DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

atendimento de ocorrências e monitoramento através da segurança eletrônica realizando a comunicação com o apoio policial, em casos específicos. Incluindo o fornecimento e disponibilização de todos os materiais para a execução dos serviços nas quantidades e especificações para atender as necessidades de segurança do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI -15ª Região/CE - Sub-região Iguatu, com o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do C R EC I / C E .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto (4º) Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020 - Dispensa de Licitação nº 045/2020, Processo Administrativo nº 43.244/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.558.157/0001-62. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/08/2023 até 25/08/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, com fornecimento de 02 (dois) chips com pacote de dados 3G/4G, sendo um chip com franquia mínima de 20GB e um chip com franquia mínima de 60GB. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CREC I / C E .

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 032/2021 - Pregão Eletrônico nº 017/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Objeto: Prestação de serviços de administração/gerenciamento de frota de veículos com controle de aquisição de combustíveis, lavagem simples e manutenção leve preventiva - Alteração do prazo e do preço. Data da Assinatura: 18/08/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Larissa Maria Magalhães Vágula.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 149/2022 - Pregão Eletrônico nº 043/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Quadritec Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura de reparação e conservação de imóvel do CRECISP (Indianópolis) - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 16/08/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Fabio Oliveira Santos.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 105/2022 - Pregão Eletrônico nº 041/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Valle Consult Engenharia e Gestão de Ativos LTDAME. Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis com elaboração de parecer técnico de laudo de avaliação imobiliária - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 18/08/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Valdelino Daniel Bonfim Costa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto (5º) Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019, Processo Administrativo nº 43.179/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ -

CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA INTEGRADA LTDA, CNPJ n.º 00.983.496/0001-60. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2023 até 31/07/2024. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: o presente contrato fica reequilibrado no percentual de 5,03% (cinco vírgula zero três por cento) sobre o valor contratual atualizado, nos termos do art. 65, II, ''d'', da Lei n° 8.666/1993. DO NOVO VALOR: em razão do presente restabelecimento contratual com o reequilíbrio econômico no percentual de 5,03% (cinco vírgula zero três por cento), o valor global estimado do contrato passará de R$ 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais) para R$ 7.798,44 (sete mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), para 13 (treze) veículos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços sob demanda de rastreamento veicular e comodato de equipamentos, para 13 veículos, sendo 12 (doze) automóveis e 01 (uma) moto, compreendendo: a visualização do veículo pela internet em qualquer lugar do País, 24 (vinte e quatro) horas por dia; a acessibilidade aos relatórios dos veículos em tempo real, contendo trajetos realizados, registros de paradas, velocidade, deslocamentos, quilometragem percorrida e inspetoria 24h em caso de sinistro. DATA DE ASSIN AT U R A : 31/07/2023. Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2023

Processo nº 41.524/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pelo Agente de contratação do CRECI/CE, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado Dispensa Eletrônica Nº 29/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora a empresa VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CPNJ nº 12.939.753/0001-46. Objeto: contratação direta por Dispensa de Licitação para Aquisição de uma 01 (uma) motocicleta 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo I). Valor Total: R$ 28.960,00 (vinte e oito mil e novecentos e sessenta reais). Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES.

Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023

Processo administrativo nº 66/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: A2 Eventos Empresariais E Proj Eng Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 10.850.705/0001-51, objeto: Contratação de Empresa Especialidade no Serviço de Fornecimento BRUNCH Completo para atendimento do CRECI/MT: data da assinatura do contrato: 18.08.2023, validade: 18.08.2023 a 18.08.2024, valor global: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais), dispensa de licitação. Art. 75 da lei nº 14.133/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023

Processo administrativo nº 10/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Guarani Climatização Comercio e Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 25.191.599/0001-19, objeto: Contratação de Empresa Especialidade em manutenção, prevenção e correção e fornecimento de peças e instalação de aparelho de ar condicionado do CRECI/MT: data da assinatura do contrato: 18.08.2023, validade: 18.08.2023 a 18.08.2024, valor global: R$ 50.110,00 (cinquenta mil e cento e dez reais reais), dispensa de licitação. Art. 75 da lei nº 14.133/2021.

Cuiabá, 18 de agosto de 2023. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA. Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 170/2022 - Pregão Eletrônico nº. 018/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: ECO CES Construções e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obra de reforma da Delegacia Regional de Caraguatatuba. Do Prazo do Contrato: início em 28/08/2023 e encerramento em 09/03/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023. Valor do Contrato: R$ 325.990,00 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Claudionor Siqueira de Lira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Processo Secom nº 123/2022

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 123/2022, HOMOLOGA a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2023, tipo Menor Preço Global, ADJUDICA o objeto Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para a realização de serviços de obras civis de Reforma para adequação das necessidades dos profissionais e atendimento à Norma Técnica de Acessibilidade ABNT NBR 9.050:2.021, na Delegacia Regional de São Carlos à empresa BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.

São Paulo, 23 de agosto de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para contratação de serviços de medicina e segurança do trabalho conforme as condições estabelecidas em edital, Processo: 2023.49.701.32138 Abertura das propostas: 11/09/2023 às 10:30 no sítio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Licitações.

DESIREE SIMAS SELAU Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 451/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do 2° encontro de fiscalização dos conselhos regionais da região norte - EFIS norte realizado em Rio Branco-AC. Licitante vencedor para Grupo 1: AMAZONIA PALACE HOTEL LTDA - CNPJ Nº 14.331.979/0001-95, com valor total de R$ 13.439,25 (treze mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos); Licitante vencedor para grupo 2: EMPORIO EVENTUALL LTDA, CNPJ Nº 49.286.066/0001-89, com valor total de R$ 1.471,87 ( um mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos); Licitante vencedor do grupo 3: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.654.689/0001-94, com valor total de R$ 32.280,00 ( trinta e dois mil duzentos e oitenta reais);

Rio Branco - Acre, 18 de agosto de 2023. JOÃO BATISTA DE LIMA Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Prazo ao Contrato n.023/2020. Processo Administrativo n.093/2020. Pregão Eletrônico n.022/2020. Firmado entre o Coren-Ba - Conselho Regional de Enfermagem da Bahia e a empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA., inscrito no CNPJ n.21.748.841/0001-51. Valor Total: R$6.590,00. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Aditivo de Prazo ao Contrato n.022/2020. Processo Administrativo n.059/2020. Pregão Eletrônico n.028/2020. Firmado entre o Coren-Ba - Conselho Regional de Enfermagem da Bahia e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n.61.600.839/0001-55. Valor Total: R$5.175,00. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024.

EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO n.º 004/2023. CONTRATANTE: Coren-Ba - Conselho Regional de Enfermagem da Bahia. CONTRATADA: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.14.278.276/0001-40. OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão do Contrato nº 004/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de agenciamento de viagens de passagens aéreas. DATA DO DISTRATO: 23/08/2023.

CONTRATO n.º 001/2023. CONTRATANTE: Coren-Ba - Conselho Regional de Enfermagem da Bahia. CONTRATADA: GONÇALO SILVA SANTANA - ME, inscrita no CNPJ sob o no 26.202.989/0001-00. OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão do Contrato nº 001/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de passagens terrestres.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023

Processo Administrativo n.177/2023.

Objeto: Pregão Eletrônico para Ata de Registro de Preços de serviços de Promoção de Evento, Capital e Interior, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 12/09/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.

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