DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE CHAMAMENTO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam a sede deste Conselho, localizada na Rua do Salete, 320 / Barris, Salvador - BA, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s): Processo 2022/000618 PJ-007472/K CNPJ 40.493.255/0001-58 A MELO DA SILVA DE CONQUISTA; Processo 2022/000619 PF-601757/K ANTONIO MELO DA SILVA; Processo 2022/000622 PF-101222/K DOUGLAS ROCHA CERQUEIRA.

Salvador, 23 de agosto de 2023 CONTADOR ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS

AVISO DE ELEIÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DE CRC O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC n.º 1.608/2020, comunica que, no dia 28 de setembro de 2023, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 35 dias, com início em 25 de agosto de 2023 e término em 28 de setembro de 2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no Art. 10 da mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCGO e preencher os requisitos fixados no Art. 10 da Resolução CFC n.º 1.608/2020, sob pena de indeferimento. Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRC remeterá, por e-mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura.

Goiânia, 24 de agosto de 2023 SUCENA HUMMEL Presidente do CRCGO

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, RATIFICA, com base no Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 objeto do Processo Administrativo nº 2023/079, fundamentada no Artigo 25, Inciso III, da Lei supracitada, no Parecer da Procuradoria Federal Nº 00515/2021/NLC/ETRLIC/PGF/AGU e no Acórdão 2236/2014-Plenário, TC 043.738/2012-5, relator Ministro Benjamim Zymler, 27/08/2014, cujo objeto é a Contratação de apresentação musical do artista "Maestro Spok", presencialmente, no dia 04/10/2023 durante a abertura do Evento da XI Convenção de Contabilidade em Pernambuco, que será realizada no período de 04 a 06 de outubro de 2023, no Mar Hotel Convention, na cidade de Recife/PE, no valor de R$ 35.000,00 (trinca e cinco mil reais), a serem prestados pela empresa PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ Nº 13.982.184/0001-84. Justificativa: Trata-se de Contratação de Artista consagrado pela crítica especializada.

Recife, 25 de agosto de 2023 MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ

Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE ELEIÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DO CRCRS O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC n.º 1.608-2020, comunica que, no dia 29 de setembro de 2023, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias, com início em 30 de agosto de 2023 e término em 08 de setembro de 2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no Art. 10 da mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCRS e preencher os requisitos fixados no Art. 10 da Resolução CFC n.º 1.608-2020, sob pena de indeferimento.

Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRCRS remeterá, por e-mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura.

Porto Alegre, 24 de agosto de 2023. CONTADOR MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA Presidente do CRCRS

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA

AVISO DE ELEIÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DO CRCRO O Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC nº 1.608/2020, comunica que, no dia 15 de setembro de 2023, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do Capitulo IV, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias, com início em 30 de agosto de 2023 e término em 08 de setembro de 2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no Art. 10 da mencionada Resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCRO e preencher os requisitos fixados no Art. 10 da Resolução CFC nº 1.608/2020, sob pena de indeferimento. Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRCRO remeterá, por e-mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura.

Porto Velho-RO. 24 de agosto de 2023 CT JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES Presidente

para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no Art. 10 da mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCSE e preencher os requisitos fixados no Art.10 da Resolução CFC nº 1.608/2020, sob pena de indeferimento. Após a análise de admissibilidade da candidatura, o CRCSE remeterá, por e-mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura.

