanção de cassação do registro profissional imposta no bojo dos autos de Processo Ético Coren/Pr nº 004/2019 e Processo Ético Cofen 077/2021, tendo sido providenciada a imediata retificação das anotações nos sistemas pertinentes junto a esta Autarquia sobre a suspensão da sanção. E para que ninguém alegue ignorância, mandou publicar o presente edital.

Curitiba, 24 de agosto de 2023. RITA SANDRA FRANZ Presidente - Coren-PR

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 UASG 926526

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023. Objeto: Contratação de serviços de transporte ou intermediação e agenciamento de transporte de passageiros sob demanda, para o atendimento das necessidades dos Empregados Públicos e colaboradores do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio Grande do Norte.

O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 25/08/2023, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 11/09/2023, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S .

Natal-RN, 25 de agosto de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 UASG 926526

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, através do seu Pregoeiro, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 13/2023, realizada no dia 24/08/2023, às 09:30h, horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte ou intermediação e agenciamento de transporte de passageiros sob demanda, para o atendimento das necessidades dos Empregados Públicos e colaboradores do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio Grande do Norte. A licitação foi declarada FRACASSADA .

Natal-RN, 25 de agosto de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 389337

Nº Processo: 2429/2022. Objeto: Aquisição de forma parcelada por registro de material de escritório para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2023) 389337-00001-2023NE000056

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389421

Nº Processo: 04337/2023. Objeto: Aquisição de veículos para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-500010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Pregoeira

(SIASGnet - 24/08/2023) 389421-02023-2023NE000046

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 389421

Nº Processo: 3012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Inspetoria Regional do Vale do Rio Poty - IRVP, em Crateús-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 14/09/2023 às 14h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro, Centro - Fortaleza/CE.

ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Pregoeira

(SIASGnet - 24/08/2023) 389421-02023-2023NE000046

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 070032181412023. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação anual de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) e consumíveis (incluindo papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, Novo Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICENTE JOSE MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro

(SIDEC - 24/08/2023) 389091-00001-2023NE000024

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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