DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada com a finalidade de fornecer objetos/materiais para atender CREAS de João Neiva/ES, com recursos oriundos de Emenda parlamentar nº 202281000306. Foram vencedoras do certame as empresas: - DISTRIBUIDORA MY HOUSE LTDA - Itens:02, 03, 06, 09, 14, 15, 21, 22, 23, 25, 31, 33, 34, 39, 41, 43, 47, 51, 57, 61, 69, 70, 73, 75, 87, 88, 89 e 91 - Valor: R$ 24.651,00 /- DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Item 48 - Valor: R$ 352,40/ - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARS LTDA - Item 66 - Valor: 4.980,00/ - FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Item: 42 - Valor: 340,00/ - FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL LTDA - Itens: 12, 49, 65 e 62 - Valor: 2.190,70/ - INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA - Item: 32 - Valor: R$ 1.290,00/ - INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA - Itens: 11, 24, 35, 38, 50, 80 e 84 - Valor: 5.972,80/ - N. NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA - Itens: 10, 13, 18, 19, 26, 27, 28, 45, 55, 64, 77 e 78 - Valor: 7.750,00/ - NORTE COMERCIAL LTDA - Itens: 05, 08, 17, 29, 30, 37, 44, 52, 53, 56, 58, 59, 60, 67, 68, 79, 81, 83, 85 e 90 - Valor: R$ 22.573,89/ - ORIGINAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA - Itens 01, 04, 07, 16, 20, 36, 54 e 76 - Valor: R$ 6.633,76 - CidadES Contratações: 2023.040E0500002.01.0005

João Neiva-ES, 24 de agosto de 2023. NECEMAURO ALVES DE OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO Nº 005233/2022 ID TCEES: 2023.041E0700001.01.0027

Objeto: aquisição de materiais para implantação do laboratório fitossanitário regional da agricultura familiar sustentável, conforme transferência de recurso de Emenda Especial, oriunda de Emenda Parlamentar n° 202239830005.

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras da Lei Federal nº. 8.666/93 e da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO e ADJ U D I CO o mesmo autorizando o empenho em favor das empresas vencedoras:

REDALMUS COMERCIAL LTDA, CNPJ 27.347.244/0001-00, LOTES: 1 - valor R$ 7.999,00; 2 - valor R$ 17.300,00; 12 - valor R$ 1.210,00; 14 - valor R$ 270,00; e 15 - valor R$ 657,00; POLUX COMERCIAL LTDA EIRELI, CNPJ 12.287.498/0001-02, LOTE: 3 - R$ 2.719,00; S2 SAUDE LTDA, CNPJ 16.740.031/0001-19, LOTE: 4 - valor R$ 12.000,00; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI, CNPJ 02.472.743/0001-90, LOTES: 5 - valor R$ 4.750,00; 6 - valor R$ 21.900,00; e 16 - valor R$ 5.600,00; CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ 06.098.484/0001-30, LOTE: 10 - valor R$ 2.715,40; DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 01.061.762/0001-60, LOTE: 11 - valor R$ 2.280,00; L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 40.695.390/000159, LOTE: 17 - valor R$ 778,00; MAXIMUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI ME, CNPJ 27.353.640/0001-31, LOTES: 18 - valor R$ 159,00; 19 - valor R$ 2.900,00; 20 - valor R$ 1.490,00; 21 - valor R$ 6.450,00; 22 - valor R$ 3.600,00; 23 - valor R$ 10.400,00; 25 - valor R$ 2.997,00; 26 - valor R$ 5.200,00; 27 - R$ 3.507,00; 28 - valor R$ 1.199,00; e 29 - valor R$ 5.996,00; e MC INFORMATICA LTDA ME, CNPJ 09.299.377/0001-68, LOTE: 24 - valor R$ 5.700,00. Valor total do processo: R$ 129.776,40.

Laranja da Terra, 14 de agosto de 2023. JOSAFA STORCH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 06 de setembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000033/2023, Processo Administrativo N.º 030130/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA PARA IDENTIFICAÇÃO DE CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0026.

Marataízes - ES, 24 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O Município de Marataízes - ES torna público que às 10:30 horas do dia 06 de setembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000034/2023, Processo Administrativo N.º 024807/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0025.

Marataízes-ES, 24 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 11 de setembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000035/2023, Processo Administrativo N.º 023840/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE P ES S OA L INFANTIL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0026.

Marataízes-ES, 24 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de bebedouros, para atender as escolas municipais do Ensino Fundamental deste Município. Início de entrega das propostas: 25/08/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 11/09/2023, 08:01h.

O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0020

Mimoso do Sul-ES, 24 de agosto de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire.

Processo nº 00557/2022 Forma de contratação: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. Contratada: ECS Comercio de Veículos e Equipamentos LTDA. CNPJ: 08.206.867/0001-00 Objeto: Aquisição de um Caminhão Caçamba 6x4. Valor Global: R$ 749.000,00 (Setecentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público:

Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cuja execução indireta será sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para a

Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Drenagem e Pavimentação na Comunidade de Fortaleza, Distrito de Piaçu, Zona Rural, neste município, conforme Convênio n° 910684/2021, entre esta municipalidade e o MAPA. NOVA Data de abertura: 12/09/2023 às 10:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreirees.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://comprasnet.gov.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected].

Muniz Freire-ES, 24 de agosto de 2023. FILIPE CÔGO DE CASTRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 05/2022 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.022 PROCESSO Nº 577610/2023 PROCESSO Nº 562460, DE 17 DE MARÇO DE 2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.464.089/0001-26. DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato 109/2022 pelo período de 02/08/2023 a 21/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021 PROCESSO Nº 581657/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.CONTRATADA: LUGARE ENGENHARIA LTDA EPP.

CNPJ: 04.670.695/0001-70.DO OBJETO: elaboração de projeto de drenagem, pavimentação asfáltica e em blocos, sinalização e planilha orçamentária de diversas ruas, avenidas e rodovias.VALOR TOTAL: R$ 24.575,82 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2023 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0700001.01.0022 PROCESSO Nº 581156, DE 28 DE ABRIL DE 2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 09.488.247/0001-73. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a reforma e ampliação da EMEFCM PROFESSOR GENIVALDO ANTÔNIO DA S I LV A e do espaço esportivo, neste Município, de acordo com o Plano de Aplicação aprovado pela Secretaria de Estado da Educação - SEDU/FUNPAES - Edital de Chamada Pública nº 01/2022. VALOR TOTAL: R$ 11.286.847,71 (onze milhões, duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos).VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 014/2023 PROCESSO Nº 583235/2022 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0700001.01.0027 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.901.864/0001-94. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção de muro de arrimo na Rua Rubim, Bairro Margareth, neste Município de Nova Venécia-ES. VALOR TOTAL: R$ 125.866,02 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 09/02/2024

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EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 567095, DE 29/06/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: SISLAM TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 08.963.156/0001-80. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema informatizado de gestão pública ambiental (software), englobando implantação, treinamento, licença de uso, manutenção, bem como hora técnica. VALOR TOTAL: R$ 316.470,00 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 14/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 043/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022 PROCESSO Nº 563310, DE 30 DE MARÇO DE 2022. CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0500001.01.0006 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. CNPJ: 11.077.514/0001-61 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato n° 043/2023 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/08/2023 e término em 03/02/2024. Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25/10/2023 a 22/04/2024.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500229