DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ATER no Estado da Bahia, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 15/08/2023. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e a Trabalhadora - CETRA. CNPJ Nº 06.929.574/0001-25. CONTRATO de ATER Nº 014/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 15/08/2023. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar. CNPJ Nº 09.154.678/0001-01. CONTRATO de ATER Nº 015/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto Flor do Cajueiro. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. CONTRATO de ATER Nº 016/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Paraíba, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 21/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Patac. CNPJ Nº 41.130.733/0001-28. CONTRATO de ATER Nº 017/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Paraíba, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.131.722,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 15/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Casa da Mulher do Nordeste. CNPJ Nº 08.125.718/0001-16. CONTRATO de ATER Nº 018/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 21/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sábia. CNPJ Nº 41.228.651/0001-10. CONTRATO de ATER Nº 019/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 15/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto Flor do Cajueiro. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. CONTRATO de ATER Nº 020/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piauí, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 21/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar. CNPJ Nº 09.154.678/0001-01. CONTRATO de ATER Nº 021/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piauí, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Consultoria Terra Viva Ltda. CNPJ Nº 13.226.357/0001-34. CONTRATO de ATER Nº 022/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Rio Grande do Norte, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 18/08/2023. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Cooperativa Nordestina de Industrialização de Produtos Agropecuários Ltda. CNPJ Nº 10.991.358/0001-87. CONTRATO de ATER Nº 023/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Sergipe, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto Rede Terra. CNPJ Nº 02.897.670/0001-88. CONTRATO de ATER Nº 024/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Goiás, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.226.300,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a SECAF - Consultoria e Assessoria para Agricultura Familiar Ltda. CNPJ Nº 08.855.485/0001-07. CONTRATO de ATER Nº 025/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso do Sul, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.226.200,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 15/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto de Desenvolvimento Agroecologico, Socioambiental e Educacional. CNPJ Nº 42.558.276/0001-30. CONTRATO de ATER Nº 026/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso do Sul, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.226.300,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 15/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Agroramalho Ltda. CNPJ Nº 33.298.940/0001-68. CONTRATO de ATER Nº 027/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Espirito Santo, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 15/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícola - AMEFA. CNPJ Nº 00.325.635/0001-69. CONTRATO de ATER Nº 028/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$169.303,89. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 15/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Agro Técnica Araçuai Ltda. CNPJ Nº 28.699.663/0001-65. CONTRATO de ATER Nº 029/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 15/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a SOF Serviço de Orientação da Família. CNPJ Nº 60.396.793/0001-31. CONTRATO de ATER Nº 030/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de São Paulo, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.132.190,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 21/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Agroramalho Ltda. CNPJ Nº 33.298.940/0001-68. CONTRATO de ATER Nº 031/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Paraná, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 15/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Cooperativa de Trabalho e Extensão Rural Terra Viva. CNPJ Nº 02.145.432/0001-16. CONTRATO de ATER Nº 032/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Santa Catarina, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Legaliza Brasil Gestão Territorial Geotecnologica Ltda. CNPJ Nº 34.372.346/0001-32. CONTRATO de ATER Nº 033/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Distrito Federal, destinados às mulheres rurais e àquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas do Programa ATER Mulheres. Valor: R$1.134.062,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 18/08/2023.

ATITUS EDUCAÇÃO S.A.

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

ATITUS EDUCAÇÃO S.A

Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Meridional

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143 [cento e quarenta e três] diplomas, no período de 09/03/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Administração [Livro 2, registros 193; 201 a 202; 302; 334; 417]. Arquitetura e Urbanismo [Livro 2, registros 121; 154; 185 a 186; 194; 196; 200; 313 a 314; 332 a 333; 337 a 338; 470; 527 a 528]. Ciência da Computação [Livro 2, registros 192; 195; 410 a 411. Livro C-19, registros 27.661 a 27.662]. Ciências Contábeis [Livro 2, registros 542 a 543]. Direito [Livro 2, registros 184; 187 a 191; 203 a 207; 210; 212 a 218; 220; 311 a 312; 330 a 331; 421; 501; 531. Livro D-16, registros 19.989 a 19.990]. Engenharia Civil [Livro 2, registros 435; 440 a 443; 458; 525 a 526; 540 a 541]. Engenharia de Produção [Livro 2, registro 439]. Engenharia Mecânica [Livro 2, registro 463]. Medicina Veterinária [Livro 2, registros 416; 418; 457; 459 a 462; 464 a 469; 471 a 476; 519 a 520; 532. Livro M-7, registro 8.003]. Odontologia [Livro 1, registros 760; 914. Livro 2, registros 298; 300; 308 a 310; 335]. Psicologia [Livro 1, registros 405; 911 a 913. Livro 2, registros 1; 7 a 8; 23 a 44; 199; 209; 219; 293; 296 a 297; 303 a 304; 336; 529; 539. Livro P-16, registros 17.815 a 17.817].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Meridional de Ijuí

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 [doze] diplomas, no período de 09/03/2023 a 26/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Administração [Livro 2, registros 530; 354 a 357]. Ciências Contábeis [Livro 2, registros 211; 352 a 353]. Tecnologia em Design de Interiores [Livro 2, registros 301; 306]. Tecnologia em Recursos Humanos [Livro 2, registro 305; 409]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

ATITUS EDUCAÇÃO S.A

Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Meridional RS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 [quatorze] diplomas, no período de 01/05/2023 a 31/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Direito [Livro 1, registros 931; 942; 987; 992 a 993. Livro 2, registros 6; 21; 43; 99 a 100; 208; 291; 307; 622]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 7 de agosto de 2023. EDUARDO CAPELLARI Presidente

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os Associados da Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP em condições de votar, nos termos descritos no Artigo 31 do Estatuto Social e neste Edital de Convocação, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no período de 27 a 29 de setembro de 2023, para deliberar sobre o tema indicado na pauta do dia abaixo. Considerando que: 1. As contas e demonstrações financeiras relativas ao exercício 2022 e a dotação orçamentária para o exercício de 2023 foram auditadas e validadas pela PricewaterhouseCoopers ("PwC"),

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500192