DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.290/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AOS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOS E T EC .
INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/09/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 11:00 HORAS DO DIA 11/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 11/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0030.
Guarapari-ES, 25 de agosto de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.295/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLAR E LABIAL PARA AOS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA - SETEC.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/09/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 11:00 HORAS DO DIA 12/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 12/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0031.
Guarapari-ES, 25 de agosto de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.292/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AOS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETEC.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/09/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 11:00 HORAS DO DIA 13/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 13/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]
TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0032.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.10.0034
NÚMERO DO CONTRATO: 000164/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): LIVE TALENTOS, AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ OU CPF: 19.019.335/0001-80. ENDEREÇO: Avenida Quairoz Fiçho, 1700, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP, CEP: 05.319-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA "HENRIQUE E DIEGO", TENDO DURAÇÃO DE 01(UMA) HORA E 40(QUARENTA) MINUTOS, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023(QUINTA-FEIRA), CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA "27ª EXPOAGRO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06/09 A 10/09/2023 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LOURIVAL LOUGON MOULIN", DESTE MUNICÍPIO, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 4884/2023. VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: 100 - SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 005 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 12.027 - MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FICHA - 0000550 FONTE DE RECURSOS - 170000000028 - CONV. N° 941767/2023 - MINIST.TUR. - 27ª EXPOAGRO JERÔNIMO MONTEIRO VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2023 a 22 de Novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.10.0033
NÚMERO DO CONTRATO: 000165/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): MW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ OU CPF: 27.766.239/0001-23. ENDEREÇO: Avenida Professor Magalhães Neto, 1450, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41.810-012. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA "ARA KETU", TENDO DURAÇÃO DE 02(DUAS) HORAS E 30(TRINTA) MINUTOS, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2023(SÁBADO), CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA "27ª EXPOAGRO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06/09 A 10/09/2023 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LOURIVAL LOUGON MOULIN", DESTE MUNICÍPIO, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 4882/2023. VALOR TOTAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 005 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 12.027 - MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FICHA - 0000550 FONTE DE RECURSOS - 170000000028 - CONV. N° 941767/2023 - MINIST.TUR. - 27ª EXPOAGRO JERÔNIMO MONTEIRO VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2023 a 22 de Novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.10.0035
NÚMERO DO CONTRATO: 000166/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ OU CPF: 04.245.571/0001-47. ENDEREÇO: Avenida Raposo Tavares, 304, Lageadinho, Cotia/SP, CEP: 06.709-015. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA "FALAMANSA", TENDO DURAÇÃO DE 01(UMA) HORA E 30(TRINTA) MINUTOS, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023(QUINTA-FEIRA), CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA "27ª EXPOAGRO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06/09 A 10/09/2023 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LOURIVAL LOUGON MOULIN", DESTE MUNICÍPIO, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 4949/2023. VALOR TOTAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 005 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 12.027 - MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FICHA - 0000550 FONTE DE RECURSOS - 170000000028 - CONV. N° 941767/2023 - MINIST.TUR. - 27ª EXPOAGRO JERÔNIMO MONTEIRO VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2023 a 22 de Novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Guarapari-ES, 25 de agosto de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PE 127/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.290/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AOS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOS E T EC .
INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/09/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 11:00 HORAS DO DIA 11/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 11/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]
TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0030.
CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.10.0036
NÚMERO DO CONTRATO: 000167/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): LUCAS LUCCO PRODUÇÕES LTDA. CNPJ OU CPF: 18.568.794/0001-50. ENDEREÇO: Rua Secundino de Faria Tavares, 849, Centro, Patrocício/MG, CEP: 38.740-092. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR "LUCAS LUCCO", TENDO DURAÇÃO DE 01(UMA) HORA E 30(TRINTA) MINUTOS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023(SEXTA-FEIRA), CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA "27ª EXPOAGRO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06/09 A 10/09/2023 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕ ES "LOURIVAL LOUGON MOULIN", DESTE MUNICÍPIO, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 4950/2023. VALOR TOTAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 005 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 12.027 - MANUTENÇÃO DOS - FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FICHA - 0000550 FONTE DE RECURSOS - 170000000028 - CONV. N° 941767/2023 - MINIST.TUR. - 27ª EXPOAGRO JERÔNIMO MONTEIRO FONTE DE RECURSOS - 250000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2023 a 22 de Novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Guarapari-ES, 24 de agosto de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023
O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 048/2023 - Pregão Presencial nº 035/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de ambulância, destinado a prestação de serviços em remoção SBV - Suporte Básico de Vida, para atender às demandas do Pronto Atendimento Municipal "Eliana Saraiva Trindade e Carvalho", deste Município, no que se refere ao atendimento Pré-hospitalar/Resgate em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas no Anexo I do Termo de Referência.
Data: 11/09/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação.
O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, IbatibaES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Presidente da CPL
5° ADITIVO - CONTRATO 134/2022 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.16.0015 NÚMERO DO CONTRATO: 000134/2022. TIPO DO CONTRAT O : Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: AUTOBAHN CAMINHÕESE ÔNIBUS LTDA. CNPJ: 01.266.272/0001-09. ENDEREÇO: Rodovia BR 101 Norte, s/n, Parte Km 265, Carapina, Serra/ES CEP: 29.160-001. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 5ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 6372 de 23 de Agosto 2023. VIGÊNCIA E PRAZO DE FORNECIMENTO: Fica prorrogado por 1(um)mês o prazo de vigência e de entrega referente ao contrato n° 134/2022, para o dia 28 de Setembro de 2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
O Município de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do julgamento da habilitação, após análise dos documentos habilitatórios das empresas participantes da Tamada de Preços nº 013/2023, sendo declaradas HABILITADAS as empresas ENGECO N EIRELI e TC MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA. O inteiro teor da decisão está disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/tp-132023/91444, aba resultados, e estará à disposição das empresas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Esclarecimento pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0023
Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Agosto de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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