DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

12 - RG2 Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.417.584/0001-59; 13 - Tecta Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.160.697/0001-75; 14 - Whipec Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.204.138/0001-39; 15 - I C V Construcao Civil LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.336.599/0001-65;16 - EQV Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.278.872/0001-26; 17 - Construtora Moraes LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.278.617/0001-22; 18 - Klebio Landim de Franca LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80; 19 - IPN - Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.895.167/0001-60; 21 - LIT Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.592.136/0001-21; 22 - Medeiros Construcoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 23 - Abrav Contrucoes Servicos e Locações LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 24 - CSK Gesso & Construcoes LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.158.282/0001-15; 25 - Leal Construcoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.055.599/0001-00;26 - Construvap Construcoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.484.244/0001-65;27 - Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.484.244/0001-65; 28 - Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65; 29 - Araujo Batalha Servicos e Construcoes ME LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.874.427/000111; 31 - BRB Servicos e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.577.254/0001-00, 36 - ELO Construcoes e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.111.124/0001-63, 37 - Araguaia Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.113.297/0001-89, 38 - C R P Consta Construcoes e Prestadora de Serv. LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29, 39 - WU Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, 40 - Construtora A G LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.326.829/0001-09, 41 - Clezinaldo S de Almeida Construcoes, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97, 42 - Nascente Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.372.706/0001-51, 43 - Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01, 44 - BMAG Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.574.575/0001-07, 45 - A S de Souza Segundo, inscrita no CNPJ nº 47.024.379/000133, 46 - Millenium Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.952.190/0001-63, 47 - MINERVA Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.139.889/0001-16, 48 - Construtora Venix LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.261.987/0001-70, 52 - Apolo Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.766.379/0001-97,53 - LF Serviços Urbanos LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.867.486/0001-16, 54 - NOVA Construçoes e Incorporacoes e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.565.704/0001-08, 55 - R Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.904.558/0001-80. Empresas Inabilitadas: 07 - I.A.S Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.254.954/0001-26, descumpriu o item: 4.2.4.2;08 -J P de Sousa Nascimento - ME, inscrita no CNPJ nº 29.089.715/0001-44, não apresentou os itens: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6, 4.2.5.3 e descumpriu o item 4.2.5.3;20 - M Joseneide LIMA Melo LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.957.984/0001-54, descumpriu o item 4.2.3.1 alínea "a";30 - M5 Construcoes & Servicos Urbanos LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.234.497/0001-33, descumpriu o item 4.2.5.3;32 - Novo Caminho Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30, não apresentou o item 4.2.5.3;33 - Arktec Construtora e Arquitetura LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 51.007.107/0001-00, não apresentou os itens: 4.2.1.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6; 4.2.5.3 e 4.3.1; 34 - JPF Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.888.452/0001-21, não apresentou os itens: 4.2.1.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6, 4.2.5.3, e 4.2.5.3; 35 - Lima Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.816.122/0001-14, não apresentou os itens: 4.2.1.1, 4.2.4.6, 4.2.5.3 e 4.3.1; 49 - J S Vieira Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.239.818/0001-71, não apresentou os itens: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6, 4.2.5.3 e 4.3.1; 50 - F J Bandeira de Sousa Servicos e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.608.944/0001-74, não apresentou os itens: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6, 4.2.5.3 e 4.3.1; 51 - Maria do Perpetuo Socorro Farias PAIVA, inscrita no CNPJ nº 22.982.072/0001-14, não apresentou os itens: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6, 4.2.5.3 e 4.3.1. E descumpriu item 4.2.5.3; 56 - A T Farias de Souza - ME, inscrita no CNPJ nº 46.100.059/0001-52, não apresentou os itens: 4.2.1.1. 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6, 4.2.5.3 e 4.2.5.3; 57 - EPS Construtora EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 36.494.183/0001-96, não apresentou os itens: 4.2.4.6, 4.3.1, 4.2.5.3- E descumpriu o item 4.2.4.2; 58 - H M Comercio e Servicos - ME, inscrita no CNPJ nº 29.314.357/0001-26, não apresentou os itens: 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6 e 4.2.5.3. E descumpriu item 4.2.5.3. 59 - Alan Cesar F de Sousa, inscrita no CNPJ nº 38.147.279/0001-03, não apresentou os itens: 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6, e 4.2.5.3. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor desta decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Novo Oriente - CE, 24 de agosto de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.019/2023-PERP

Pregão Eletrônico Nº 01.019/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de gêneros de material de limpeza, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas).

Pacatuba-Ce, 24 de agosto de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-PP

Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Presencial Nº 006/2023-PP. Objeto: Seleção de Instituição Financeira para concessão espaço público e exclusividade para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará: 11/09/2023, às 11:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62.910-000.

Palhano - CE, 24 de agosto de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N º TP-003/2023 - SEINFRA

Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e tijolo intertravado em diversas Ruas do Bairro Populares e Bairro Centro do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: BMAG Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 49.574.575/0001-07, Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 20.160.697/0001-75, G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 10.572.609/0001-99; MV2 Serviços de Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº.

38.284.700/0001-28, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.544.576/0001-69, Lexon Serviços e Construtora, inscrita sob o CNPJ nº. 07.191.777/0001-20, CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 02.567.157/0001-29, Ábaco Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 49.622.831/0001-94, Itapajé Construção e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87, Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 63.551.378/0001-01 e Edifica Construções e Serviços, inscrita sob o CNPJ nº. 38.160.389/0001-05; Empresas Inabilitadas: A.F. Oliveira da Silva-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 22.805.799/0001-26, Klebio Landim Franca EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 35.848.539/0001-80. A comissão informa que a ata completa da sessão com as motivações das inabilitações encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei 8.666/93.

Potiretama - CE, 24 de agosto de 2023 KÉLVIA AMÉLIA DANTAS SILVA À Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1306160123-PERP

Republicação

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/09/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 1306160123-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, odontológicos e equipamentos diversos, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Motivo: alteração no Anexo I - Termo de Referência.

MAX RONNY PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25.07.001/2023-PMS

Com os seguintes resultados: Empresa(s) Inabilitada(S): 01. L.G. Construçoes & Planejamento; 02. FF Empreendimentos E Serviços LTDA; 03. Zenedini Zidane Sampaio Calvacante Construções ME, as demais empresas participantes foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE

Saboeiro-CE, 24 de agosto de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CLP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 3/2023/SME - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de setembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 003/2023/SME - PE com o seguinte objeto: Aquisição de Material Didático visando atender as demandas de Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino de Paramoti-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00H e 14:00h as 17:00H, e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.

Paramoti-CE, 24 de agosto de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1008.41/2023-PP/SRP

A Comissão de Pregão, localizada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, torna público o ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1008.41/2023-PP/SRP, cujo objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuro e Eventual Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para Abastecer a Frota de Veículos das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE, conforme Termo de Referência, com a realização prevista para o dia 25.08.2023, às 09h00min. Fica ADIADO para o dia 30 de agosto de 2023 às 09h00min, motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h às 17:00h pelo email [email protected] e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú/CE, 24 de agosto de 2023 DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2308.42/23-PE-SESA

OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Material Odontológico, Médico Hospitalar e Medicamentos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço Por Lote. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de agosto de 2023 a 08 de setembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de setembro de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 13 de setembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú/CE, 24 de agosto de 2023 DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO

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