DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.08.2023.01-SRPE

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, por intermédio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 16.08.2023.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 25/08/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 11/09/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00hs.

Santana do Cariri-Ce, 24 de agosto de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.21.01

Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.08.21.01 - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 12 de Setembro de 2023 às 10:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de demolição, construção e drenagem: Lote 01 - Rua Antônio Coelho de Paula (Trecho Rua Cel. Tibúrcio à Rua Irineu Pinto da Silveira) e Lote 02 - Avenida que liga a CE-321 à Rua José Inácio de Aguiar, no Município de São Benedito/CE. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347.

São Benedito - CE, 24 de agosto de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.2023 - SRP

Repetição

O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 030.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de bandeiras para atender as demandas da Secretaria de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (Exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 28/08/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 06/09/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de Agosto de 2023 NEEMIAS DA MOTA SALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 197/2023-SMS

Contrato Nº 0197/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: UNIT - INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA. CNPJ sob o nº 66.969.262/0001-77. Fundamentação: Edital do PE N° 23011-SMS e a A.R.P. N° 028/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de Pistola e agulhas para as biópsias de próstata destinadas ao Centro de Especialidades Médicas Doutor Aristides Andrade em Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 9.280,00 (nove mil e duzentos e oitenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 22 de Agosto de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Dorival Paronetto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 333/2021-SMS

Terceiro Aditivo de Renovação ao Contrato N° 0333/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: YONA RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 20.090.045/0001-01. Objeto: A renovação do Contrato, proveniente do Pregão Eletrônico n° 066/2021, A.R.P. nº 074/2021, conforme Processo Nº P262199/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula oitava do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 732.875,00 (setecentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 27/08/2023 a 26/08/2024. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Oitava do Contrato. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Yona Rodrigues de Oliveira. Data da Assinatura: 24 de Agosto de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20230458 - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.02.02-SRP. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Médio, bem como em instituições de ensino universitário fora deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA EPP, CNPJ nº 42.001.378/0001-50. Valor Total R$ 239.353,92 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 0501.12.361.0022.2.028 - Fonte: 1500100100/155000000/1553000000; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Exercício 2023. Signatários: Gerlania Magalhães de Oliveira Nunes e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Data do Contrato: 01 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.05.19.001S

A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado do julgamento da Solicitação de Credenciamento e dos documentos relativos ao Chamamento Público/Credenciamento Nº 2023.05.19.001S - objeto: Chamamento Público/credenciamento de pessoas jurídicas da área de Saúde, para Prestação de serviço de 70 (setenta) unidades de Facoemulsificação c/implante de lente intra-ocular dobrável, que consiste de procedimento cirúrgico para o tratamento de catarata (senil, traumática, congênita, complicada e outras), com uso de facoemulsificador com implante de lente intra-ocular dobrável acrílica ou de silicone - lente inclusa no procedimento - codificação SUS 04.05.05.037-2, e 20 (vinte) unidades de Tratamento Cirúrgico de Pterígio - codificação SUS 04.05.05.036-4, de acordo com a Tabela SUS, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE. Empresa solicitante: Instituto da Catarata e da Miopia LTDA - EPP - CNPJ Nº 05.288.028/0001-90. Analisados a solicitação e os documentos pela Comissão Técnica e pela Comissão Permanente de Licitação, chegou-se à conclusão que a solicitante estava devidamente credenciada a prestar os serviços pretendidos. Fica aberto o prazo recursal previsto no Item 9.1 do Edital. Maiores informações através do telefone (88) 3549.1020.

Tarrafas/CE, 16 de agosto de 2023 FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 013/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Empresas Habilitadas: CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, RG2 terraplenagem LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, A T L Construcoes e Servicos LTDA, A L Teixeira pinheiro LTDA, ARN Construcoes LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA e Copa Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Noverga Construcoes E Servicos LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA e Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 24 de agosto de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA p/ Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMED

Repetição

A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a republicação do certame supra, dessa forma, estará recebendo até às 08h30min do dia 12 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços nº 01/2023SEMED - Contratação dos serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo Antônio Aragão da Frota, localizado nas dependências do Centro Educacional Professor Osvaldo Nogueira Lima, na Vila do Distrito de Arapá. O novo edital e seus Anexos poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br.

Tianguá-CE, 24 de agosto de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 103.02.2023.TP

Tomada de Preços Nº 0103.02.2023.TP, do tipo Menor Preço. Cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I no Município de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em Ata complementar: Vencedor: Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo.

Trairi - CE, 24 de agosto de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria em Gestão Escolar, com locação de software de Gestão Educacional com ênfase na Educação de Jovens e Adultos (EJA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/Ce, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/08/2023 até 23:59h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Várzea Alegre, 24 de Agosto de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação

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