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Diário Oficial da União · 25/08/2023 · pág. 227

DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 2 - ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2023 Processo Nº 13134/2023 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e o Fundo Municipal de Saúde. Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: Inclusão do item 7.13 na cláusula Sétima do Convênio e Adequações no documento descritivo - DODE. Das Disposições Gerais: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Convênio original e condições anteriormente avançadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. Afonso Cláudio/ES, em 24 de agosto de 2023. Luciano Roncetti Pimenta, Prefeito Municipal - Concedente, Carolina Dias Gomes, Gestora do Fundo - Concedente , Sérgio Brambilla - Presidente ,Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP Convenente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Processo n.º 3829/2023. IDCidadES: 2023.007E0700001.01.0042

O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TIPO VAN, devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93.

Empresa vencedora:

RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.332.890/0001-06: Lote 1: no valor de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).

Anchieta, 24 de Agosto de 2023. SILVANA DE AZEVEDO ALPOHIM HENRIQUE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública para conhecimento dos interessados a realização do certame licitatório: Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro de contenção à rua José Batista, bairro Recanto e à rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Nossa Senhora de Fátima, Cachoeiro de Itapemirim/ES. Data/horário para recebimento/protocolo dos envelopes até o dia 13/09/2023, às 12h30min. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº 96 - 3º andar - Sala de Licitação - centro, Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães". Data/horário da sessão pública: 13/09/2023 às 13h30min. Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião.

O edital estará disponível na Subsecretaria de Gestão de Suprimentos e no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de agosto de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, em atenção aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 021/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão educacional integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão educacional pública integrada, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados pela municipalidade, convoca a empresa I N N OV A SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA ME para realizar prova de conceito, que ocorrerá no dia 13/09/2023 às 10h00min, na sede da Coordenadoria Executiva de Tecnologia, Inovação e Cidades Inteligentes, situada à Rua 25 de Março, nº 28, Centro, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.300-100.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de agosto de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo nº. 22.039/2023

Objeto: Contratação de empresa para desenvolver serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária de interesse social da poligonal Operário, do Bairro Operário, Município de Cariacica/ES.

Cariacica, 24 de agosto de 2023. ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0011

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS EURICO MOTTA E JOSÉ MARETO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresas Vencedoras: DIÂMETRO SONORIZAÇÃO, no valor total de R$ 1.180.025,00, EXATA EVENTOS EIRELI, no valor total de R$ 1.878.475,00, MAGN AG O EVENTOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 300.000,00 e SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, no valor total de R$ 247.650,00. Valor Global: R$ 3.606.150,00

Conceição do Castelo-ES, 24 de agosto de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

OBJETO: Aquisição de móveis, materiais de escritório, eletrodomésticos, utensílios de cozinha industrial, material de informática e eletrônico, ferramentas, material hospitalar e extintores em atendimento ao processo 5896/2022, referente a Transferencia Voluntária de Emenda de Relatoria nº 202281000306, nominativa a Entidade APAE - DM. RECURSO: PMDM/FMAS - SIGTV GND4 APAE DM PSB.

DATA DE ABERTURA: 11 de setembro de 2023 - 14 horas

Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Em 24 de agosto de 2023 THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PME/ES

RESPOSTA DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/ CPL/PME/ES Objeto: CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEFTI PROFESSORA BENEDITA M O N T E I R O.

O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, após analisar os RECURSOS apresentados, tempestivamente, pelas empresas GVPD CONSTRUÇÕES LTDA;

MACRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, e as contrarrazões apresentadas intempestivamente pela empresa EJS CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E COMERCIO LT DA

Comissão julga IMPROCEDENTES os referidos Recursos e INTEMPESTIVAS as contrarrazões, mantendo o resultado anteriormente publicado obedecendo a ordem de classificação: 1º EJS CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E COMERCIO LTDA, proposta no valor global de R$ 523.104,52; 2º MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, proposta no valor global de R$ 558.239,71; 3º CONSTRUTORA MARTELLO LTDA, proposta no valor global de R$

569.811,79.

A decisão supracitada foi submetida à apreciação da autoridade imediata superior, conforme determinação legal, e esta, no exercício de sua competência, ratificou o entendimento da Comissão.

Estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Processo: 1145/2022 ID: 2023.025E0600001.01.0002

Ecoporanga-ES, 24 de agosto de 2023. CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5262/2022 ID CIDADES: 2023.026E0500001.01.0001 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação referente Tomada de Preços nº 001/2023 - Retificado II objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, restou FRACASSADA, tendo em vista a ausência de licitantes remanescentes para convocação.

O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do Município de Fundão / ES (www.fundao.es.gov.br).

Maiores informações através do e-mail [email protected].

Fundão-ES, 24 de agosto de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 ID TCEES Nº. 2023.078E0500001.16.0014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA VALOR: R$ 287.500,00,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 005/2023 CONTRATO: 021/2023 PRO C ES S O : 107.521/2023 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de um veículo tipo Van, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador lindenberg/ES. VIGÊNCIA: O prazo máximo para entrega será de até 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento. A vigência do Contrato inicia a partir de sua publicação, na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, sendo encerrado em 31 de dezembro de 2023, compreendendo o período de garantia (mínimo de 12 meses)após a data da emissão da Nota Fical.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.659/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA .

Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 29/08/2023. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 06/09/2023. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 06/09/2023. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 12/09/2023. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 12/09/2023.

Edital Através do Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]

TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0023.

Guarapari-ES, 25 de agosto de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira

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