Aracaju, 25 de agosto de 2023. MARIA SALETE BARRETO LEITE Presidente do CRCSE

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento do dia 11 de Setembro de 2023: TELMA LUCIA PINHEIRO DE MELO, RENATO DA SILVA ALVES - 70155, AURELIANO GETULIO ROCHA, EDIE BOTELHO DE SOUZA - 65500, WALSANDRO MEDEIROS BENDELAK, RAYZA CAMPOS HENRIQUE MORETTI - 63319, ISABELLA REINERT THOME, DOUGLAS DOS SANTOS SOUZA - 63994, LENILSA DE SOUZA DOS SANTOS, SANDRA MARIA DE JESUS GOMES - 24766, ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS, PAULO ROBERTO SAMPAIO LAFAYETTE - 58640; Do dia 05 de Setembro de 2023: MARIA CLAUDIA FARTES - CRECI 26777, ELIZABETH CRISTINA PEREIRA PITREZ, CRISTINA CAMBOIM BUGLIONE ASSESSORIA IMOB. - J. 8797, CRISTINA CAMBOIM BUGLIONE - 60057, DIEGO MARQUES DA SILVA XAVIER, IVANA RENATA BARBOSA - 80809, H2 HOME IMOVEIS EIRELI - J. 9004, FLAVIA PIRES VIEIRA - 71793, JANIO MERGULHAO LEITE, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS EMPREEND EIRELI - J. 8034, GUSTAVO RODRIGUES DE FELIPPI TRAJANO - 77625, ADMA BOUTIQUE DE IMOVEIS LTDA - J. 8179, ELIANA MARA GOMES DA SILVA, LASAG EMPREEND. E ASSESSORIA IMOB LTDA - J. 6641; Do dia 06 de Setembro de 2023: LUCIANA DA SILVA VASCONCELOS, GERSON VIEIRA DA SILVA - 28494, MELANIE EVARINO LEITE GAMA, MF CONSULTORIA IMOB. - J. 5431, TANIA MAGARAO MOREIRA ANGELO, ADINOBRE ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS - J. 6251, JOSE TEIXEIRA PEROBA, MARIA DE LOURDES BORGES - 54896, ROBERTO FERREIRA GIORNO, CLEUZA MARCIA DE OLIVEIRA - 42346, MOVV INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA, FTE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - J. 8744, EDUARDO SHULDIENER - 83287, RACHEL WOLBERGER - CRECI 77493; ofício referente a lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA JUNIOR - 64625, LUCIA HELENA CORREA MORAES PIMENTEL - 79678, CARLOS ALBERTO SANTOS - 66506, QUINTO ANDAR LTDA - J. 7575, AURELIO PEREIRA CUTRIM - 48720, IMOBILIARIA ZERO VINTE UM - J. 7229, JOSE CARLOS PIRES TORRES - 50061, NATHAN CARLOS DA SILVA TORRES - 87735, TORRES CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA - J. 6614, DOLEM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - J. 7834, DELSON DA SILVA SANTANA - 59704, WALDEMAR FRONTINO DE ALMEIDA - 57807, ROMULO DINIZ DA CONCEICAO - 65011, JOSE CARLOS LOPES DA SILVA - 11292, ALEXANDRE SOARES DA CUNHA - 58320, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa; ciência da decisão da CEFISP: ALEXANDRE DE SOUZA BARRETO - 47532, EDUARDO BRASIL SOARES - 74295, KARINA DUARTE D OLIVEIRA RAMOS - 73298, MARCIA REGINA DE ARRUDA CIRIACO CERQUEIRA - 80857, MAGDA MARIA RIBEIRO PEREIRA - 45494, MARTA GOMES DA LUZ - 71961, MONICA DECNOP GUIMARAES - 35059, RAPHAEL PARREIRAS MACIEL DE SOUZA - 73070, ROGERIO APARECIDO DA SILVA CASTRO ALVES - 50206, ADENYR JUNIOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - J. 5797, MT DRUBI IMOBILIARIA - J. 8208, PORTELLA SM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO - J. 8760, SEL IMOVEIS ASSESSORIA LTDA - J. 5371, RUV IMOVEIS TIJUCA LTDA - J. 8973, com prazo de 30 dias para apresentação de recurso; Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir da presente publicação.

Rio de Janeiro, 23 de Agosto de 2023 MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Nº Processo: 42.117/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 61.600.839/0001-55 Contratado: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA-CDL - CNPJ: 07.293.038/0001-49

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas ao SPC Brasil para o enriquecimento e atribuição de dados, com o fornecimento de atributos de pesquisas disponíveis para acesso às informações cadastrais deste banco, pelo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024

Valor Estimado Anual: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2023.Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do CRECI/CE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.210/2023

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ n° 09.420.282/0001-50 Contratado: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ sob o nº 15.401.674/0001-75

Objeto: contratação de uma empresa que atue no campo da formação profissional, mediante a prestação de serviços relativos à gestão de recursos humanos e à educação direcionada para o aperfeiçoamento de pessoas no ambiente de trabalho, a executar eventos que visem ao ministro de curso de integração do quadro de colaboradores do CRECI/CE, conforme Proposta e Termo de Referência. Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea ''f'', da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Vigência: 03/08/2023 a 06/08/2023. Valor Global: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.

Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE ELEIÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DO CRCSE O Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC nº 1.608/2020, comunica que, no dia 15 de setembro de 2023, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, com início em 08 de setembro de 2023 e término em 14 de setembro de 2023,

Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, Processo Administrativo nº 43.156/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº. 04.617.596/0001-24. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2023 até 28/07/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços de Monitoramento Segurança Eletrônica 24 (vinte e quatro) horas por dia, Sistema de alarme com fornecimento e instalação, apoio externo no

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