DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023 PROCESSO Nº 571891, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0048 CONCORRÊNCIA Nº 06/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. CNPJ: 08.831.581/0001-15. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 74/2023, pelo período de 14/11/2023 a 11/02/2024. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 74/2023, pelo período de 04/01/2024 a 02/04/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022 PROCESSO Nº 574785, de 15 de dezembro de 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0054 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:34.894.434/0001/02. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 49/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 03/07/2023 a 02/07/2024.Data Assinatura: 28/06/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 PROCESSO Nº 569809, DE 19 de agosto de 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0038 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA CNPJ:23.146.943/0001-22. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 50/2023 pelo período de 20/07/2023 a 17/09/2023.Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 50/2023 pelo período de 2 (dois) meses, ou seja, de 07/09/2023 a 07/11/2023. Data Assinatura: 19/07/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016 PROCESSO Nº 557751, DE 03/12/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 04.686.641/0001-00.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 43/2023, por 78 (setenta e oito dias), contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 30/09/2023. Acrescentar ao contrato nº 43/2023 o percentual de 18,84% equivalente ao valor de R$ 12.117,13 (doze mil, cento e dezessete reais e treze centavos).

O valor total do contrato após o acréscimo perfaz a quantia de R$ 76.447,08 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oito centavos). Data Assinatura: 14/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 544733, DE 27/01/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0017 PROCESSO Nº 584886/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: DOMINI GESTÃO EMPRESARIAL. CNPJ:36.813.552/0001-66. DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato n° 47/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 27/07/2023 a 26/07/2024.O valor total do contrato passa a se R$ 1.028,94 (mil e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Data Assinatura: 26/07/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 08/2022 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.0025 PROCESSO Nº 563816, DE 20 DE ABRIL DE 2022. PROCESSO Nº 584826/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.464.089/0001-26. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 117/2022 pelo período de 29/07/2023 a 04/12/2023.O prazo de vigência permanece em 04/12/2023. Data Assinatura: 24/07/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021 TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021 CÓDIGO CIDADES/ES Nº 2021.052E0500001.01.0012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553156, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. PROCESSO Nº 582118, DE 22 DE MAIO DE 2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PAVINORTE URBANISMO EIRELI. CNPJ:10.287.070/0001-26. DO ADITIVO: Acrescentar ao contrato nº 08/2021 o percentual de 24,97% correspondendo ao montante de R$ 138.404,49 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). O valor total do contrato após o acréscimo perfaz a quantia de R$ 692.586,43 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos).Data Assinatura: 03/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 05/2022 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.022 PROCESSO Nº 577610/2023 PROCESSO Nº 562460, DE 17 DE MARÇO DE 2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 12.464.089/0001-26 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 109/2022 pelo período de 22/08/2023 a 17/12/2023. Prorrogar o prazo de execução do contrato 109/2022 pelo período de 22/08/2023 a 17/11/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0700001.01.0017 PROCESSO Nº 580001 DE 30 DE MARÇO DE 2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. CNPJ: 08.831.581/0001-15. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais objetivando a reforma e ampliação da EMEFTI "Bairro Altoé", neste Município, de acordo com o Plano de Aplicação aprovado pela Secretaria de Estado da Educação - SEDU/FUNPAES - Edital de Chamada Pública nº 01/2021. VALOR TOTAL: R$ 4.957.026,03(quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, vinte e seis reais e três centavos). VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

R EA B E R T U R A

PROCESSO Nº 578794/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0018

Objeto: Aquisição de EPI's - Equipamentos de Proteção Individual e EPC's - Equipamentos de Proteção Coletiva destinados a atender as Secretarias e Órgãos deste Município.

A Comissão de Pregão da Prefeitura de Nova Venécia/ES comunica aos interessados a data para a reabertura do Pregão Eletrônico nº 031/2023 que ocorrerá no dia 29/08/2023 às 08h30min, no Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login.

Nova Venécia-ES, 24/08/2023. GESIANY MERLIM BANZA

Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Processo Nº: 012.077/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações

Acolhimento de propostas: a partir de 25/08/2023 às 13:00h. Abertura de propostas: 06/09/2023 às 13h00. Abertura da sessão pública: 06/09/2023 às 13h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 101.6746. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841.

ID CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0006

São Mateus, 24 de agosto de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0500002.16.0006 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2023 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para contratação da empresa AUTOBEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.860.549/0001-40, objetivando a prestação de serviços especializados em mecânica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 730.600,00 (setecentos e trinta mil e seiscentos reais), conforme Processo administrativo nº 12815/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 1/2023 PROC. ADM. Nº 19287/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. Objeto: fica acrescido em R$ 3.088.625,00 (três milhões oitenta e oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais) o valor constante do item 6.2 da cláusula sexta do contrato de programa firmado. Valor: o valor total anual estimado para a execução do presente objeto é de até R$ 15.443.125,00 (quinze milhões quatrocentos e quarenta e três mil e cento e vinte e cinco reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 244/2022 Código CidadES: 2022.073E0700001.01.0006 Processo Adm. N° 5855/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2022. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES. Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO de prazo de vigência/execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 244/2022, firmado entre as partes, com base no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor total do presente termo é de R$ 22.969.647,05 (vinte e dois milhões novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato de prestação de serviços por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 31 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 6105276/2022. Pregão Eletrônico nº 111/2023 (SEGES). ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0066. Contrato de Prestação de Serviços nº 379/2023. Contratada: CONECCT MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de organização e apoio em eventos. Valor do Contrato: R$ 34.999,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: até 31/12/2023, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura do Termo: 02/08/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.22 - Fonte do Recurso: 1.600.0048.0000. Contrato de Prestação de Serviços nº 380/2023. Contratada: TECHRIBOM SUPRIMENTOS E COMUNICACAO LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de organização e apoio em eventos. Valor do Contrato: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). Vigência: até 31/12/2023, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura do Termo: 03/08/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.22 - Fonte do Recurso: 1.600.0048.0000.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 191/2021. Processo: 277805/2020. Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de monitoramento e controle de qualidade de análises clínicas laboratoriais (ensaios de proficiência). Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 24/09/2023 à 23/09/2024, conforme Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 29.718,72 (vinte e nove mil, setecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). Vigência: de 24/09/2023 à 23/09/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 3003-000. Data de assinatura do Termo: 21/08/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1203/2023 e 672/2023, respectivamente, constante dos autos.

RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL N° 003/2023 - SELEÇÃO BASEADA NA MELHOR PONTUAÇÃO DE CURRÍCULO - objeto: contratação de consultor individual especialista em implantação de laboratório de inovação, para andamento do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497). Valor: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Consultora Vencedora: Maria Florencia Ferrer. Dotação: 48.01.04.122.0023.1.0123 - Natureza da despesa: 4.4.90.35.00 - Fonte de recursos: 1.754.0345.0000. Ordenadora de despesa: Secretaria de Gestão e Planejamento. Processo n°: 2678734/2023. Parecer n° 838/2023 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo n° 2678734/2023. Manifestação Técnica nº 0478/2023/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo n° 2678734/2023. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada.

Vitória-ES, 23 de agosto de 2023. REGIS MATTOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

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